| 425.383 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-075-2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
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| 430.168 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-110-2024. ART. 1º A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALBORADO S/N, BAIRRO MISSIONÁRIO, PASSA A DENOMINA-SE DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL BENEDITO RODRIGUES. |
2.024 |
A |
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| 430.169 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-111-2024. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, NOS DIAS 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), E 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
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| 430.069 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-117-2024. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
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| 425.384 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
EMENDAS LEGISLATIVA |
01. EMENDAS PARLAMENTARES – GOVERNO FEDERAL |
2.024 |
A |
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| 430.081 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-239-2024. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AMAZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 430.082 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-242-2024. CRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA CENTRAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, A DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E A DE FISCAL DE CONTRATOS. |
2.024 |
A |
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| 430.083 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-243-2024. REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
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| 249.228 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
001/2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
2.023 |
A |
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| 249.229 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
024/2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.023 |
A |
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| 249.230 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
029/2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPALDE SAÚDE DE TONANTINS-AMAZONAS. |
2.023 |
A |
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| 249.231 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
036/2023. FIXA O MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO REGIME DELICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº. 8.666/1993 E LEI Nº. 10.520/2002,NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DETONANTINS-AM. |
2.023 |
A |
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| 249.232 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
040/2023. HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME,DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.023 |
A |
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| 249.233 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
042/2023. DECRETA ESTADO DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE TONANTINS - AMAZONAS. |
2.023 |
A |
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| 249.234 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
050/2023. CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM SATISFATORIAMENTE O ESTÁGIO PROBATÓRIOCONFORME AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO APROVADA POR COMISSÃO INSTITUÍDA PARA ESTA FINALIDADE |
2.023 |
A |
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| 249.235 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
051/2023. DECRETA LUTO OFICIAL, DE 01 (UM) DIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
2.023 |
A |
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| 249.236 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
052/2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 E 30 DE JUNHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DETONANTINS/AM. |
2.023 |
A |
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| 249.237 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
053/2023. DECRETA LUTO OFICIAL, DE 01 (UM) DIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL. |
2.023 |
A |
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| 247.598 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
142/2021/ERRATA. ONDE SE LÊ NA EMENTA: CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2021. LEIA-SE: CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2021. NO CORPO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 142/2021, ONDE SE LÊ: FICA CONVOCADA A ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE/2021, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O TEMA "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE – COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA". LEIA-SE: FICA CONVOCADA A ETAPA MUNICIPAL DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE/2021, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O TEMA "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE – COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA".
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2.023 |
A |
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| 249.302 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
214/2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMARCONVÊNIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. |
2.023 |
A |
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| 249.303 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
215/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILPROFª. JANETE TANANTA COBOS |
2.023 |
A |
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| 249.304 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
216/2023. ACRESCENTA-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 141/2015, DE 10 DE MARÇO DE 2015 NO CAPITULO V QUE TRATA DO VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO, OS ARTIGOS: 21-A, 21-B, 21-C, 21-D E NO CAPÍTULO XI, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O ART. 44. |
2.023 |
A |
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| 249.305 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
217/2023. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS ARBOVIROSES ONDE EXISTE VÁRIOS FATORES PREDOMINANTES PARA CRIADOUROS DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA DO VETOR AEDES SP, PORÉM, TODAVIA REALIZAR O PLANO DE IDENTIFICAÇÕES DO CONTROLE DO AEDES DO MUNICIPIO DE TONANTINS |
2.023 |
A |
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| 251.366 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
218/2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO INTEGRAL EM ESPÉCIE DO TROCO, PARAOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE TONANTINS/AM, QUE FORNEÇAM PRODUTOSOU SERVIÇOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
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2.023 |
A |
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| 251.367 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
219/2023. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITOSANTO, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFª FILOMENA RAMIRES ZAGURI, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
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2.023 |
A |
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