| 446.296 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
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02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.295 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-001-2026. EXONERAR O SR.(A) LYTTON DA COSTA FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.297 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-003-2026. NOMEAR O SR.(A) MARIA DE JESUS NOGUEIRA PINTO PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.298 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-004-2026. NOMEAR O SR.(A) SAMYA TERÇO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.299 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-005-2026. NOMEAR O SR.(A) ARY DA SILVA NEVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.300 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-006-2026. CONCEDER O PAGAMENTO, REFERENTE À FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO GERAL, AO SERVIDOR VALDENIR FRANKEI CABRAL FERNANDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE ESTABELECIMENTO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A PARTIR DE 02/01/2026. |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.301 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-007-2026. CONCEDER O PAGAMENTO, REFERENTE À FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO FINANCEIRO, AO SERVIDOR ARY DA SILVA NEVES, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE ESTABELECIMENTO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A PARTIR DE 02/01/2026. |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.302 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-009-2026. CONCEDER PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, EM HOMENAGEM AO PADROEIRO LOCAL, COMEMORADO NESTE PERÍODO. |
16/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.303 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-010-2026. INDICAR, O SENHOR ARY DA SILVA NEVES, DO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PORTADOR DO CPF Nº 438.861.242-15, PARA ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DESTA ENTIDADE A PARTIR DE 30/01/2026. |
28/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.304 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-011-2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS DA SERVIDORA JOANA DARC GOMES GUIMARÃES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. |
06/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.305 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-012-2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS DA SERVIDORA JOANA DARC GOMES GUIMARÃES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. |
06/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.306 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-013-2026. NOMEAR O SR.(A) MARIA LEOPOLDINA GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
06/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.307 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-014-2026. NOMEAR O SR.(A) AMANDA LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
06/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.308 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-015-2026. NOMEAR O SR.(A) SAMYA TERÇO DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL |
06/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.309 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-016-2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO DECORRENTE DO AUMENTO REAL DE SUBSÍDIO A VEREADORES NA MESMA LEGISLATURA. |
06/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.310 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-017-2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTE DO AUMENTO REAL DE SUBSÍDIO CONCEDIDO A VEREADORES NA MESMA LEGISLATURA. |
06/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.311 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-018-2026. ADMITE NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A SENHORA MAX BERNARDES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.312 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
PORTARIA-019-2026.. NOMEAR O SR.(A) WILISON GABRIEL DA SILVA MARQUES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
14/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 442.966 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE CLAUDIA PATRICIA LOUREIRO DA CRUZ |
31/10/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.967 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE CRISTIANE BERNARDES MACEDO |
31/10/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.968 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE FRANCIELZA COSTA DOS SANTOS. |
31/10/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.970 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE FRANCINEY CASTRO MARQUES |
20/11/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.969 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE FRANCINEY CASTRO MARQUES |
20/11/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.971 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE HARLEY JUNIOR PINTO DA SILVA |
01/10/2025 |
2.025 |
A |
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| 442.972 |
2.049 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
2025. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE JAIR BARROS TEIXEIRA. |
01/10/2025 |
2.025 |
A |
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