| 430.180 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 441.765 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-068-2025. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA E TERÇA FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 441.766 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-071-2025. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NOS DIAS 27 E 28 (SEGUNDA E TERÇA FEIRA) DE OUTUBRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 442.270 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-002A-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMO BISPO MARCIO JOSÉ DA SILVA – BISPO DA IGREJA TABERNÁCULO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 441.763 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-005-2025. FICA OUTORGADO AO SENHOR RILDO BARBOSA NUNES – COORDENADOR DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, “MOCÃO DE APLAUSOS”. PELO COMPROMETIMENTO EM OFERECER UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO. |
2.025 |
A |
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| 441.764 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-006-2025. FICA OUTORGADO AO SENHOR RILDO BARBOSA NUNES – COORDENADOR DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, “MOCÃO DE APLAUSOS”. PELO COMPROMETIMENTO EM OFERECER UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO. |
2.025 |
A |
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| 442.271 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-007-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMO AMINADEBI ALVES SILVA – PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA SEMEAR EM BENJAMIN CONSTANT - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.272 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-008-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMA IDETE FREITAS DE ABREU GOMES – PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS E SECRETARIA DE TURISMO EM BENJAMIN CONSTANT - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.273 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-009-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ BENJAMINENSE” AO REVERENDÍSSIMA ZILDETE PEREIRA SILVA – PASTORA PRESIDENTE DA IGREJA SEMEAR EM BENJAMIN CONSTANT - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.274 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-010-2025.DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ BENJAMINENSE” A SENHORA PROFESSORA HERMINIA TANIA GOMES RAMOS GONÇALVES – PROFESSORA EM BENJAMIN CONSTANT - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.275 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-011-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO DE BENJAMIN CONSTANT-AM” AO SENHOR FRANCINALDO LIMA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 442.276 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-012-2025. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ DE BENJAMIN CONSTANT-AM” A SENHORA SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 437.649 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-001-2025. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR JESSÉ FERREIRA DA SILVA – PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, EM BENJAMIN CONSTANT – AM, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. |
2.025 |
A |
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| 437.650 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-002-2025. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS MADALENA – INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, MESMO ANTES DE SER INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. COMO MILITAR CABO DA MARINHA DO BRASIL, NA ÁREA DA SAÚDE, REALIZANDO ATENDIMENTO AOS NOSSOS RIBEIRINHOS. |
2.025 |
A |
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| 437.651 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-003-2025. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO REVERENDÍSSIMO FREI CARLOS ACÁCIO GONÇALVES FERREIRA – PÁROCO DA IGREJA CATÓLICA EM BENJAMIN CONSTANT – AM, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. |
2.025 |
A |
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| 437.652 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-004-2025. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO REVERENDÍSSIMO FREI ACEME LEAL MORAES – COORDENADOR DO PROJETO “JUVENTUDE QUER VIVER” DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ESPECIALMENTE JUNTO A NOSSA JUVENTUDE. |
2.025 |
A |
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| 432.649 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-030-2025-GP. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOS DIAS 03 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 438.495 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-056-2025. ART. 1º PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 438.496 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-057-2025. ART.1º- PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 438.497 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-064-2025. ART. 1º PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 442.851 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-072-2025. ART. 1º PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 438.938 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
2025. DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM QUALQUER GRAU DE SIGILO (RESERVADO, SECRETO OU ULTRASSECRETO), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
2.025 |
A |
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| 438.937 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
2025. DECLARAR QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZOU CONCURSO PÚBLICO NEM PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 431.324 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025-SEAD. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA FLUVIAL - D III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELA. |
2.025 |
A |
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| 431.325 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001C-2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. |
2.025 |
A |
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