427.021 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-001-2024. CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, GABRIELLE FRANCIS SANTOS CHEHUAN, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROG. MAC/ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE, NO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.022 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-002-2024. CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, SULAMITA MARQUES ASSUNÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROG. MAC/ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE, NO CARGO DE ENFERMEIRA. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.023 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-003-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, O CONTRATO DO SR. FRANCISCO FARIAS FELIX JUNIOR, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS D/E, O QUAL FOI CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROG. MAC/ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.024 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-004-2024. EXONERAR A PARTIR DESTA DATA, OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORAM NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020. 1. ADALBERTO MOTA DA SILVA, 2. ALDEIR MARTINS DE CASTRO, 3. FRANCINEY FONSECA GAMA, 4. JOSIANE SANTOS DE ALMEIDA, 5. WELLINGTON MARCELL MAKLOUF MARQUES DE ALMEIDA. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.025 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-005-2024. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ELEITOS NO PLEITO DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EXERCER O MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 320/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
1. FRANCINEY FONSECA GAMA 2. LETICIA DA MATA MAMEDE 3. NEIDE ADRIANA CHAVES SALES 4. RAIMUNDO DO ROSARIO DE ALMEIDA MORAES 5. WELLIGTOM MARCELL MAKLOUF MARQUES DE ALMEIDA |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.026 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-006-2024. CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, FERNANDA MAIZA ALVES DE CARVALHO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.027 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-007-2024. CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, A SRA. VANONY QUEIROZ DA COSTA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROG. MAC/ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE, NO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.028 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-008-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, O CONTRATO DO SR. WILIXON FELIX NOGUEIRA DE FARIAS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O QUAL FOI CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.029 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-009-2024. EXONERAR A PARTIR DESTA DATA, A SRA. SIMONE DE SOUZA SOBRAL, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA – CC2, A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DEC. Nº 077/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.030 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-010-2024. EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOÃO DA SILVA MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CC1, O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DEC. Nº 098/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.031 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-011-2024. EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. PEDRO BALDOMIRO SERRÃO CAVALCANTE, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – CC2, O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DEC. Nº 090/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.032 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-012-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, O CONTRATO DA SRA. ILMA GRAZIELI SANTOS SERRÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, A QUAL FOI CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROG. SAÚDE BUCAL. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.033 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-012A-2024. CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS CARGOS. CARGO: ODONTÓLOGA 1. MONIQUE PAOLA MOREIRA BRAGA CARGO: ENFERMEIRA 1. ELAINE DE SOUZA ARAÚJO |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.034 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-013-2024. NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. PEDRO BALDOMIRO SERRÃO CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CC1. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.035 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-014-2024. NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. ALDEIR MARTINS DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – CC2. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.036 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-015-2024. NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ILMA GRAZIELI SANTOS SERRÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – CC2. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.037 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-016-2024. NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. KEDMA DE LEIROS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CC2. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.038 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-018-2024. NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOÃO DA SILVA MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – CC3. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.039 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-019-2024. APOSENTAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. VALDECI GORGONIA LEAL, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-D, POR TER ADQUIRIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONFORME CARTA DE CONCESSÃO DO REFERIDO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ANEXO. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.040 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-024-2024. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR SR. GLEUSON MONTEIRO DA COSTA, MATRICULA Nº 1566-1, O MESMO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DATADA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, VENHO ATRAVÉS DESTE FORMALIZAR A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NS-B. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.041 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-025-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, O CONTRATO DA SRA. TERESA CLARA DO SOCORRO SANTOS DORNELLES, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, A QUAL FOI CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.042 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-026-2024. DEMITIR A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, A FUNCIONÁRIA EFETIVA SRA. ETIMAIA IBIAPINA CANTE, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-A, A QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 290/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.043 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-027-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO RESPECTIVO CARGO: CARGO: AUXILIAR EDUCACIONAL 1. MARISA MIRANDA RAMOS 2. PATRISSIA CHAVES DE SOUZA |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.044 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-028-2024. RESCINDIR, A PARTIR DESTA DATA, O CONTRATO DA SRA. ELIZIANE CASTRO DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSITENTE ADMINISTRATIVO, A QUAL FOI CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
427.045 |
2.184 |
FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO |
ATOS DE PESSOAL |
DECRETO-029-2024.CONTRATAR A PARTIR DESTA DATA, PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS. CARGO: ASSITENTE ADMINISTRATIVO 1. YEDDA LIANDRA SANTOS BORGES CARGO: MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS D/E 1. LUCAS GOES NERY |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|