| 434.355 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-057-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.816,32 (MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A SENHORA, ADIMA MARIA DOS SANTOS MELO, CPF: Nº 438.854.382-91 MATRICULA 387-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
 |
 |
 |
 |
 |
| 434.356 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-058-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO SENHOR, ALCINEY DOS SANTOS PRESTES, CPF: Nº 797.980.632-87, MATRÍCULA 384-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.357 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-059-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A SENHORA, ANGELINA MACEDO DE SOUZA, CPF: Nº 751.753.472-68, MATRÍCULA 234-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.358 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-060-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.789,47 (MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) AO SENHOR, ARIVAN DA SILVA NEVES, CPF: Nº 633.069.302-10, MATRÍCULA 452-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.359 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-061-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO SENHOR, DANIVAL PEREIRA DE JESUS, CPF: Nº 638.734.352-68, MATRÍCULA 322-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.360 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-062-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.579,06 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) A SENHORA, ELIEGE PEREIRA FREITAS, CPF: Nº 779.498.472-87, MATRÍCULA 410-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.361 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-063-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.579,06 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) A SENHORA, EURIANE DOMINGUES DE OLIVEIRA, CPF: Nº 717.645.502-34, MATRÍCULA 214-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.362 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-064-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.626,79 (MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A SENHORA, FRANCILENE SOCORRO SOARES DA SILVA, CPF: Nº 761.452.802-63, MATRÍCULA 360-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.363 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-065-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.843,56 (MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) A SENHORA, INACIA NEVES FONSECA, CPF: Nº 957.167.692-68, MATRÍCULA 351-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.364 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-066-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO SENHOR, JOAO PEDRO MONTEIRO MENDES, CPF: Nº 161.605.842-00, MATRÍCULA 310-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.365 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-067-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.579,06 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) AO SENHOR, JOSE ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA, CPF: Nº 630.022.302-78, MATRÍCULA 180-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.366 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-068-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.626,79 (MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) AO SENHOR, MARCONDES DOS SANTOS GOMES, CPF: Nº 693.559.162-72, MATRÍCULA 163-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.367 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-069-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A SENHORA, MARIA IZANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA, CPF: Nº 590.468.802-49, MATRÍCULA 58-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.368 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-070-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.602,75 (MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) A SENHORA, MARIA JOSE GOMES PIMENTEL, CPF: Nº 284.196.502-34, MATRÍCULA 382-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.369 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-071-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) AO SENHOR, MESSIAS DA COSTA MELO, CPF: Nº 831.079.672-20, MATRÍCULA 218-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.370 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-072-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.211,39 (MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) AO SENHOR, NILDO LUIS MELO DA SILVA, CPF: Nº 607.582.012-49, MATRÍCULA 168-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.371 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-073-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.651,19 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) A SENHORA, REJANE PICANÇO MONTEIRO, CPF: Nº 818.076.782-53, MATRÍCULA 309-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.372 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-074-2025. FICA PRORROGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, CONFORME CONSTA NO ITEM 10 DO EDITAL Nº 002/2023-2024- PSS-SEMED, COM RESULTADO HOMOLOGADO PELO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.373 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-076-2025. PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 (SEGUNDA-FEIRA) E 05 (QUARTA-FEIRA) DE MARÇO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO PAÍS, |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.374 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-079-2025. ACRESCENTAR, 2ª CADEIRA DE 20 HORAS NO VALOR DE R$ 1.871,21 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) À SENHORA, MARIA APARECIDA PIMENTEL BRITO, CPF: Nº 413.621.282-87, MATRÍCULA 314-1, DO QUADRO GERAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A CONTAR DA PRESENTE DATA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.375 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
DECRETO-083-2025. FICA PRORROGADO O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM (01) ANO, CONFORME CONSTA NO EDITAL Nº 001/2024- PSP-SEMSA, COM RESULTADO HOMOLOGADO PELO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO EM 14 DE MARÇO DE 2024. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.376 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025-SEMAD. CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR(A) MANOEL FURTADO DE MELO, CARGO, VIGIA, MATRICULA: 83-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE MAIO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.377 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2025-SEMAD. CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR(A) ANA LUCIA LEAL DA SILVA, CARGO, PROFESSOR ED - ESPECIALIZACAO, MATRICULAS: 52-1 E 408-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.378 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-003-2025-SEMAD. CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR(A) JOMARA ALMEIDA CARNEIRO, CARGO, PROFESSOR ED - ESPECIALIZACAO, MATRICULA: 323-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 424.300 |
2.050 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2024/03/27. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
|
2.024 |
A |
|
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|
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