PROJETO LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2.024
A
429.865
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
2.024
A
429.925
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO LEI-003-2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.023
A
429.926
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
PROJETO LEI-008-2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
2.023
A
205.383
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
001/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARAÃ.
2.019
A
205.384
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
005/2019. PARCELAMENTO ESPECIAL E ORDINÁRIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INERENTE AO RPPS MARAÃ/AM COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE SETEMBRO/2016 A DEZEMBRO/2018.
2.019
A
205.382
2.181
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
004/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019
