| 424.300 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2024/03/27. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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2.024 |
A |
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| 422.058 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
011/2024. DECRETO-001-2024. DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL.
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2.024 |
A |
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| 422.525 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-027-2024. FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, RELATIVOS AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO PAÍS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO.
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2.024 |
A |
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| 424.021 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-033-2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. IVANEIDE DE OLIVEIRA SOARES. |
2.024 |
A |
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| 424.037 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-049-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE E QUARENTA E SETE CENTAVOS) À SENHORA MARIA DO CARMO BARROSO MONTEIRO |
2.024 |
A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-050-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM E VINTE E UM CENTAVOS) AO SENHOR JOÃO PEDRO MONTEIRO MENDES. |
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A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-051-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM E VINTE E UM CENTAVOS) À SENHORA HIDELVANY MENDES PINHEIRO. |
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A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-052-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM E VINTE E UM CENTAVOS) À SENHORA MARIA IZANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA |
2.024 |
A |
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| 424.041 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-053-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.843,56 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) À SENHORA INÁCIA NEVES FONSECA. |
2.024 |
A |
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| 424.042 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-054-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO SENHOR ARIVAN DA SILVA NEVES. |
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A |
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| 424.043 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-055-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.651,19 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM E DEZENOVE CENTAVOS) À SENHORA REJANE PICANÇO MONTEIRO. |
2.024 |
A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-056-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM E VINTE E UM CENTAVOS) AO SENHOR DANIVAL PEREIRA DE JESUS. |
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A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-057-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (UM SETECENTOS E OITENTA E NOVE E QUARENTA E SETE CENTAVOS) À SENHORA JOZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA. |
2.024 |
A |
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| 424.046 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-058-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.816,32 (UM MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) À SENHORA LUCINEIDE GALÚCIO DA SILVA. |
2.024 |
A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-059-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.843,56 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO SENHOR NILSON JANDER VIEIRA DE MELO. |
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A |
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2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-060-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO SENHOR RONEI LUIS DA SILVA MELO. |
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A |
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| 424.049 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-061-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.579,06 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE E SEIS CENTAVOS) À SENHORA ELIEGE PEREIRA FREIRES. |
2.024 |
A |
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| 424.052 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-066-2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.447 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-083-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (UM MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A SENHORA ANGELINA MACEDO DE SOUZA, CPF: Nº 751.753.472-68, MATRICULA 234-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.024 |
A |
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| 425.448 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-084-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.579,06 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) AO SENHOR RONNIE VON FURTADO SANTOS, CPF: Nº 630.233.502-72, MATRICULA 227-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.024 |
A |
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| 425.449 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-085-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.626,79 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A SENHORA FRANCILENE SOCORRO SOARES DA SILVA, CPF: Nº 761.452.802-63, MATRICULA 360-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.024 |
A |
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LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-086-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (UM MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A SENHORA MARIA JOSE GOMES PIMENTEL, CPF: Nº 284.196.502-34, MATRICULA 382-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.024 |
A |
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| 425.451 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-087-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.532,74 (UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A SENHORA EURIANE DOMINGUES OLIVEIRA, CPF: Nº 717.645.502-34 MATRICULA 214-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
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A |
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| 425.452 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-088-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A SENHORA MARIA SILVANE SERRAO RAMOS, CPF: Nº 456.316.702-91 MATRICULA 313-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
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A |
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LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-089-2024. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO SENHOR MATUZAEL SILVA DE SOUZA, CPF: Nº 722.220.182-34 MATRICULA 451-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
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A |
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