| 434.450 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
01/01/2025. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATIVA REALIZADA DIA 16 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
 |
 |
 |
|
|
| 437.708 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-04-15. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE ABRIL DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
 |
 |
| 437.709 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-04-30. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE ABRIL DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.710 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-05-15. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE MAIO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.444 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-16. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.443 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.439 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA QUARTA (4ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
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|
| 441.440 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.442 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.441 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.438 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-24. ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI – ANO 2025, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 16ª LEGISLATURA – REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.445 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-06-30. ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE JUNHO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.705 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-08-15. ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 442.505 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-09-30. ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUNI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.451 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025/03/06. ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE MARÇO DE 2025.
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2.025 |
A |
|
|
|
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| 441.446 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-003-2025. FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
2.025 |
A |
|
|
|
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|
| 442.506 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-005-2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉTRITO AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAUINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PAUINIENSE. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 442.507 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-006-2025. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAUINIENSE À SRA. MARIA SEMEÃO SALVADOR. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.470 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-001-2025. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO SUPLICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA), PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADOS OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (MINHA CASA MINHA VIDA). |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 442.510 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-001-2025. AUTOR: VEREADOR ALEX SENA. EMENTA: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E CONCRETAGEM NO BAIRRO EDNELSON. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.495 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-001-2025. AUTOR: VEREADOR AMAURY MOURA DE OLIVEIRA. EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PARADAS ESCOLARES COBERTAS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 441.707 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-001-2025. AUTOR: VEREADOR JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO. ASSUNTO: PROVIDENCIAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A ABERTURA DE PORTO EXCLUSIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE PAUINI. |
2.025 |
A |
|
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|
|
|
| 441.496 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-002-2025-AUTOR: VEREADOR AMAURY MOURA DE OLIVEIRA. EMENTA: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAUINI, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INADEQUADAS QUE COMPROMETEM O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 437.716 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-002-2025. AUTOR: LENOYH MENDES SALVADOR. ASSUNTO: SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE SARJETAMENTO E DE MEIO-FIO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA VALDIR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAL. |
2.025 |
A |
|
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|
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| 441.708 |
2.044 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-002-2025. AUTOR: VEREADOR JOSÉ ROBERTO LIMA. ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS TRAPICHES NOS BAIRROS BEIRA RIO E FORMIGUEIRO, E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE BEIRA RIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL, ESPECIALMENTE NAS ÉPOCAS DE CHEIA. |
2.025 |
A |
|
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|
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