| 447.417 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
ATO LEGISLATIVO |
ATO-003-2026. ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUCAO LEGISLATIVA Nº109/2019, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO GLEBY DA SILVA BRAGA. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.090 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
ATO LEGISLATIVO |
ATO-005-2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA À APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026-CMCV. |
19/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.823 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
ATO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 93-C, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À NOTÍCIA DE FATO Nº248.2026.000038 - MP/AM. |
04/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.824 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-152-2026. AUTORIZA A INCLUSÃO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM. |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.825 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-153-2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ORDEM DE MÉRITO LEGISLATIVO, AO SENHOR SAMUEL GUEDES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.826 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-154-2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ORDEM DE MÉRITO LEGISLATIVO, AOS SENHORES MOISÉS FERREIRA FARIAS E ELDO GATO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.827 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-155-2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DE MÉRITO SEVERA CARVALHO DA SILVA AO SENHOR ORLANDO JÚNIOR ZANES MIGUEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.828 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-156-2026. MANTÉM VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 22/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE “INSTITUI CRITÉRIOS DE IDONEIDADE E FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
19/06/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.836 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-021-2026. AUTOR: VEREADOR HERNAN HOLANDA. ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E DA ORLA DA CIDADE DE CAREIRO DA VÁRZEA E A PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO COLETE BULCÃO. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.837 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-022-2026. AUTOR: VEREADOR TOTONHO. ASSUNTO:SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO TRECHO DE CIMA E NO TRECHO DO MEIO DA ESTRADA DO CAMBIXE. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.838 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-023-2026. AUTOR: VEREADOR REGILSON BRITO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO MARIMBA. |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.839 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-023-2026. AUTOR: VEREADOR REGILSON BRITO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO MARIMBA. |
17/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.840 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-025-2026. AUTOR: VEREADOR REGILSON BRITO. ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DO GUTIERREZ. |
17/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.841 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-026-2026. AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA. ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ODONTOPEDIATRA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
17/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.835 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-027-2026. AUTOR: VEREADOR HERNAN HOLANDA. ASSUNTO: QUE REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 062/2025, QUE SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS E A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NA CIDADE DE CAREIRO DA VÁRZEA. |
17/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.842 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-028-2026. AUTOR: VEREADOR HERNAN HOLANDA. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS CORONEL FIÚZA E FRANCISCA CHAGAS. |
13/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.843 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-029-2026. AUTOR: VEREADOR HERNAN HOLANDA. ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS CORONEL FIÚZA E FRANCISCA CHAGAS. |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.844 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-030-2026. AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA. ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA. |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.845 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-031-2026.
AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.846 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-032-2026.
AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA.
ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA A CRECHE SONHO MEU. |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 448.847 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
INDICACAO |
INDICAÇÃO-033-2026.
AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA.
ASSUNTO: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA. |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.547 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
LEI COMPLEMENTAR |
003/2026. INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA.
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03/09/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.557 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
723/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A POSSE DE LOTE DE TERRA LOCALIZADO EM ÁREA DE VÁRZEA, PERTENCENTE A TERCEIRO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, PORTE I, CONFORME PADRÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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18/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.558 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
724/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A POSSE DE LOTE DE TERRA LOCALIZADO EM ÁREA DE VÁRZEA, PERTENCENTE A TERCEIRO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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18/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.559 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
725/2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 6936, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA.
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05/05/2026 |
2.026 |
A |
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