AUDITORIA

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
442.519	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI 012/2025.	2.025	A
441.714	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: PROJETO DE Nº 004/2025, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E DA PESSOA COM DEFICÊNCIA.	2.025	A
441.712	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº010/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, QUE ACRESCENTA E ALTERA, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2024, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DENOMINADO AUXÍLIO TAMO JUNTOS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAUINI.	2.025	A
441.713	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO , FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº010/2025. EMENTA: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº315/2024.	2.025	A
441.715	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ASSUNTO: TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS QUE SOFREM COM A DEPENDEÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.	2.025	A
441.716	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR E NORMATIZAR A IDENTIFICAÇÃO E NUMERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, TAIS COMO RUAS, BAIRROS, TRAVESSAS, RAMAIS E RESIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI.	2.025	A
441.717	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMSEG).	2.025	A
441.718	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃOE ASSITÊNCIA SOCIAL. ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 008/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DEPENDENTES QUÍMICOS COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS QUE SOFREM COM A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.	2.025	A
246.082	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	009/2022. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO AO ÍTEM 98, §1º, §2º E §3º DO ARTIGO 85, DA LEI Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.	2.023	A
424.097	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	2023/12/18. PARECER EM 1º TURNO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.023	A
424.098	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	2023/12/19. PARECER EM 2º TURNO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIOS AO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAUINI.	2.023	A
424.096	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER-2023-12-14. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAUINI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.023	A
243.991	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	002/2022. CRIAÇÃOD O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PAUINI.	2.022	A
241.868	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	003/2022. PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI 003-2022, A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAUINI - APRUMPA.	2.022	A
240.471	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	2022/03/17. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI N.009/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA QUE ESPECÍFICA A LEI N. 079/1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO/AM.	2.022	A
245.746	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER 2º TURNO. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAUNI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	2.022	A
245.745	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER EM 1º TURNO. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAUINI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	2.022	A
243.387	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/2022/08/31. VOTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTA COMISSÃO, REUNIDA NA SALA DE REUNIÕES, DECIDIU DE FORMA UNÂNIME ACATAR O PARECER, POR ENTENDER QUE O MESMO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.	2.022	A
243.388	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/CONJUNTO/2022/08/31. ESTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIDA NA SALA DE REUNIÕES, DECIDIU DE FORMA UNÂNIME ACATAR O PARECER, POR ENTENDER QUE O MESMO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.	2.022	A
244.828	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/PROJETO/LEI/007/2022. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	2.022	A
244.829	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/PROJETO/LEI/008/2022. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N.008/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.	2.022	A
244.830	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/PROJETO/LEI/012/2022. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL A CURSOS A DISTÂNCIA.	2.022	A
244.831	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/PROJETO/LEI/013/2022. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAUINI.	2.022	A
244.832	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	PARECER/PROJETO/LEI/014/2022. COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, PROJETO DE LEI 014/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAUINI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	2.022	A
233.412	2.044	AUDITORIA	PARECER DA COMISSAO	2021/06/11. PARECER EM 1º TURNO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI N. 004/2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.	2.021	A
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