| 444.768 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
305/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
2.025 |
A |
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| 443.900 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-292-2024. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2.025 |
A |
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| 443.888 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-296-2025. CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DA ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 443.889 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-298-2025. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 240/2020 E 268/2022 QUE TRATAM DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), COM ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 443.890 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-299-2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AUTORIDADES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 443.891 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-300-2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
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| 443.892 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-301-2025. 15DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUTAÍ (AM), E DA COMPETÊNCIA DA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ(AM) ESPECÍFICA PARA O FUNDEB E SOBRE CRITÉRIOS E ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS A SEREM OBSERVADAS QUANTO À MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
2.025 |
A |
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| 443.893 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-302-2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 287/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 PARA ESTABELECER O VALOR DO VENCIMENTO/SUBSÍDIO DO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO, DO DIRETOR DA OUVIDORIA E DO ASSESSOR TÉCNICO CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 14 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
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| 443.894 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-303-2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL “MARIA CLARA OLIVEIRA DOS SANTOS” QUE RESTRINGE O TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA (VCP), EM HORÁRIO DE PICO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (ENTRADA E SAÍDA), NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
2.025 |
A |
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| 443.895 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-304-2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “RUBEM JOSÉ MENDES RAMOS”AO ESTÁDIO MUNICIPAL, SITUADO À ESTRADA DO BREU, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, JUTAÍ (AM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 443.896 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-306-2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
2.025 |
A |
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| 435.512 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
2025. PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS. ESTE PLANO TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL A PREVENÇÃO, A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA EFICAZ A EMERGÊNCIAS E DESASTRES QUE PODEM SER PROVOCADOS POR QUEIMADAS URBANAS, ESPECIALMENTE DURANTE O CRÍTICO PERÍODO DE ESTIAGEM, QUE OCORRE ENTRE JULHO E NOVEMBRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 435.513 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
2025. PROJETO JUTAÍ MAIS VERDE. O PROJETO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA COMO UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE. ESTA INICIATIVA VISA NÃO APENAS AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÁREAS VERDES, MAS TAMBÉM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE URBANO MAIS EQUILIBRADO E SAUDÁVEL. |
2.025 |
A |
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| 434.799 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
PLANO DE CONTINGÊNCIA INUNDAÇÃO-2025. O PLANO DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA A ESTIAGEM/SECA, DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROCESSOS GEOLÓGICOS OU HIDROLÓGICOS CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ – AM ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE NAS RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS E DESASTRES RELACIONADOS A ESTES EVENTOS NATURAIS. |
2.025 |
A |
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| 427.759 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-286-2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AUTORIDADES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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2.024 |
A |
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| 427.760 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-287-2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS EM CARGO ESPECÍFICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 280/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM)
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2.024 |
A |
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| 427.761 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-288-2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 276/2023 QUE DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JUTAÍ (AM),
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2.024 |
A |
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| 427.762 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-289-2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025
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2.024 |
A |
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| 443.898 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-290-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE JUTAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 443.899 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-291-2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
2.024 |
A |
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| 443.901 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-293-2024. CRIA O DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 443.902 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-294-2024. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 443.903 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-295-2024. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 413.815 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-001-2023. FICA ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICíPIO (UFM) PARA R$77,35 (SETENTA E SETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME VARIAçãO ANUAL DO ÍNDICE NACIONAL DE PREçOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), APURADO ATé A COMPETêNCIA DE DEZEMBRO/2022. |
2.023 |
A |
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| 413.816 |
2.187 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-001-2023. FICA ATUALIZADO O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICíPIO (UFM) PARA R$77,35 (SETENTA E SETE REAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME VARIAçãO ANUAL DO ÍNDICE NACIONAL DE PREçOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), APURADO ATé A COMPETêNCIA DE DEZEMBRO/2022. |
2.023 |
A |
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