Acessibilidade

Acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades. O atual modelo de identidade digital possui, nas partes laterais, dois ícones, um de Leitura em Libras(VLIBRAS) e outro de acessibilidade com as seguintes ações: Aumentar Texto, Diminuir Letra, Escala de Cinza, Alto Contraste, Contraste Negativo, Fundo Claro, Links Sublinhados, Fonte Legígel e Reinicia.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

As teclas de atalho devem ser utilizadas com o teclado alfanumérico!

Atalhos pelo teclado:

• Área de conteúdo (1);
• Menu Principal (2);
• Busca (3);
• Rodapé (4);
• Acessibilidade (5).

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao início do menu principal.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao campo de busca.
Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do site, chega-se diretamente ao rodapé.
Teclando-se Alt + 5 em qualquer página do site, chega-se diretamente a acessibilidade.
Redimensionamento de texto Ctrl + 0.
Teclando-se Ctrl + aumenta a fonte.
Teclando-se Ctrl – diminui  a fonte.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número. Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Conheça as Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – eMAG
• WCAG 2.0 de 2008 – Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web do Consórcio World Wide Web.
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.