431.202 |
2.196 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
CARTA CONTRATO-001-2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM E A EMPRESA CASSIUS CLEI FARIAS DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADVOCACIA EM GERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA PLENA EM GESTÃO PUBLICA NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR 12 (DOZE) MESES. REFERÊNCIA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. |
2.024 |
A |
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431.203 |
2.196 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
CARTA CONTRATO-002-2024.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM E A EMPRESA MARIA A P FEITOSA - ME, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM GERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PLENA EM GESTÃO PÚBLICA NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. REFERÊNCIA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. |
2.024 |
A |
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431.204 |
2.196 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
CARTA CONTRATO-003-2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA ALANK BATISTA VIANA LTDA (CNPJ Nº. 19.911.286/0001-95). REFERÊNCIA AO CONVITE Nº 010/2023. |
2.024 |
A |
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431.226 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO CONTRATO Nº 034/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA SCM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05), OBJETIVANDO O SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SÁ (CONVÊNIO 016/2019-SEDUC), EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. |
2.024 |
A |
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431.238 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 46.487,74 METROS LINEARES DE CALÇADA, MEIO - FIO E SARJETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. |
2.024 |
A |
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431.225 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA ALANK BATISTA VIANA LTDA – EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM (CONVÊNIO Nº 916413/2021 – MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE – DPCN) CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS. |
2.024 |
A |
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431.212 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 002/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE PAULA GIOVANNA DE CASTRO PINTO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIDADANIA PARA FINS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.237 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CARTA CONTRATO Nº. 099/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA J E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº. 24.446.847/0001-62), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.213 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 17º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DA CARTA CONTRATO Nº 041/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 36.450.495/0001-06), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.239 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATO Nº. 027/2022, ADITAMENTO DE VALOR, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
2.024 |
A |
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431.215 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA A CARTA CONTRATO Nº. 006/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE TOMAZ ANTONIO CARDOSO DE ABREU, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.221 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR À CARTA CONTRATO Nº. 017/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE ROBERVAL BENJOINO FERREIRA 34698337291, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE LICITAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE DADOS E EXPORTAÇÃO DE REMESSA DO ECONTAS/ TCE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.222 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR À CARTA CONTRATO Nº. 018/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE CARLOS ALBERTO DE NAZARÉ JÚNIOR, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANÇAMENTOS DE DADOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS NO SISTEMA ECONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 – TCE/AM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.214 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 005/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A LICITANTE JUMARA PINTO LOBO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM TRÂNSITO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.216 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 008/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A LICITANTE SOFIA APARECIDA BUZAGLO GONÇALVES, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DE SERVIDOR (MÉDICO) A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.217 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 011/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE PAULO ROBERTO BUZAGLO PINTO JUNIOR, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.218 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 012/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE RUBENS NUNES TEIXEIRA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.219 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 013/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE DINAIR MAR CAVALCANTE, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.223 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 019/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A LICITANTE A L R LAURIA - ME, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA PESSOAL – ROTINAS MENSAIS/ANUAIS E ELABORAÇÃO DE TRANSMISSÃO DA SEFIP/RAIS/DIRF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
2.024 |
A |
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431.224 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR A CARTA CONTRATO Nº. 020/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE RAIMUNDO NONATO LOPES VASQUES, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.220 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR ACARTA CONTRATO Nº. 014/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E O LICITANTE MARIA VANEIDE MENEZES PINTO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E CRIANÇA FELIZ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.227 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO Nº 035/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 26.747.597/0001-26), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS EM MADEIRA COM 01 (UMA) SALA DE AULA NAS COMUNIDADES: TUCUNARÉ (RIO ARIPUANÃ), SÃO FRANCISCO-JABUTI (RIO ACARI) E TERRA PRETA (RIO MAREPÁUA), NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.228 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP (CNPJ: 26.747.597/0001-26), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. |
2.024 |
A |
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431.236 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. REFERENTE AO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
2.024 |
A |
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431.229 |
2.196 |
CONTRATOS |
TERMO DE CONTRATO |
TERMO CONTRATO-001-2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, (CONVÊNIO Nº 937414/2022 – MINISTÉRIO DA DEFESA / DEPARTAMENTO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES E CRONOGRAMAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ E A EMPRESA WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06). REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 006/2023. |
2.024 |
A |
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