CHAMADA PUBLICA – Portal Transparência

CHAMADA PUBLICA

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rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Data Publicação	Ano	basstschr	url 1	url 2	url 3	url 4	url 5
447.747	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-001-2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026.	18/05/2026	2.026	A
447.748	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-002-2026. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º, DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.	18/05/2026	2.026	A
449.015	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-003-2026. [ANEXO 17 - AVISO DE LICITAÇÃO]. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ÁREAS CULTURAIS. DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: A PARTIR DE 03/08/2026 À 07/08/2026. HORA: 08H00MIN ÀS 17H00MIN.	27/07/2026	2.026	A
449.016	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-003-2026. [ANEXO 18 - EDITAL]. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ÁREAS CULTURAIS. O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.	27/07/2026	2.026	A
449.017	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-003-2026. [ANEXO 19 - PUBLICAÇÃO NOS DIÁRIOS]. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - ÁREAS CULTURAIS. O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.	27/07/2026	2.026	A
449.701	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-003-2026. [ANEXO 20 - RESULTADO PARCIAL]. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAS TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. NOTA: OS PROJETOS APTOS À ETAPA DE HABILITAÇÃO SERÃO DEFINIDOS APÓS A FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.	12/08/2026	2.026	A
449.372	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-004-2026.[EDITAL] OBJETO: SELECIONAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS AQUI ESTABELECIDOS, PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PATROCINADORA QUE MANIFESTE INTERESSE EM COLABORAR COM A PREFEITURA E SECRETARIA RESPONSÁVEL NA REALIZAÇÃO DO FESTLENDAS 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. O PRESENTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, SERÁ FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, LOCALIZADO NA AVENIDA 16 DE FEVEREIRO, Nº 73, CENTRO, NOVO ARIPUANÃ/AM, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN, ATRAVÉS DO HTTPS://NOVOARIPUANA.AM.GOV.BR/TRANSPARENCIA/ E ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAO.NOVOARIPUANA@OUTLOOK.COM.	04/08/2026	2.026	A
450.191	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E CADASTRAMENTO NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.	25/08/2026	2.026	A
440.192	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-003-2025. ERRATA - O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO ITEM 08 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, CUJO OBJETO É A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTLENDAS 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO Nº 3907, DE 29 DE JULHO DE 2025.	29/07/2025	2.025	A
441.839	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PÚBLICA-006-2025. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM	30/09/2025	2.025	A
433.907	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMAMENTO PÚBLICO-001-2025. SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVES E UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS (MANAUS / NOVO ARIPUANÃ / MANAUS), PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ.	09/04/2025	2.025	A
445.560	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	CHAMAMENTO PÚBLICO-003-2025. OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO SELECIONAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS AQUI ESTABELECIDOS, PESSOA JURÍDICA E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, PATROCINADORA QUE MANIFESTE INTERESSE EM COLABORAR COM A PREFEITURA E SECRETARIA RESPONSÁVEL NA REALIZAÇÃO DO FESTLENDAS 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.	28/07/2025	2.025	A
437.506	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-001-2025. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. QUALQUER PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO A EVENTUAIS DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS DEVERÁ SER ENVIADO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITA.NOVOARIPUANA@OUTLOOK.COM ATÉ 01 (UM) DIA ANTES DA DATA DE FIXADA PARA AUDIÊNCIA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA, FIXADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS.	05/06/2025	2.025	A
437.507	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA-002-2025. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, CONFORME DISCIPLINADO NO §1º, DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DECRETO Nº 6.040, DE 07/2007, NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF, NOTA TÉCNICA FNDE Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE ESTUDANTES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.	05/06/2025	2.025	A
433.463	2.196	CHAMADA PUBLICA	CHAMADA PUBLICA	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-002-2025. SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PASSAGENS DE BARCOS, LANCHAS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA E ENCOMENDAS FLUVIAIS NOS TRECHOS (NOVO ARIPUANÃ / MANICORÉ, BORBA, MANAUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.	11/03/2025	2.025	A
			Sub-Grupo		Data Publicação	Ano

CNPJ 04.278.818/0001-21

Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 – Centro – Novo Aripuanã/AM – CEP 69.260-000

Horário: 8h às 14h – Segunda-Feira à Sexta-Feira