| 437.041 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
ATA POSSE-2025. SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA (11ª) - 2025/2028, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS PARA O BIÊNIO 2025/2026 |
2.025 |
A |
 |
 |
 |
 |
 |
| 439.068 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-010-2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, QUINTA E SEXTA-FEIRA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.141 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-244-2025. ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, A FIRMAR
CONVÊNIOS COM O ESTADO DO AMAZONAS, UNIÃO FEDERAL E SUAS
AUTARQUIAS, FUNDOS E OUTROS, SOBRE MATÉRIAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.142 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-245-2025. TÍTULO - I
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEMSEG
ART. 1º FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – SEMSEG, DE TONANTINS, INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, COM A
FINALIDADE DE FORMULAR, PLANEJAR, EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS
POLITICAS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA,
POTENCIALIZANDO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS COM AS FORÇAS PÚBLICAS
DE SEGURANÇA E EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.144 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-011-2025. RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO,
ADICIONAL DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO LAERCIO JOSÉ RAMOS
CORDEIRO – MAT. N. 021 - AUXILIAR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE
10/03/2025 A 08/04/2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.145 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-015-2025. RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO,
ADICIONAL DE FÉRIAS, A SERVIDORA EFETIVA NILENE MARTINS
NASCIMENTO – MAT. N. 025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO
PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.146 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-017-2025. ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO,
ADICIONAL DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO IVONEI LEITE GOMES –
MAT. N. 019 – MOTORISTA FLUVIAL, NO PERÍODO DE 02/05/2025 A
31/05/2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.143 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
LEI ORGANICA |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TONANTINS - 2028. |
2.018 |
A |
|
|
|
|
|
| 439.074 |
2.202 |
LEGISLAÇÃO |
REGISTRO INTERNO |
1997. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS ORIUNDO DA RESOLUÇÃO Nº 004/97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1.997 |
A |
|
|
|
|
|
