| 446.861 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
2026. DECLARAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ-AM, DECLARA QUE NUNCA OCORREU A POSSIBILIDADE DE OBTER LISTA DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DESDE OS ANOS DE 2025, 2026 ATÉ A PRESENTE DATA 18 DE MAIO DE 2026. |
18/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.860 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
2026. DECLARAÇÃO DE SIGILO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ-AM, DECLARA QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM QUALQUER GRAU DE SIGILO (RESERVADO, SECRETO OU ULTRASSECRETO), DO ANO DE 2025, 2026 ATÉ A PRESENTE DATA 18 DE MAIO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA LEI 12.527/2011- LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO. |
18/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.604 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO Nº 042-2026. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.566 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-010-2026. FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, O COMITÊ GESTOR DA REDESIM DESTINADO A PROMOVER AS AÇÕES VISANDO A SIMPLIFICAR E MODERNIZAR OS PROCESSOS DE ALVARÁS E LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUINDO A ADESÃO A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM). |
19/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.567 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-020-2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
02/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.565 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-020-2026. FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, A AGENDA TRANSVERSAL DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ARTICULAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS A ESTE SEGMENTO DA POPULAÇÃO. |
02/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.568 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-021-2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
02/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.569 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-027-2026. PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/04/2026 E FERIADO NO DIA 03/04/2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
01/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.907 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-032-2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ |
14/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.908 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-034-2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028. |
14/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.909 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-035-2026. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE NOVO ARIPUANÃ-AM, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
14/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.556 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-042-2026. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ - AM. |
30/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.471 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-083-2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, NAS ÁREAS URBANAS E RURAL, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR, E PORTARIA Nº 3.646/2022. |
04/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.749 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-086-2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.774 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-090-2026. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, NO DIA 29/05/2026 EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. |
28/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.117 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-098-2026. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
11/06/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.235 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-101-2026. FICA CRIADO A MATERNIDADE MUNICIPAL NILZE DE ALBUQUERQUE HOLANDA. |
01/07/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.606 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-107-2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAL EM OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFICIDADES LOCAIS, VISANDO ASSEGURAR DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
02/07/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.607 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-108-2026. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL ESTRATÉGICO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA). |
02/07/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.917 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-001-2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES PÚBLICOS, CARGOS COMISSIONADOS E PESSOAL COM CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIÇO (PSS) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.788 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-007-2026. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOELMA DA FONSECA RAPOSO. |
20/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.816 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-008-2026. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOA MARIA EMILIA DA COSTA BENTES. |
20/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.817 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-009-2026. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PRISCILA GUIMARÃES DA SILVA. |
21/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.818 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-010-2026. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSIANE GONZALES FONSECA. |
26/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 444.925 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-045-2026. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE QUEIROZ DE SOUZA. |
02/02/2026 |
2.026 |
A |
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