| 447.114 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-824-2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LÁBREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.026 |
A |
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| 438.934 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
DIARIAS DE VIAGENS E ESTADIAS |
014/2025. CONCEDE DIÁRIAS AO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
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2.025 |
A |
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| 438.933 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
500/2025. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LÁBREA
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2.025 |
A |
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| 438.932 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
511/2025. REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA(AM) – RPPS LÁBREA PREV, REESTRUTURA O INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE LÁBREA (AM) – LÁBREA PREV |
2.025 |
A |
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| 447.124 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-507-2025. ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº500, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LÁBREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 447.125 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-511-2025. REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA(AM) – RPPS LÁBREA PREV, REESTRUTURA O INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE LÁBREA (AM) – LÁBREA PREV E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 441.826 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA - AM –LÁBREA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 441.827 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-005-2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DELÁBREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 441.828 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-020-2025. INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA DO(A) SERVIDOR(A) LEONILSON LOPES BRITO, MATRÍCULA Nº 150-1, VINCULADA AO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA-AM. ART. 2º DESIGNAR A(O) SERVIDORA(O) SARA KAROLINE SOUZA CABRAL, CARGO COMISSIONADO ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, MATRÍCULA N° 5030-1, PARA CONDUZIR OS TRABALHOS DE APURAÇÃO, PODENDO REQUISITAR DOCUMENTOS, EMITIR RELATÓRIOS E REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
2.025 |
A |
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| 447.123 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-427-2018. REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA – AM. |
2.018 |
A |
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| 447.122 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-370-2013. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, CRIA OS QUADROS DE PROVIMENTO, FIXA VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.013 |
A |
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| 447.121 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-282-2006. ALTERA OS ARTS. 1º E 111º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.006 |
A |
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| 439.291 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
274/2005. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA.
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2.005 |
A |
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| 439.290 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
250/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA. |
2.003 |
A |
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| 447.113 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-121-2002. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. |
2.002 |
A |
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| 447.120 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-235-2002. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.002 |
A |
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| 447.111 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-004-1985. INTEGRA O REGIME ESTATUTÁRIO OS SERVIDORES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTE DECRETO. |
1.985 |
A |
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| 447.112 |
2.203 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-010-1985. REGULAMENTA INRESSO DE SERVIDORES NO REIME ESTATUTÁRIO, NA FORMA DA LEI Nº 02/85, DE 10 DE ABRIL DE 1985 |
1.985 |
A |
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