| 430.667 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO E VEREADORES 2025/2028. |
01/01/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.902 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-08-04. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DA CÂMARAMUNICIPAL DE MARAÃ BIÊNIO 2025/2026. DATA 04 DE AGOSTO DE 2025. |
04/08/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.901 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-11-11. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE MARAÃ BIÊNIO 2025/2026. DATA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
11/11/2025 |
2.025 |
A |
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| 436.080 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEI ORGANICA |
2025. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÃ ATUALIZADA EM 2025. |
28/05/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.036 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-001-2025. INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO IDADE/SÉRIE NO ANOS INICIAIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2025 |
2.025 |
A |
|
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| 446.905 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-001A-2025. CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORESPECIAL ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº01 DE 31.03.2020 E ANEXOS. |
09/12/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.037 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-002-2025. INSTITUI A POÇÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ. |
02/05/2025 |
2.025 |
A |
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| 437.877 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-003-2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. |
24/05/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.038 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-006-2025. INCLUI NA LEI N.003-2024 NA QUAL DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPOSITIVOS ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES. |
09/09/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.039 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-007-2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ PARA O PERÍODO DE 2026-2029. |
30/09/2025 |
2.025 |
A |
|
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| 446.040 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-008-2025. FICA O MUNICÍPIO DE MARAÃ, NA PESSOA DO SENHOR EDIR COSTA BASTELO BRANCO, PREFEITO TITULAR, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTDO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, COM A UNIÃO, ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. |
07/10/2025 |
2.025 |
A |
|
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|
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| 446.041 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-009-2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE MARAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/10/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.042 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-003-2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2026. |
27/05/2025 |
2.025 |
A |
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|
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| 446.043 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-004-2025. DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010/2009 DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ - ESTADO DO AMAZONAS. |
30/05/2025 |
2.025 |
A |
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|
|
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| 446.044 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-005-2025. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ; FIXA O LMIMTE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR. |
30/05/2025 |
2.025 |
A |
|
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|
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| 446.045 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-006-2025. INCLUI NA LEI Nº 003-2024 NA QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPOSITIVOS ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES. |
09/09/2025 |
2.025 |
A |
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| 446.046 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-007-2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ PARA O PERÍODO DE 2026-2029. |
30/09/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.048 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-011-2025. ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DA SDISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. |
27/10/2025 |
2.025 |
A |
|
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|
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| 446.047 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO-LEI-008-2025. FICA O MUNICÍPIO DE MARAÃ, NA PESSOA DO SENHOR EDIR COSTA CASTELO BRANCO, PREFEITO TITULAR, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, COM A UNIÃO, ATRAVÉS DE SEUS MINISTÉRIOS E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. |
06/10/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.049 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUÇÃO-001-2025. ISNTITUI A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ. |
17/02/2025 |
2.025 |
A |
|
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|
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| 430.675 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO POSSE DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE MARAÃ PARA LEGISLATURA DE 2025 À 2026. |
01/01/2025 |
2.025 |
A |
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| 429.860 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/03/2024 |
2.024 |
A |
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|
|
| 429.861 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
26/03/2024 |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 429.864 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
26/03/2024 |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 429.865 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
26/03/2024 |
2.024 |
A |
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