| 424.257 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-001-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA RANIELE SOUZA DA COSTA. NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR CAMILO BRUNO MELO DE SOUZA GARCIA. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-002-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA ELZA FERREIRA DA SILVA. NOMEAR, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR ERIKS MARCELO FERREIRA DE MAGALHÃES. |
2.024 |
A |
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| 424.261 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-003-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA ALZIRA MATIAS FERREIRA, O SENHOR IDEONES FARIAS DA SILVA. NOMEAR, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA ALZIRA MATIAS FERREIRA, A SENHORA ANTÔNIO MAGNO AMORIM E A SENHORA NAZARÉ DA COSTA LIMA. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-004-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR RHUAN GUSTAVO SANTOS DA SILVA. NOMEAR, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA GLEICIANE RAMOS DA COSTA. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-006-2024. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RAIMUNDO MARCOS DE ANDRADE DE SOUZA. DECLARAR, NA FORMA ESPECIFICADA NO ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 028/1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES), A VACÂNCIA DO CARGO ESPECIFICADO NO ART 1º DESTE DECRETO, PARA FUTURO PROVIMENTO, PRECEDIDO DE CONCURSO PÚBLICO. |
2.024 |
A |
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| 424.264 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-007-2024. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RONISON LUNA DE OLIVIERA. DECLARAR, NA FORMA ESPECIFICADA NO ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 028/1990
(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES), A VACÂNCIA DO CARGO ESPECIFICADO NO ART 1º DESTE DECRETO, PARA FUTURO PROVIMENTO, PRECEDIDO DE CONCURSO PÚBLICO. |
2.024 |
A |
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| 424.265 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-008-2024. FICA CRIADA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERURI/PREFEITURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
2.024 |
A |
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| 424.266 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-009-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR JONATAS LIMA DE OLIVEIRA. NOMEAR, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA EDINEIA BARBOSA ARAÚJO. |
2.024 |
A |
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| 424.267 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-011-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O SENHOR SIDNEY PICANÇO DE OLIVEIRA. |
2.024 |
A |
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| 424.268 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-012-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O SENHOR EULER PICANÇO CAVALCANTE E A SENHORA NAZARÉ DA COSTA LIMA. NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, A SENHORA NAZARÉ DA COSTA LIMA E O SENHOR HUDSON ALLEFF PACHECO PEREIRA. |
2.024 |
A |
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| 424.269 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-013-2024. FICAM NOMEADOS OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - VANUZILEIA COELHO DE MAGALHÃES GUEDES- TITULAR - RAYSSA DA SILVA MENEZES- SUPLENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - PAULO SERGIO QUEIROZ GOMES – TITULAR - ELIANE MACEDO NEVES - SUPLENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - JOSIELY VALENTIN DA SILVA – TITULAR - KALEYDE CASTRO MADY – SUPLENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: - ALDENIR BORGES MESQUITA - TITULAR - MANUEL FRANCISCO DE SOUZA LUNA - SUPLENTE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA: -GEORGIA MARTINS BRANDÃO -TITULAR -JOSIELY VALENTIM DA SILVA - SUPLENTE REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: - ALESSANDRA PEREIRA DAMASCENO- TITULAR - FERNANDO SOUZA DA SILVA – SUPLENTE. |
2.024 |
A |
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| 424.270 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-014-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, O SENHOR MANOEL ARNOLDO BENTES DA SILVA. |
2.024 |
A |
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| 424.271 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-017-2024. EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ADINELZA SOARES DE FREITAS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-019-2024-ERRATA. ERRATA AO DECRETO Nº 019/2024 – GPMB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E GESTORES DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS , EDIÇÃO Nº 3552, DO DIA 22/02/2024. |
2.024 |
A |
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| 424.272 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-019-2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E GESTORES DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021. |
2.024 |
A |
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| 424.259 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-019A-2024-ERRATA. ERRATA AO DECRETO Nº 019/2024 – GPMB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO,EQUIPES DE APOIO E GESTORES DE CONTRATOS PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NOSTERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS , EDIÇÃO Nº 3552, DO DIA 22/02/2024. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-020-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, O SENHOR MARILDO XIMENDES DA SILVA. NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024, A SENHORA MARIA APARECIDA MIRANDA LOPES. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-021-2024. EXONERAR, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, O SENHOR KEDSON CASTRO MADY. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-022-2024. NOMEAR, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2024, O SENHOR JOACY OLIVEIRA GUILHERME. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-023-2024. NOMEAR, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, SENHORA WALDEMARINA MESSIAS DE SOUZA. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-030-2024. COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SINTE-AM, O SERVIDOR AGEU LIMA DE OLIVEIRA, PROFESSOR. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-031-2024. COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SINTE-AM, A SERVIDORA LUZINETE NEVES PINTO, PROFESSORA. |
2.024 |
A |
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| 424.279 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-032-2024. COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SINTE-AM, A SERVIDORA LUCILENE NEVES PINTO, PROFESSORA. |
2.024 |
A |
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| 424.280 |
2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-033-2024. EXONERAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2024, SENHOR LUIZ FELIPE AMORIM DE SOUZA, A SENHORA NADINE LUNA CARVALHO E O SENHOR JOÃO HORACIO LUNA DE CARVALHO. |
2.024 |
A |
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2.178 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-035-2024. EXONERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, A SENHORA FRANCISCA MARTINS DE SOUZA GOMES E A SENHORA ESTER PINHEIRO DE SOUZA. |
2.024 |
A |
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