413.828 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DO SR. ELIELTON TRAJANO DA COSTA |
2.023 |
A |
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413.829 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO O SR. MANOEL FRANCISCO CAMPOS DA SILVA |
2.023 |
A |
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413.830 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECLARAÇÃO DE POSSE DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, O SR. ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL, POSSUI VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, ENCONTRA-SE OCUPANDO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. |
2.023 |
A |
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413.818 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-003-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
2.023 |
A |
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413.817 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-003-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
2.023 |
A |
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413.819 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-004-2023.RETIFICA-SE O ERRO MATERIAL QUE CONSTOU NO SOBRENOME DA REPRESENTANTE TITULAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAçãO BáSICA PúBLICA QUE COMPõE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – CONSELHO DO FUNDEB |
2.023 |
A |
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413.820 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-004-2023.RETIFICA-SE O ERRO MATERIAL QUE CONSTOU NO SOBRENOME DA REPRESENTANTE TITULAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAçãO BáSICA PúBLICA QUE COMPõE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO BáSICA E DE VALORIZAçãO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAçãO – CONSELHO DO FUNDEB |
2.023 |
A |
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421.035 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
001/2022. NOMEAR OS SENHORES, ANTONIO CARDOSO JÚNIOR, BRASILEIRO,
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 1583959-1,
INSCRITO NO CPF SOB O N° 662.078.352-04; FRANCISCO ROBERTO BRAGA
RAMOS, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE RG N° 1004649-6, INSCRITO NO CPF SOB O N° 417.901.702-49;
EFRANCISCO MENDES DE PAULA
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2.022 |
A |
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421.036 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
002/2022. NOMEAR O SENHOR MESSIAS LIMA DE CASTRO, BRASILEIRO,
PREGOEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O N° 1270188 - 2, INSCRITO NO
CPF SOB O N° 660.345.152 - 20, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO
OFICIALDO MUNICÍPIO DE JUTAÍ(AM); E PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DESIGNA
OS SENHORESFRANCISCO ROBERTO BRAGA RAMOS, BRASILEIRO, SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 1004649-6, INSCRITO
NO CPF SOB O N° 417.901.702-49; EFRANCISCO MENDES DE PAULA
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2.022 |
A |
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421.037 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
002A/2022. NOMEAR O SR. SEBASTIÃO DE JESUS BARBOZA
MELQUÍADES, INSCRITO NO CPF Nº 309.873.852-91, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ALMOXARIFICADO
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2.022 |
A |
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421.038 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
003/2022. NOMEAR, COMO NOVA MEMBRO DA CML, A SENHORA TEREZINHA
CHAVES DA SILVA
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2.022 |
A |
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421.039 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
003A/2022. EXONERAR A SENHORA DIANA MARIA RAMALHO
RODRIGUES
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2.022 |
A |
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421.040 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
004/2022. NOMEAR, COMO NOVO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, A SENHORA TEREZINHA CHAVES DA SILVA
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2.022 |
A |
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421.041 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
005/2022. 005/2022.
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2.022 |
A |
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421.042 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
006/2022. NOMEAR O GRUPO TÉCNICO LOCAL DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM;
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2.022 |
A |
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421.043 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
007/2022. NOMEAR O CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM;
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2.022 |
A |
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421.044 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
008/2022. NOMEAR O GRUPO LOCAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO PROGRAMA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO
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2.022 |
A |
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421.045 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
009/2022. EXCLUSÃO A PEDIDO, COMO EQUIPE DE APOIO, DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO BRAGA
RAMOS, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 1004649-6, INSCRITO NO CPF SOB O N° 417.901.702-49;
ART. 2º - NOMEAR
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2.022 |
A |
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421.046 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
010/2022. EXONERAR O SR. OZIEL BALIEIRO VASCONCELOS, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O N° 1592020-8 SSP/AM, INSCRITO NOCPF SOB O N°
796.537.232-00 DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO
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2.022 |
A |
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421.047 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
010A/2022. EXCLUSÃO, COMO MEMBRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO (CML), ANTONIO CARDOSO JÚNIOR, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO
EFETIVO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 1583959-1, INSCRITO NO CPF SOB
O N° 662.078.352-04;
ART. 2º - NOMEAR, COMO NOVO MEMBRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO (CML), JACKSON IURY ROCHA DA SILVA
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2.022 |
A |
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421.048 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
011/2022. EXONERAR O SR. ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O N° 1583959-1 SSP/AM, INSCRITO NO CPF SOB O N°
662.048.352-04 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
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2.022 |
A |
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421.049 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
012/2022. EXONERAR O SR. ELOILSON MARQUES MENDES, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O N° 1274073-0 SSP/AM, INSCRITO NO CPF SOB O N°
588.118.692-34 DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE
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2.022 |
A |
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421.050 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
013/2022. NOMEAR O SENHOR DIEGO PEREIRA OLIVEIRA, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O Nº 2380211-1/SSP-AM, INSCRITO NO CPF SOB O Nº
002.613.052-12, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
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2.022 |
A |
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421.051 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
014/2022. NOMEAR O SENHOR JACKSON IURY ROCHA DA SILVA, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O NO 2404981-6 E CPF SOB O NO 778.898.942-87,
PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO
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2.022 |
A |
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421.052 |
2.187 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
015/2022. NOMEAR O SENHOR MANOEL MENDES CLAUDIO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB O NO 0886152-9 E CPF SOB O NO 335.196.502-82
PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
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2.022 |
A |
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