| 444.536 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2026-SEMED. ART. 1º – PUBLICAR O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SEDE (ZONA URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. ART. 2º – EM CADA UNIDADE ESCOLAR ABRANGIDA POR ESTE CALENDÁRIO, O INÍCIO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ANEXO. ART. 3º - EM RELAÇÃO AO PRECEITO LEGAL DO CUMPRIMENTO DE NO MÍNIMO 800 (OITOCENTAS) HORAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR DISTRIBUÍDOS EM, NO MÍNIMO, 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, OBSERVAR-SE-Á A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ART. 4º - FICA ASSEGURADO, AOS DOCENTES E DISCENTES DE CADA UNIDADE ESCOLAR, OS DIAS DE RECESSO ESCOLAR, NOS TERMOS LEGAIS. ART. 5º - A EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATRAVÉS DA LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. ART. 7º, INCISO III, REALIZA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE ACORDO COM AS FASES DO CICLO PRODUTIVO E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DE CADA REGIÃO. ART. 6º - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
2.026 |
A |
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| 436.298 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-079-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) À SENHORA, MARIA APARECIDA PIMENTEL BRITO, CPF: Nº 413.621.282-87, MATRÍCULA 314-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
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| 436.299 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-083-2025. FICA PRORROGADO O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM (01) ANO, CONFORME CONSTA NO EDITAL Nº 001/2024- PSP-SEMSA, COM RESULTADO HOMOLOGADO PELO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO EM 14 DE MARÇO DE 2024. |
2.025 |
A |
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| 436.300 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-096-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) À SENHORA, MARIA DE NAZARE CRUZ DA CUNHA, CPF: Nº 234.031.602-20, MATRÍCULA 231-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
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| 436.301 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-097-2025. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA. |
2.025 |
A |
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| 438.856 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-118-2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ALVARÁS E DE FUNCIONAMENTO DE BARES, DISTRIBUIDORAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 438.857 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-119-2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO POVO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 438.858 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-121-2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 438.859 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-122-2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE) NOS SERVIÇOS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.142 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-123-2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
2.025 |
A |
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| 442.143 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-143-2025. DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.736 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR-011-2025. ALTERA O ANEXO III, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E ALTERA A TABELA 02 DA LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.737 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-292-2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.738 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-293-2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EM CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.739 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-294-2025. DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE MULTAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.740 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-295-2025. CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.741 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-296-2025. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, AJUSTES E CONGENERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, E PRIVADAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇOES DE CREDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.742 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-297-2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOMINAL DA SEDE DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ACRESCENTANDO O CODINOME: PALÁCIO TUCUNARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.743 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-298-2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CODIFICAÇÃO NUMÉRICA DOS IMÓVEIS HABITACIONAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, INSTITUCIONAIS E OUTROS, LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.744 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-299-2025. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E A GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.745 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-300-2025. ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 438.266 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-301-2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 438.267 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-302-2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 434.355 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-057-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.816,32 (MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A SENHORA, ADIMA MARIA DOS SANTOS MELO, CPF: Nº 438.854.382-91 MATRICULA 387-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
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| 434.356 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-058-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO SENHOR, ALCINEY DOS SANTOS PRESTES, CPF: Nº 797.980.632-87, MATRÍCULA 384-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
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