INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO

Sub-Grupo:

Descrição:

Ano:

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
390.851	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	INEXIGIVEL LICITACAO-003-2023. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES, OBJETIVANDO A CONTRATAçãO DE EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEVIDAMENTE INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURíDICA - CNPJ, SOB O Nº 27.673.878/0001-44, ESTABELECIDO NO MUNICíPIO DE PALMAS - TOCANTINS, NO ENDEREçO Q ACSO 1 AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/Nº - CONJ. 01 LOTE 41 A, SALA 1208, ANDAR 12, EDIF. JK BUSINESS CENTER – BAIRRO PLANO DIRETOR SUL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “DAVI SACER”, NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.	2.023	A
390.850	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	INEXIGIVEL LICITACAO-004-2023. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2023 - SEMAD, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES, OBJETIVANDO A CONTRATAçãO DE EMPRESA INSTITUTO CREDITICIO TRIBUTARIO E SOCIAL - ICTS, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEU ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.721.492/0001-93, COM SEDE NA RUA CARLOS LECOR, Nº 1006, CONJUNTO CASTELO BRANCO – BAIRRO PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM – CEP 69.055-430, PARA CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçãO DE SERVIçOS TéCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTáRIA E CONTáBIL, PARA EXECUçãO DE COMPENSAçãO TRIBUTáRIA DE CRéDITOS ORIUNDOS DE LEVANTAMENTO, PERíCIA CONTáBIL FINANCEIRA E CRéDITOS TRANSITADOS EM JULGADOS EM DESFAVOR DA UNIãO FEDERAL, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)	2.023	A
390.849	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	INEXIGIVEL LICITACAO-005-2023. RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2023 – TUR-CULT, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES, OBJETIVANDO A CONTRATAçãO DE EMPRESA TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME, PESSOA JURíDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEU ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURíDICA - CNPJ, SOB O Nº 25.376.809/0001-43, ESTABELECIDO TEIXEIRA DE FREITAS - BA, NO ENDEREçO AVENIDA BERNARDINO FIGUEIREDO, Nº 284, TéRREO – BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS, CEP 45.985-586, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “LÉO MAGALHÃES”, NA II FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – II EXPO UATUMÃ,	2.023	A
390.848	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	INEXIGIVEL LICITACAO-006-2023. ESPéCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 006/2023 - PMSSU; ASSINATURA: 20 DE JULHO DE 2023; VIGêNCIA: 30 (TRINTA) DIAS; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO SEBASTIãO DO UATUMã POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA LK PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA-ME; OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA “OS MENINOS DO XOTE”, NA II FEIRA AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – II EXPO UATUMÃ; VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS). DOTAçãO ORçAMENTáRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERãO A CONTA DO ORçAMENTO DE 2023, ATRAVéS DA DOTAçãO ORçAMENTáRIA: PROJETO ATIVIDADE: 021001.13.392.0071.2041 - REALIZAçãO DE EVENTOS CULTURAIS, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – PESSOA JURíDICA, FONTE: 10 – RECURSOS ORDINáRIOS	2.023	A
390.853	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	001/2020. O PRESENTE EDITAL TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO A NÍVEL LOCAL, DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO E NOTURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.020	A
390.852	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	002/2020. O PRESENTE EDITAL TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO A NÍVEL LOCAL, DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR	2.020	A
420.259	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	001/2018. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS SHOW (BANDA RELIGIOSA, FORRO DOS AMIGOS, FORRO DOS TRÊS, SWING DO ARROCHA, TOME XOTE, MEU XODO, GUTO LIMA) PARA ATENDER A FESTA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.	2.018	A
390.840	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	001/2017. INEXIGIVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.	2.017	A
390.838	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	001/2017. INEXIGIVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.	2.017	A
390.839	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	001/2017. INEXIGIVEL LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DE PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.	2.017	A
390.830	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	002/2017. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA TV AMAZONAS EM MANAUS.	2.017	A
390.832	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	002/2017. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA TV AMAZONAS EM MANAUS.	2.017	A
390.829	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	002/2017. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA TV AMAZONAS EM MANAUS.	2.017	A
390.831	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	003/2017. ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS EDU GUEDES NOS DIAS 18 E 19, BANDA OSTENTAÇÃO DO FORRÓ NOS DIAS 19 E 20 E FORRÓ TOME XOTE NO DIA 20 DE JANEIRO, PARA ATENDER A FESTA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.	2.017	A
390.833	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	003/2017. ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS EDU GUEDES NOS DIAS 18 E 19, BANDA OSTENTAÇÃO DO FORRÓ NOS DIAS 19 E 20 E FORRÓ TOME XOTE NO DIA 20 DE JANEIRO, PARA ATENDER A FESTA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.	2.017	A
390.834	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	003/2017. ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DAS BANDAS EDU GUEDES NOS DIAS 18 E 19, BANDA OSTENTAÇÃO DO FORRÓ NOS DIAS 19 E 20 E FORRÓ TOME XOTE NO DIA 20 DE JANEIRO, PARA ATENDER A FESTA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.	2.017	A
390.835	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	004/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL - SMP, COM FORNECIMENTO DE 07(SETE) LINHAS DE ACESSOS DE VOZ E DADOS POR MEIO DE APARELHOS CELULARES, SEM OS APARELHOS E 03 (TRÊS) LINHAS DE ACESSO DE DADOS VIA MODENS 5GB.	2.017	A
390.836	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	004/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL - SMP, COM FORNECIMENTO DE 07(SETE) LINHAS DE ACESSOS DE VOZ E DADOS POR MEIO DE APARELHOS CELULARES, SEM OS APARELHOS E 03 (TRÊS) LINHAS DE ACESSO DE DADOS VIA MODENS 5GB.	2.017	A
390.837	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	004/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL - SMP, COM FORNECIMENTO DE 07(SETE) LINHAS DE ACESSOS DE VOZ E DADOS POR MEIO DE APARELHOS CELULARES, SEM OS APARELHOS E 03 (TRÊS) LINHAS DE ACESSO DE DADOS VIA MODENS 5GB.	2.017	A
390.861	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	005/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
390.862	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	005/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
390.855	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	005/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
390.859	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	006/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
390.860	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	006/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
390.846	2.050	INEXIGIVEL LICITAÇÃO	INEXIGIVEL A LICITACAO	006/2017. DECLARAR INEXIGIVEL DE PROCESSO LICITATÓRIO OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS.	2.017	A
			Sub-Grupo	Descrição	Ano

Rua Justino de Melo, 81-273 – São Sebastião do Uatumã. CEP: 69.15-000

Horário: 08h às 14h – Segunda-Feira a Sexta-Feira

e-Mail: ascom.pmssu@gmail.com
Telefone: (92) 3572-1030