| 430.667 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO E VEREADORES 2025/2028. |
2.025 |
A |
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| 430.675 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO POSSE DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE MARAÃ PARA LEGISLATURA DE 2025 À 2026. |
2.025 |
A |
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| 429.860 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
2.024 |
A |
|
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|
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| 429.861 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 429.864 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 429.865 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 429.925 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-003-2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.023 |
A |
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| 429.926 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO LEI-008-2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
2.023 |
A |
|
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|
|
|
| 429.927 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
PROJETO RESOLUÇÃO-001-2023. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, ALTERANDO E CRIANDO COMISSÕES PERMANENTES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.023 |
A |
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|
| 429.866 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2023. TERMO DE POSSE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ PARA LEGISLATURA DE 2023 À 2024.
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2.023 |
A |
|
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| 429.858 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2023. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ BIÊNIO 2021/2022 E ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2023/2024. |
2.022 |
A |
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| 429.863 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEI ORGANICA |
2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO DO MUNICÍPIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM SESSÃO SOLENE DE 03 DE AGOSTO DE 2021, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA. |
2.021 |
A |
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| 223.435 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
001/2020.
FICA EXPRESSAMENTE PROBIDO A PARTIR DE HOJE DIA 15/04/2020 AOS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES NAVIO RECREIO A CONDUÇÃO DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ARSEPAM. |
2.020 |
A |
|
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|
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| 429.859 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
001/2020. LEI MUNICIPAL Nº 01 , DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.020 |
A |
|
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| 205.378 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
001/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA AS LEIS N°. 004/2005, N°. 004/2018, N°. 007/2018 E N°. 006/2017 |
2.019 |
A |
|
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| 205.379 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
003/2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A OS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO |
2.019 |
A |
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| 205.380 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
004/2019. CONCEDER AO SENHOR JARBAS BEZERRA CRUZ, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMUNERADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2018. |
2.019 |
A |
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| 202.913 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
006/2019. CONCEDER AO SERVIDOR JARBAS BEZERRA CRUZ, 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2018. |
2.019 |
A |
|
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|
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| 205.381 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
024/2019. CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL O SENHOR LINDOMAR MENEZES RAMOS, FUNCIONÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ AMAZONAS, LOTADO NO CARGO DE MENSAGEIRO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RELATIVO AO ANO DE 2017 A CONTAR DO DIA 03 DE JUNHO/2019 À 03 DE JULHO DE 2019. |
2.019 |
A |
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|
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| 205.383 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
001/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARAÃ. |
2.019 |
A |
|
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|
| 205.384 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
005/2019. PARCELAMENTO ESPECIAL E ORDINÁRIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INERENTE AO RPPS MARAÃ/AM COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE SETEMBRO/2016 A DEZEMBRO/2018. |
2.019 |
A |
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|
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| 211.202 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUCAO/002/2019.
INSTITUIR NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REALIZAR A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÃ |
2.019 |
A |
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| 205.382 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
004/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 |
2.018 |
A |
|
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| 429.862 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEI ORGANICA |
2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAÃ, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, EM NOME DO POVO DO MUNICÍPIO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM SESSÃO SOLENE DE 17 DE MAIO DE 2017, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA |
2.017 |
A |
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| 429.924 |
2.181 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
013/2005. ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ. |
2.005 |
A |
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