| 446.687 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PELOINSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA- AM, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.026 |
A |
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| 446.688 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-003-2026. REGULAMENTA O PLANO DECONTRATAÇÕES ANUAL DO INSTITUTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DEIRANDUBA – IMTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
2.026 |
A |
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| 448.259 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-013-2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOSPARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DEINTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DEIRANDUBA/AM. |
2.026 |
A |
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| 451.286 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-015-2026. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEIRANDUBA/AM. |
2.026 |
A |
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| 433.087 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
2025. PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) É UMA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (NLLC), E FOI REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. |
2.025 |
A |
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| 430.125 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025. DETERMINA, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS 'MOTOTAXISTAS', QUE A PARTIR DO DIA 02/01/2025, TODAS AS MOTOCICLETAS DEVERÃO RECEBER AUTORIZAÇÃO, JUNTO AO IMTTI, PARA REALIZAR A MUDANÇA DE CATEGORIA PARA 'ALUGUEL' PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM. |
2.025 |
A |
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| 433.111 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-004-2025. REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI. |
2.025 |
A |
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| 433.112 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-006-2025. REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DEIRANDUBA- AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 427.894 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
007/2024. DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR ACOMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE2024, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA- AM.
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2.024 |
A |
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| 427.895 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
008/2024. REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕESANUAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
.
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2.024 |
A |
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| 427.896 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
014/2024. DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC) DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI
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2.024 |
A |
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| 249.341 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
002/2023. ART. 1º. DETERMINA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES,CONSIDERANDO QUE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVE A SAÚDE E DIMINUI OSCASOS DE DOENÇAS RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO E À DESNUTRIÇÃO, MELHORANDO AQUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES E GERANDO CONSEQÜÊNCIAS POSITIVAS PARA AAUTARQUIA.
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2.023 |
A |
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| 249.342 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
003/2023. ART. 1º. DETERMINA QUE A DATA LIMITE PARA A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS,VISTORIAS, DOCUMENTOS E PAGAMENTOS DE TAXAS, SERÃO REALIZADOS ATÉ O DIA 31 DEMAIO DO CORRENTE ANO.
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2.023 |
A |
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| 249.343 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
005/2023. ART. 1º. EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 358, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUEDISPÕE ACERCA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS NO MUNICÍPIO DEIRANDUBA, NO SEU ART. 2º, COMPETE AO IMTTI, O GERENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃODOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; ART. 2º. DETERMINA QUE, O AFRETAMENTO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DOIRANDUBA, POR EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA CAPITAL MANAUS E DEOUTROS MUNICÍPIOS, SÓ SERÁ PERMITIDO SE DEVIDAMENTE CADASTRADOS, E SE FOREMREALIZADOS EM PONTOS DE APOIO, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IMTTI;
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2.023 |
A |
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| 249.340 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
001/2022. LEI MUNICIPAL DELEGADA QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FIXA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS, ENTIDADES, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.022 |
A |
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| 229.700 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
225/2011. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI
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2.011 |
A |
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| 228.887 |
2.189 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
180/2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI |
2.011 |
A |
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