LEGISLAÇÃO

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
441.070	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-007-2025. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL DE Nº107/2005.	2.025	A
441.071	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-008-2025. CONCEDER AO SERVIDOR MARCKS RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.072	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-009-2025. CONCEDER A SERVIDORA MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES, MATRÍCULA Nº 30-3, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.073	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-010-2025. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES PORTARIA Nº003/2021-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.074	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-014-2025. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES, PORTARIA Nº 002/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.075	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-015-2025. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, PORTARIA Nº 001/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.076	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-016-2025. CONCEDER AO SERVIDOR MARCKS RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA Nº 004/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.983	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-072-2025. CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO SILVA E SILVAMATRÍCULA Nº 119-1, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE,GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NOPERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUSVENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº107/2005.	2.025	A
441.984	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-073-2025. CONCEDER AO SERVIDOR FRANCINEIDE PEDROSA COELHODA SILVA PORTARIA Nº 021/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DOCARGO DE FISCAL LEITURISTA, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.985	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-074-2025. CONCEDER AO SERVIDOR CLEBER FAGUNDES DOS SANTOSPORTARIA Nº 053/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DEAJUDANTE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃOEXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) INCIDENTESOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
425.937	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-007-2024. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGOEM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CÓD. CC-04, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEIMUNICIPAL Nº 283/2014.	2.024	A
425.938	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-008-2024. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL – CÓD. CC-04, GRATIFICAÇÃO POR TEMPOINTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº283/2014.	2.024	A
425.939	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-015-2024. CONCEDER A SERVIDORA ALCILENE MENDONÇA DE QUEIROZ, OCUPANTE DOCARGO TEMPORÁRIO MATRÍCULA 05-2021, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTESOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
429.872	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-023-2024. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGOEM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
429.873	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-024-2024. CONCEDER AO SERVIDOR ROGER PEREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGOTEMPORÁRIO MATRÍCULA 36-2021 NA FUNÇÃO DE FISCAL, GRATIFICAÇÃO POR TEMPOINTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº107/2005.	2.024	A
429.874	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-025-2025. CONCEDER À SERVIDORA ALCILENE MENDONÇA DE QUEIROZ, OCUPANTE DOCARGO TEMPORÁRIO MATRÍCULA 05-2021 NA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
429.875	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-026-2024. CONCEDER A SERVIDORA MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES, OCUPANTE DO CARGOEM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DO SAAE, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
			Sub-Grupo		Ano

Avenida Rio Purus, 20 – São Francisco
Funcionamento: 08h às 12h e 14h às 17h
Telefone: (92)99449-7096