LEGISLAÇÃO

Sub-Grupo :

Descrição :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
427.696	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	317/2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	2.023	A
427.697	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	318/2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DEITAPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	2.023	A
427.698	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	319/2023. DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	2.023	A
427.699	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	320/2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, N° 247, DE 09 DE JUNHO DE 2015 E Nº 286, DE 26 DE MARÇO DE 2019, PARA DISPORSOBRE O CONSELHO TUTELAR	2.023	A
427.700	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	321/2023. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO À REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ESCOLAS QUE ESPECIFICAM	2.023	A
427.701	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	322/2023. DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DA COMUNIDADE MONTE SINAI, QUE PASSA A SE CHAMAR “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARMANDO JOSÉ FREIRECORREA”	2.023	A
427.702	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	323/2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024	2.023	A
427.703	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	324/2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIR	2.023	A
427.704	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	325/2023. CONCEDE REAJUSTE PARA A DATA BASE, AOS PROFESSORES DE CARREIRA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DE 20 HORAS SEMANAIS, IGUALANDO AO PISO NACIONAL EM QUEPRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008	2.023	A
427.705	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	327/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE ACS – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO)	2.023	A
427.706	2.184	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	328/2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI ACONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM.	2.023	A
242.471	2.184	LEGISLAÇÃO	OFICIOS LEGISLATIVO	PROCESSO 0600481-04.2022.8.04.4900. TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM E TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSICAS LTDA, BUSCANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL CONSISTENTE NO RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM O FITO DE SUSPENDER A REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR CONHECIDO COMO “TIERRY” MARCADO PARA OCORRE, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2022 E, AINDA, QUE SEJA VEDADA A CONTRATAÇÃO DE OUTRA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DESSA MAGNITUDE.	2.022	A
231.953	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	114/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA SILVA	2.021	A
231.971	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	162/2021. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DA SRA. JOANNE MARRY MONTEIRO DE ALENCAR	2.021	A
231.974	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	168/2021. “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DA SRA. CARMEM ALICE SERRÃO FLACH	2.021	A
228.798	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	003/2021. DISPOE SOBRE A PROGRAMÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, BEM COMO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.	2.021	A
226.430	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	052/2021. DELEGAR COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, O SENHOR JOÃO LUIZ FERREIRA LESSA, PODENDO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EMITIR QUAISQUER PROCEDIMENTOS NECESWSÁRIOS AO MUNICÍPIO, ASSINADA CONJUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DENISE DE FARIAS LIMA.	2.021	A
242.259	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	091A/2021. PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA-FEIRA DE CINZAS.	2.021	A
231.945	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	103/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA	2.021	A
231.946	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	104/2021. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA	2.021	A
231.947	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	105/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO RESPECTIVO CARGO: CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1. FRANCINEY GONZAGA ALVES	2.021	A
231.948	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	108/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE	2.021	A
231.949	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	110/2021. - CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. BENILDO PEREIRA DA SILVA	2.021	A
231.950	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	111/2021. CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. ANTONIO CORREA DA SILVA	2.021	A
231.951	2.184	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	112/2021. - CONTRATAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. CLÁUDIA TEOTÔNIA CHAVES DE SALES	2.021	A
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