NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

Sub-Grupo :

Descrição :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
445.074	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-001-2026. ART. 1º - EXONERAR, A SENHORA FABIANA HELEN MARINHO CAUANARI, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO CC-3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 31 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
445.075	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-002-2026. ART. 1º - NOMEAR A SENHORA THAINA TENAZOR PARENTE, NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOOCOLO CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
445.076	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-004-2026. ART. 1º - EXONERAR, A SENHORA LAYENE KAROLYNE RUIZ TAPUDIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-5DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
445.077	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-006-2026. ART. 1º - EXONERAR, A SENHORA KAMILY VICTORIA CARDOSO BARREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
446.271	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-007-2026. NOMEAR O SENHOR ALEX KESTON ALBANO PINHEIRO, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
446.272	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-008-2026. NOMEAR A SENHORA KAMYLLE RABELO RODRIGUES, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
446.273	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-009-2026. NOMEAR O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES MAIA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
446.274	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-010-2026. EXONERAR, O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES MAIA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
446.275	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-011-2026. EXONERAR, O SENHOR FRANCISCO SARAIVA DA CRUZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
446.276	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-012-2026. EXONERAR, O SENHOR SEBASTIAO FLORES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE – CC5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
446.277	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-013-2026. NOMEAR O SENHOR HENRIQUE CAINA BORGES DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
446.278	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-014-2026. NOMEAR O SENHOR LUCAS CAVALCANTE DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
446.279	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-015-2026. NOMEAR A SENHORA PAMYLA VILAZA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-6, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
450.788	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-016A-2026. NOMEAR O SR.(A) MARA FERREIRA CAVALCANTE BAPTISTA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE	2.026	A
450.789	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-017-2026. NOMEAR O SR.(A) LUZIETE AMORIM IJUMA PARA O CARGO DE	2.026	A
450.790	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-023-2026. NOMEAR O SR.(A) BRENO LIMA VIANA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE	2.026	A
445.078	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-001A-2026. ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO LIMA VIANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 3º. FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICA – CMPC NA FORMA QUE SEGUE: I. JUCILEY CAVALCANTE GOMES - PRESIDENTE II. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES, EQUIPE DE APOIO; III. GILCEMAR PINHEIRO BARBOSA, EQUIPE DE APOIO	2.026	A
438.935	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	2025. DECLARAR QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO ESTAGIÁRIOS ATÉ A PRESENTE DATA.	2.025	A
438.936	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	2025. VEM POR MEIO DESTA DECLARAR QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO POSSUI FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS EM SEU QUADRO DE COLABORADORES.	2.025	A
431.326	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-001-2025. NOMEAR O SENHOR RENATO SILVA TEIXEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CC 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
431.327	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-002-2025. NOMEAR O SENHOR FREDSON SILVA LIMA, NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
431.328	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-003-2025. NOMEAR A SENHORA SEBASTIANA ALVES RODRIGUES, NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CC 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
431.329	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-004-2025. NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SARAIVA DOS SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CC 3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
431.330	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-005-2025. NOMEAR O SENHOR BRUNO LIMA VIANA, NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL – CC 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
431.331	2.006	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-006-2025. NOMEAR A SENHORA RAQUEL PEREIRA DE PAULA, NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE – CC 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT- AM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
			Sub-Grupo	Descrição	Ano

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