LEGISLAÇÃO

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
435.649	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-001-2025. FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZADA A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBSERVANDO O QUADRO DE VAGAS POR SECRETARIAS NO ANEXO I DESTE DECRETO.	2.025	A
436.390	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-001A-2025. CONCEDER A PARTIR DESTA DATA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS: 1. LEXANDER ALDRIN DA SILVA STEENBUCK – MAT. 1319-1 2. WARLLEY EMILIO BORGES DA SILVA – MAT. 1728-1	2.025	A
436.391	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-108-2025. APOSENTAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA RITA FARIAS MONTEIRO, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-C, POR TER ADQUIRIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONFORME CARTA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ANEXO.	2.025	A
436.392	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-114A-2025. CONCEDER A SRA. YARA VIRGINIA BORGES, FUNCIONÁRIA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE MERENDEIRO-B, MATRICULA Nº 1387-1, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.	2.025	A
436.393	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-158-2025. APOSENTAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. SILVIA GAMA QUINTINO, CARGO DE PROFESSOR NS-C, POR TER ADQUIRIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONFORME CARTA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ANEXO.	2.025	A
436.394	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-161-2025. CONCEDER AO SR. JOSÉ APURINÃ LIBORIO DE QUEIROZ FILHO, FUNCIONÁRIO EFETIVO DESTA PREFEITURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, NO CARGO DE GARI, MATRICULA Nº 2038-2, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.	2.025	A
436.395	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-163-2025. CONCEDER, A SRA. KLICIA JAKELINE GOIS DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 2387-2, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025.	2.025	A
436.396	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-202-2025. CONCEDER A PARTIR DESTA DATA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS: 1. CLERINEIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS – MAT. Nº 1384-1 2. FRANCINEI OLIVEIRA DE ALMEIDA – MAT. Nº 1365-1 3. INÁCIA DE QUEIROZ PEREIRA – MAT. Nº 1471-1 4. LIDIO LENNO DA COSTA CASTRO – MAT. Nº 310-3 5. LUCILEIA MARQUES MORAES – MAT. Nº 1663-1 6. MARIA SUELY SILVA DE ALMEIDA – MAT. Nº 1181-4 7. MARINALDA PEREIRA MARTINS – MAT. Nº 1186-3 8. ROSY CARLA DA SILVA AMARAL – MAT. Nº 3607-2	2.025	A
436.397	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-243-2025. CONCEDER, A SRA. RAYLANGE VIANA MELO DA MATA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE MERENDEIRA, MATRICULA Nº 1614-1, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025.	2.025	A
436.398	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-244-2025. CONCEDER, A SRA. GLICIANE CRUZ DAS CHAGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE MERENDEIRA, MATRICULA Nº 80-2, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.	2.025	A
436.399	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-248-2025. CONCEDER, A SRA. LILIAN GATTO PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 1665-1, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.	2.025	A
436.400	2.184	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-279-2025. CONCEDER A SRA. ANDREIA GAMA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, 120(CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 19/04/2025 A 16/08/2025.	2.025	A
427.696	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	317/2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	2.023	A
427.697	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	318/2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DEITAPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	2.023	A
427.698	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	319/2023. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	2.023	A
427.699	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	320/2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, N° 247, DE 09 DE JUNHO DE 2015 E Nº 286, DE 26 DE MARÇO DE 2019, PARA DISPORSOBRE O CONSELHO TUTELAR	2.023	A
427.700	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	321/2023. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO À REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ESCOLAS QUE ESPECIFICAM	2.023	A
427.701	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	322/2023. DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DA COMUNIDADE MONTE SINAI, QUE PASSA A SE CHAMAR “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRECORREA”	2.023	A
427.702	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	323/2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024	2.023	A
427.703	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	324/2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIR	2.023	A
427.704	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	325/2023. CONCEDE REAJUSTE PARA A DATA BASE, AOS PROFESSORES DE CARREIRA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DE 20 HORAS SEMANAIS, IGUALANDO AO PISO NACIONAL EM QUEPRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008	2.023	A
427.705	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	327/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE ACS – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO)	2.023	A
427.706	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	328/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI ACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM.	2.023	A
242.471	2.184	LEGISLAÇÃO	OFICIOS LEGISLATIVO	PROCESSO 0600481-04.2022.8.04.4900. TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM E TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSICAS LTDA, BUSCANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL CONSISTENTE NO RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM O FITO DE SUSPENDER A REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR CONHECIDO COMO “TIERRY” MARCADO PARA OCORRE, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2022 E, AINDA, QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE OUTRA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DESSA MAGNITUDE.	2.022	A
231.953	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	114/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA SILVA	2.021	A
			Sub-Grupo		Ano