| 445.073 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-003-2026. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.269 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-001-2026. FICA OUTORGADO AO ILUSTRÍSSIMO CHEF ÁUREO MAGALHÃES – RECONHECIDO CHEF DE CONFEITARIA E EDUCADOR, “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE IMPACTO INTERNACIONAL NA ÁREA DE GASTRONOMIA, EDUCAÇÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.270 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-016-2026. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA). |
01/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.085 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - D III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: GILCEMAR PINHEIRO BARBOSA |
05/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.086 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2026. RESOLVE: ART.1º. DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM FACE DE TURNO ÚNICO DE TRABALHO, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.087 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO D-III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: JUCILEY CAVALCANTE GOMES |
05/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.088 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-004-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: FREDSON SILVA LIMA. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.089 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-005-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR EFETIVO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - D III, LOTADO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: MARIO JOSE COSTA DE OLIVEIRA. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.090 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-006-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA EFETIVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: MARIA ALCINÉIA CONCEIÇÃO DE PAULA |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
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| 445.091 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-007-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: FERNANDO HENRIQUE CHAVES DE MACEDO. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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|
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| 445.092 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-008-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: SEBASTIANA ALVES RODRIGUES. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
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| 446.284 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-009-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, A SERVIDORA EFETIVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: NOME: ELIZANGELA GOMES DO NASCIMENTO |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.285 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-010-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO D-III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: FRANCISCO CARLOS GOMES BARROS. |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.286 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-011-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: MARLENE DA SILVA LIMA. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
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| 446.287 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-012-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: NEIRI DA SILVA PINTO. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.288 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-013-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: BRAYENE DARLA CARVALHO DE ABREU. |
06/04/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
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|
| 446.289 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-014-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: DANILO TOURINHO CALDAS. |
10/04/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
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| 446.290 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-015-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: JOSE FRANCISCO DA SILVA PAULA. |
10/04/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.291 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-016-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: FRANCISCA SOARES DO NASCIMENTO. |
10/04/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.292 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-017-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: EDGAR MOCAMBITE GONZAGA. |
10/04/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.293 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA-001-2026. FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR ANTERIORMENTE OCUPADO PELO SENHOR MARCOS THAMY RAMOS SALVADOR, FILIADO AO PARTIDO PODEMOS, EM DECORRÊNCIA DA PERDA SUPERVENIENTE DA CONDIÇÃO DE ELEITO, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSO Nº 0600466-25.2024.6.04.0020). |
20/03/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.294 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA-002-2026. ART. 1º. ALTERA O ART. 87, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1993, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 87 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS 19H30MIN HORAS AS QUINTAS – FEIRAS, DURANTE O TEMPO NORMAL DE 04H00MIN HORAS, NÃO HAVENDO NÚMERO LEGAL PARA A ABERTURA DA REUNIÃO O PRESIDENTE AGUARDARÁ MAIS 15 (QUINZE) MINUTOS, IMPRORROGÁVEIS PELO COMPARECIMENTO DE OUTROS VEREADORES, TRANSCORRIDOS ESSE TEMPO, DECLARARÁ NÃO HAVER REUNIÃO POR FALTA DE NÚMERO LEGAL E MANDARÁ LAVRAR O TERMO EM QUE SERÃO MENCIONADOS OS NOMES DOS FALTOSOS, COM OU SEM CAUSA JUSTIFICADA”. |
26/03/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
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|
| 430.180 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025. |
01/01/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
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|
| 441.765 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-068-2025. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA E TERÇA FEIRA). |
31/07/2025 |
2.025 |
A |
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|
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|
| 441.766 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-071-2025. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NOS DIAS 27 E 28 (SEGUNDA E TERÇA FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025. |
24/10/2025 |
2.025 |
A |
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