| 247.744 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
010/2022. ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA O DECRETO Nº 139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE COMO MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.022 |
A |
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| 247.745 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
031/2022. PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 010 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU NA FORMA QUE ESPECIFICA O DECRETO Nº 139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.022 |
A |
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| 247.746 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
037/2022. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA SOBRE AS MEDIDAS SANITARIAS EXCEPCIONAIS DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 35 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.
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2.022 |
A |
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| 247.747 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
045/2022. DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2.022 |
A |
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| 247.741 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
110/2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 097 DE 04 DE JUNHO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 090, DE 20 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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2.022 |
A |
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| 231.299 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
/090/2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19, E REVOGA O DECRETO Nº 076/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2.021 |
A |
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| 229.523 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
060/2021.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
2.021 |
A |
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| 229.524 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
061/2021.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
2.021 |
A |
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| 231.079 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
072/2021.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO 058 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DECRETO Nº 064 DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO DO DECRETO QUE RESTRINGE A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.021 |
A |
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| 231.080 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
074/2021.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DECRETO Nº 057 DE 11 DE MARÇO DE 2021, DECRETO Nº 063 DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DECRETO 071 DE 15 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A “RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.303/2021, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
2.021 |
A |
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| 231.298 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
076/2021.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 074/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A “RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.303/2021, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2.021 |
A |
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| 247.742 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
128/2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 116, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO N° 113, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 110 DE 18 DE JUNHO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 097 DE 04 DE JUNHO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 090, DE 20 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.021 |
A |
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| 247.743 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - LEGISLACAO |
133/2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 128, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 125, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 116, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO N° 113, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 110 DE 18 DE JUNHO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 097 DE 04 DE JUNHO DE 2021 QUE PRORROGOU O DECRETO Nº 090, DE 20 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E SUAS ALTERAÇÕES, E PROMOVE AS MODIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA NESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.021 |
A |
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| 228.986 |
2.191 |
COVID 19 |
COVID 19 - MONITORAMENTO |
VACINOMETRO ATUALIZADO EM 24/04/2021 |
2.021 |
A |
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