| 430.002 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEI COMPLEMENTAR |
2025. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – 2025 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERURI - FUNPREB. |
2.025 |
A |
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| 424.246 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
ATA-001-2024-CMDCA. ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA – AMAZONAS SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERURI/AM SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES - TITULARES E SUPLENTES VIRGÊNCIA 10/01/2024 A 10/01/2028.
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2.024 |
A |
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| 429.954 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA Nº 002/2024 – SR/CMAS - BERURI/AM. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BERURI| AMAZONAS. |
2.024 |
A |
|
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|
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|
| 424.250 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA-001-2024-CMAS. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS - AMAZONAS. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 424.251 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA-003-2024-CMAS. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS - AMAZONAS |
2.024 |
A |
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| 424.252 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-010-2024. ALTERA, O DECRETO N° 029/2023 – GPMB QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2023, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 424.253 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-016-2024. PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 424.254 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-018-2024. ATUALIZAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFRM) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 EM R$ 4,11 (QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS); |
2.024 |
A |
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| 424.255 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-029-2024. FICAM REAJUSTADOS, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024 OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERURI-AM, NA FORMA ESPECIFICADA ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO; |
2.024 |
A |
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| 424.256 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-034-2024. PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. |
2.024 |
A |
|
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| 429.955 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-092-2024. FICA HOMOLOGADO, O RESULTADO FINAL DA PROMOÇÃO VERTICAL, POR TITULAÇÃO OU ESCOLARIDADE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ANEXOS ÚNICO DESTE DECRETO, REALIZADA PELO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, 51 E 52, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E APROVADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
2.024 |
A |
|
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|
|
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| 429.956 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-096-2024. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 429.957 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-097-2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
2.024 |
A |
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|
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| 430.001 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR-204-2011. ATA DE REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DA POLITICA ANUAL DE IVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERURI – FUNPREB. |
2.024 |
A |
|
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| 424.362 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-321-2023-ERRATA. ERRATA DA LEI Nº 321/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS)DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS , EDIÇÃO Nº 3485, NO DIA 10/11/2023. |
2.024 |
A |
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| 430.003 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-321-2023. RESULTADO FINAL DO ENQUADRAMENTO DA TABELA DE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE BERURI-AM. |
2.024 |
A |
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| 429.973 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-332-2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM. |
2.024 |
A |
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| 429.974 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-334-2024. DISPÕE SOBRE AS NORMAS E COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS REFERENTE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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| 430.004 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-335-2024. CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BERURI ESTADO DO AMAZONAS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 424.367 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2024-SEMAD. CONCEDER, (A) (O) SENHOR (A), SUELY BEZERRA MORAES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (MESES) CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADOS, CONTADAS NO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/05/2024 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008/2013, DEVENDO APRESENTA-SE NO SETOR DE TRABALHO NO DIA 01/06/2024. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 424.368 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2024-SEMAD. CONCEDER, (A) (O) SENHOR (A), ENEIAS DO NASCIMENTO BRAGANÇA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (MESES) CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADOS, CONTADAS NO PERÍODO DE 16/10/2023 A 16/01/2024 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008/2013, DEVENDO APRESENTA-SE NO SETOR DE TRABALHO NO DIA 17/01/2024. |
2.024 |
A |
|
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|
|
|
| 424.369 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-003-2024-SEMAD. CONCEDER, (A) (O) SENHOR (A), SHAMARA AIRES E SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE TEC. PROCESSAMENTO DE DADOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (MESES) CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADOS, CONTADAS NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 02/04/2024 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2023, DEVENDO APRESENTA-SE NO SETOR DE TRABALHO NO DIA 03/04/2024. |
2.024 |
A |
|
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|
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| 424.370 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-004-2024-SEMAD. CONCEDER, (A) (O) SENHOR (A), LUZIA LAURENTINO DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (MESES) CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADOS, CONTADAS NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/06/2024 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2005/2010, DEVENDO APRESENTA-SE NO SETOR DE TRABALHO NO DIA 01/07/2024. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 424.371 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-005-2024-SEMAD. CONCEDER, (A) (O) SENHOR (A), LUCIVANA BALIEIRA DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA MUNICIPAL, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (MESES) CONSECUTIVOS DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADOS, CONTADAS NO PERÍODO DE 12/01/2024 A 12/04/2024 REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2008, DEVENDO APRESENTA-SE NO SETOR DE TRABALHO NO DIA 13/04/2024. |
2.024 |
A |
|
|
|
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|
| 424.372 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-006-2024-SEMAD.CONCEDER ESTABILIDADE NO EMPREGO A SERVIDORA ANDREZA DA SILVA DE LIMA NO CARGO DE MERENDEIRA - TEMPORÁRIA, EM FACE DE SEU ESTADO DE GRAVIDEZ, PELO PERÍODO DE QUATRO MESES (120 DIAS) CONTADOS DA DATA DO PARTO. |
2.024 |
A |
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