| 441.317 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-052-2025. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EADMINISTRATIVA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E ADMINISTRATIVA, LIMPEZAPÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO. |
2.025 |
A |
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| 442.345 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-052-2025. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EADMINISTRATIVA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NAS ÁREAS DE SAÚDE,EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E ADMINISTRATIVA, LIMPEZAPÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO. |
2.025 |
A |
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| 442.346 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-065-2025. DETERMINAR QUE A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDOMUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNPREB VINCULADAS AO BANCO BRADESCO, NOMUNICÍPIO DE BERURI - AM, SERÃO REALIZADAS PELO REPRESENTANTE: ARI DE OLIVEIRAPICANÇO (DIRETOR GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIODE BERURI). |
2.025 |
A |
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| 442.347 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-073-2025. ATUALIZAR O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFRM) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); ART. 2° ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE ASDISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
2.025 |
A |
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| 442.348 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-090-2025. -COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEDUCAÇÃO DO AMAZONAS-SINTEAM, O SERVIDOR AGEU LIMA DEOLIVEIRA, PROFESSOR, MATRÍCULA 0453-1 E 2903-1, SEM PREJUÍZO DE SUAREMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 110, PARÁGRAFO 7], DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DOAMAZONAS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EXECUTIVA NA INSTITUIÇÃO SINDICALREPRESENTATIVA DE CLASSE SUPRAMENCIONADA, PELO TEMPO QUE DURAR O MANDATO. |
2.025 |
A |
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| 442.349 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-096-2025. DECRETAR COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE, SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RELATIVOS AOS DIAS DE CARNAVAL DO CORRENTE ANO. |
2.025 |
A |
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| 442.350 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-113-2025. REAJUSTAR EM 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2025, OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INTEGRANTES DOGRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BERURI-AM, ALTERANDO A TABELA 1 – DO VENCIMENTO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 189/2010, NAFORMA ESPECIFICADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. |
2.025 |
A |
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| 442.351 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-117-2025. FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025 PELA COMEMORAÇÃO DO DIADA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERURI. |
2.025 |
A |
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| 442.352 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-119-2025. DECRETA: ART. 1º -FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NODIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA), VÉSPERA DA SEXTA-FEIRA SANTA. ART. 2º- O DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) SERÁ OBSERVADO COMO FERIADONACIONAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA SEXTA FEIRA SANTA. ART. 3º- O DIA 21 DE ABRIL DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) SERÁ IGUALMENTE OBSERVADOCOMO FERIADO NACIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TIRADENTES. PARÁGRAFO ÚNICO: MANTERÁ O FUNCIONAMENTO REGULAR E INDISPENSAVEL NA UNIDADEHOSPITALAR DE BERURI (AM) E DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, DEVIDO AO PRONTOATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
2.025 |
A |
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| 442.353 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-121-2025. DECRETA: ART. 1º FICAM ESTABELECIDAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A PROGRAMAÇÃOFINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO , NOS TERMOS DOS ANEXOS DESTE DECRETO. |
2.025 |
A |
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| 442.354 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-128-2025. RESOLVE: ART. 1º INSTITUIR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO E MOBILIDADEFUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI/AM. |
2.025 |
A |
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| 442.355 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-137-2025. RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕESPÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16, E 20 DE JUNHO DE 2025 ,RESPECTIVAMENTE, SEGUNDA-FEIRA E SEXTA-FEIRA DO CORRENTE ANO. PARÁGRAFO ÚNICO : MANTERÁ O FUNCIONAMENTO REGULAR EINDISPENSÁVEL NA UNIDADE HOSPITALAR DE BERURI (AM) E DOCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, DEVIDO AO PRONTO ATENDIMENTOÀ POPULAÇÃO. |
2.025 |
A |
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| 442.356 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-140-2025. DECRETA: ART. 1º OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 30DE ABRIL DE 2010, FICAM ENQUADRADOS NA PROMOÇÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. PARÁGRAFO ÚNICO: O ENQUADRAMENTO NA PROMOÇÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL QUE TRATA ESTE DECRETO IMPLICA NA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DOCÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO CARGO DO SERVIDOR. |
2.025 |
A |
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| 442.357 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-143-2025. DECRETA: ART. 1º FICA SEM EFEITO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O DECRETO Nº 140/2025-GPMB. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. |
2.025 |
A |
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| 442.358 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-145-2025. RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR COMO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, RESPECTIVAMENTE,SEXTA-FEIRA DO CORRENTE ANO. PARÁGRAFO ÚNICO: MANTERÁ O FUNCIONAMENTO REGULAR EINDISPENSÁVEL NA UNIDADE HOSPITALAR DE BERURI (AM) E DOCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, DEVIDO AO PRONTO ATENDIMENTOÀ POPULAÇÃO. |
2.025 |
A |
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| 442.359 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-146-2025. DECRETA: ART. 1º. FICA DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOMUNICÍPIO CONTIDAS NO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE– FIDE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE DECRETO, EMVIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO INUNDAÇÕES– COBRADE 12100, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. |
2.025 |
A |
|
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| 442.360 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-150-2025. RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE JULHO E DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, RESPECTIVAMENTE, SEGUNDA-FEIRA E SEXTA FEIRA DO CORRENTE ANO. |
2.025 |
A |
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| 442.361 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-171-2025. DECRETA: ART. 1º FERIADO ESTADUAL NO DIA 05 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) EMALUSÃO À ELEVAÇÃO DO AMAZONAS À CATEGORIA DE PROVÍNCIA, CONFORME A LEI PROMULGADA N.º 25, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977. |
2.025 |
A |
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| 430.002 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
LEI COMPLEMENTAR |
2025. POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – 2025 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BERURI - FUNPREB. |
2.025 |
A |
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| 424.246 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
ATA-001-2024-CMDCA. ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA – AMAZONAS SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERURI/AM SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES - TITULARES E SUPLENTES VIRGÊNCIA 10/01/2024 A 10/01/2028.
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2.024 |
A |
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| 429.954 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA Nº 002/2024 – SR/CMAS - BERURI/AM. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BERURI| AMAZONAS. |
2.024 |
A |
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| 424.250 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA-001-2024-CMAS. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS - AMAZONAS. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 424.251 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
ATA-003-2024-CMAS. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS - AMAZONAS |
2.024 |
A |
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| 424.252 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-010-2024. ALTERA, O DECRETO N° 029/2023 – GPMB QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2023, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BERURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 424.253 |
2.178 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-016-2024. PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SEM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. |
2.024 |
A |
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