BENEFÍCIOS

Sub-grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	rmtgrpdscvch	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
442.502	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-118-2025-ERRATA. LEIA-SE: ART. 1º - FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOAQUIM BRAGA DA COSTA, AUXILIARADMINISTRATIVO – CLASSE ÚNICA R5, MATRÍCULA 1241-1, NOMEADO POR MEIO DOSDECRETOS Nº 32/1987 E Nº 474/2003, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. § 1° O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDERÁ AO TOTAL DE R$ 2.403,47 (DOIS MILQUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO: ?. R$ 2.103,47 (DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTESAOS VENCIMENTOS INTEGRAIS DO CARGO, CONFORME O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº189/2010; ??. R$300,00 (TREZENTOS REAIS) REFERENTES À GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE, NOS TERMOSDOS ARTIGOS 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2010, ALTERADA PELO ART. 1º, XI DA LEIMUNICIPAL Nº 241/2015.	2.025	A
442.191	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-118-2025. CONCEDER APOSENTADOIRA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR JOAQUIM BRAGA COSTA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	2.025	A
442.267	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-118-2025. ERRATA - LEIA-SE: ART. 1º - FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOAQUIM BRAGA DA COSTA, AUXILIARADMINISTRATIVO – CLASSE ÚNICA R5, MATRÍCULA 1241-1, NOMEADO POR MEIO DOSDECRETOS Nº 32/1987 E Nº 474/2003, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. § 1° O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDERÁ AO TOTAL DE R$ 2.403,47 (DOIS MILQUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SENDO: ?. R$ 2.103,47 (DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTESAOS VENCIMENTOS INTEGRAIS DO CARGO, CONFORME O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº189/2010; ??. R$300,00 (TREZENTOS REAIS) REFERENTES À GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE, NOS TERMOSDOS ARTIGOS 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2010, ALTERADA PELO ART. 1º, XI DA LEIMUNICIPAL Nº 241/2015. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOSRETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2025.	2.025	A
442.503	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-119-2025-ERRATA. LEIA-SE: ART. 1º FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADEE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA MARIABASTOS DOS ANJOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSEÚNICA R4, MATRÍCULA 4752-1, NOMEADO POR MEIO DO DECRETONº 401 / 2003-SEMAD, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ART. 2º - O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDERÁ AO TOTAL DE R$2.153,71 (DOIS CENTO E CINQUENTA E TRÊS E SETENTA E UMCENTAVOS), REFERENTES AOS VENCIMENTOS INTEGRAIS DO CARGO,CONFORME O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2010,CONSIDERANDO O ENQUADRAMENTO E OS REAJUSTES PREVISTOS NODECRETO Nº 069/2023 E NO DECRETO Nº 113/2025-GPPMB.	2.025	A
442.501	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-119-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA MARIA BASTOS DOS ANJOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	2.025	A
442.339	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-120-2025. RETIFICAR O DECRETO GP/PMB Nº 065/2024, QUE TRATA APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ DE MOISÉS LIMA DE OLIVEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA 645-1, NOMEADO APÓS HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO,POR MEIO DO DECRETO 279/2003-SEMAD.	2.025	A
442.192	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-127-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ADINELZA SOARES DE FREITAS, PROFESSORA.	2.025	A
442.340	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-138-2025. FICA ENQUADRADA A SERVIDORA MARIA GERÔNIMOPICANÇO, MATRÍCULA Nº 792-1, APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIARDE SERVIÇOS, ANTERIORMENTE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NA REFERÊNCIA 4 DA RESPECTIVA CARREIRA, CONFORMEPREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 306/2022.	2.025	A
442.193	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-148-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	2.025	A
442.341	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-149-2025. FICA ENQUADRADO, PARA FINS DE APOSENTADORIA E PROVENTOS, O SERVIDOR APOSENTADO SIDNEY PICANÇO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 832-1, NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CLASSE B, NÍVEL IV, DE ACORDO COM O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2023.	2.025	A
442.342	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-151-2025. O DECRETO Nº 101/2024 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTEREDAÇÃO NO TOCANTE AO ENQUADRAMENTO E PROVENTOS DO SERVIDORSIDNEY PICANÇO DE OLIVEIRA: *“ART. 1º – FICA ENQUADRADO O SERVIDOR APOSENTADO SIDNEYPICANÇO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 832-1, NO CARGO DEGUARDA MUNICIPAL, CLASSE B, NÍVEL IV, CONFORME OANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2023. PARÁGRAFO ÚNICO – PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS PROVENTOSSERÃO COMPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: I – VENCIMENTO BÁSICO: R$ 2.319,89 (ANEXO III DA LEIMUNICIPAL Nº 321/2023, TABELA DE REMUNERAÇÃO CLASSE B); II – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (30%): R$ 695,97 (ART. 43 DALEI MUNICIPAL Nº 321/2023); III – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (20%): R$ 463,98 (ART.38, III DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2023);	2.025	A
442.343	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-152-2025. A ANULAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO DEAPOSENTADORIA, DE ACORDO COM OS §§ 2º E 3º DO ART. 2ºDA RESOLUÇÃO Nº 02/2014-TCE/AM EM DECORRÊNCIA DAILEGALIDADE DO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA CONCERNENTE AO DECRETO GP/PMB Nº 060/2024, DO SERVIDOR ADAIDEMONTEIRO FERREIRA.	2.025	A
442.344	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-158-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SHEILA MARIA ARAÚJODANTAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CLASSE ÚNICA R4,COMO CONSTA NO ANEXO II DO DECRETO DE ENQUADRAMENTO Nº069/2023, MATRÍCULA 193-1, NOMEADO POR MEIO DO DECRETO Nº451/2003 - SEMAD, APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.	2.025	A
442.189	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-185-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA ELENILSA DA SILVA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.	2.025	A
442.194	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-186-2025. FICA DECRETADO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR NAZON MARINHO FONTES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR.	2.025	A
442.195	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-187-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZPERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA SIMONEPEREIRA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.	2.025	A
442.196	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-188-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INVALIDEZPERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORA ITAMARMONTEIRO DE FRANÇA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	2.025	A
442.190	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-194-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADOIRA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR NILDO PEREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	2.025	A
442.197	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-194-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DESERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR NILDO PEREIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	2.025	A
442.198	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	DECRETO-195-2025. FICA CONCEDIDA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, A SERVIDORAMARIA DO ROZÁRIO DE CARVALHO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	2.025	A
442.199	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PROCESSO-014-2021. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DE ROSÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO.	2.025	A
442.200	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PROCESSO-015-2025. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SERVIDORA ANA MARIA BASTOS DOS ANJOS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	2.025	A
442.201	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PROCESSO-033-2025. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDES, A SERVIDORA SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE PROFESSORA.	2.025	A
442.202	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PROCESSO-084-2023. APOSENTADORIA POR INVALIZ DO SERVIDOR ITAMAR MONTEIRO DE FRANÇA.	2.025	A
442.203	2.178	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PROCESSO-091-2024. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ELENILSA DA SILVA RAMOS.	2.025	A
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