323/2023. ALTERA O ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
2.023
A
427.103
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
324/2023. ALTERA OS ARTS. 33, 39, 41, 43, 58 E 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 204, DE 16 DESETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.023
A
427.101
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
305/2022. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.022
A
427.100
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
290/2020. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAISPARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.020
A
427.099
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
259/2017. ALTERA ANEXO I, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
2.017
A
427.097
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
204/2011. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.011
A
427.098
2.199
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
205/2011. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERURÍ –AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.011
A
Sub-Grupo
Descrição
Ano
Avenida Castelo Branco, nº 100 – Centro. Horário: 8h às 14h – De Segunda-Feira à Sexta-Feira. e-Mail: beruriprev@pmberuri.am.gov.br
