| 432.400 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.025 |
A |
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| 432.405 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-047-2025. ADEQUA, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS OU NÃO DO QUADRO DA PREFEITURA, QUE RECEBAM RENDIMENTOS FIXADOS NO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL OU VALORES ABAIXO DO PERMITIDO EM LEI; PASSARÃO A RECEBER SEUS VENCIMENTOS NO VALOR R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CORRESPONDE AO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL. |
2.025 |
A |
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|
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|
| 434.808 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-049-2025. FICA CRIADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS-AMAZONAS, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – I E II E EJA – ESCOLA MUNICIPAL ISABEL LIMA DO CARMO RIBEIRO, SITUADA NA RUA MILTON AMAZONAS S/N, BAIRRO MISSIONÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE TONANTINS/AMAZONAS. |
2.025 |
A |
|
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|
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| 434.809 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-062-2025. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 434.810 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-078-2025. ESTE DECRETO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PLANO DE MOBILIDADE URBANA TEM POR FINALIDADE ORIENTAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS MODOS, AOS SERVIÇOS E À INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE QUE GARANTEM OS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E CARGAS EM SEU TERRITÓRIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS. |
2.025 |
A |
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| 434.811 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-079-2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.025 |
A |
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| 434.840 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-244-2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
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| 432.444 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
OFICIO-018-2025. VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR OS REPRESENTANTES DAS CONTAS ABERTAS JUNTO A AGENCIA DO BRADESCO S/A, E AO MESMO TEMPO, AUTORIZO A MOVIMENTAÇÃO DESTA(S) CONTA(S) PELOS(S) REPRESENTANTE(S) INDICADO(S) ABAIXO, NA SEGUINTE FORMA: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS; ROMULO OLIVEIRA MAIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.025 |
A |
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| 432.445 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
OFICIO-019-2025. SENHOR (A) GERENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA DE CONTA(S) JUNTO À AGENCIA DO BRADESCO, CONFORME ABAIXO: TIPO DE CONTA: CORRENTE/POUPANÇA; DENOMINAÇÃO DA CONTA (OPCIONAL): FUNDEB. AUTORIZO A MOVIMENTAÇÃO DESTA(S) CONTA(S) PELOS(S) REPRESENTANTE(S) INDICADO(S) ABAIXO, NA SEGUINTE FORMA:
RESPONSÁVEIS: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS; ALCIONE GUIMARÃES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
2.025 |
A |
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| 432.446 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
2.025 |
A |
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| 425.383 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-075-2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
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| 430.168 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-110-2024. ART. 1º A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALBORADO S/N, BAIRRO MISSIONÁRIO, PASSA A DENOMINA-SE DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL BENEDITO RODRIGUES. |
2.024 |
A |
|
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| 430.169 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-111-2024. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, NOS DIAS 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), E 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
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|
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|
| 430.069 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-117-2024. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
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| 432.482 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-120-2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
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| 425.384 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
EMENDAS LEGISLATIVA |
01. EMENDAS PARLAMENTARES – GOVERNO FEDERAL |
2.024 |
A |
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| 434.830 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-231-2024. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 434.831 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-232-2024. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE TONANTINS CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.933,04 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. NESTE SENTIDO, CUMPRE INFORMAR QUE O CRÉDITO ESPECIAL SERÁ FINANCIADO NA FORMA DO ART. 43, §1º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS FONTES DA RECEITA VINCULADAS AO FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC. |
2.024 |
A |
|
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|
|
|
| 434.833 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-234-2024. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA MORES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª CLARIVETE NASCIMENTO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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|
| 434.834 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-235-2024. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE TONANTINS PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
2.024 |
A |
|
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|
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|
| 434.835 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-236-2024. ALTERA O ANEXO I DA LEI 185/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 434.836 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-237-2024. FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
2.024 |
A |
|
|
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| 434.837 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-238-2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE TONANTINS/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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| 434.838 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-240-2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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| 434.839 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-241-2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TONANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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