| 439.663 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-08-04. ATA DA AUDIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PPA (2026-2029) E LEI ORÇAMENTÁRIA (2026). |
2.025 |
A |
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| 440.836 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2025-08-18. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO 1º SEMESTRE DE 2025 PELA PREFEITURA. DATA 18 DE AGOSTO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 439.664 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
AUDIENCIA PUBLICA-001-2025. TORNA PÚBLICO O PRESENTE CONVITE PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURI ANUAL (PPA) DE 2026 A 2029. |
2.025 |
A |
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| 431.733 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-319-2025. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 431.734 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-328-2025. APROVA DETALHAMENTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 431.735 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-329-2025. DISPÇOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
2.025 |
A |
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| 432.796 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-370-2025. PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, REGIDO PELO EDITAL 001/2022. |
2.025 |
A |
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| 434.955 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-381-2025. FICA FIXADO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MENSAL DOS ANGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, 05 DE MAIO DE 2022. |
2.025 |
A |
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| 434.956 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-383-2025. FICA CRIADA OFICIALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL "ERVINO DE SOUZA", SITUADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE - BAXO MADEIRA. |
2.025 |
A |
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| 434.957 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-384-2025. FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA, DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
2.025 |
A |
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| 433.908 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-390-2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ AFETADAS POR INUNDAÇÃO - COBRADE - 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 20220 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 434.979 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-393-2025. DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA GERADA PELA SITUAÇÃO DE DESASTRE E INUNDAÇÕES - COBRADE 1.2.1.0.0 E ÀS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. |
2.025 |
A |
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| 437.509 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-402-2025. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTAZIO CORRÊA DE ALMEIDA, QUE, EM VIDA, PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. |
2.025 |
A |
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| 437.510 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-408-2025. FICA CONVOCADA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO, TENDO COMO TEMA: 20 ANOS DO SUAS: CONTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA. |
2.025 |
A |
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| 437.747 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-410-2025. INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL NOVO ARIPUANÃ. |
2.025 |
A |
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| 437.748 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-411-2025. FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, NO DIA 27/06/2025 EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. |
2.025 |
A |
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| 440.195 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-413A-2025. PRORROGA OS EFEITOS D0 DECRET0 N° 390-2025 DE 07
DE ABRIL DE 2025 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ AFETADAS POR INUNDAÇÃO- COBRADE - 1.2.1.0.0 CONFORME PORTARIA N° 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
2.025 |
A |
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| 440.196 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-413B-2025. PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 393-2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE MERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA GERADA PELA SITUAÇÃO DE DESASTRE INUNDAÇÕES - COBRADE 1.2.1.0.0 E ÀS CONSEQUÊNCIAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. |
2.025 |
A |
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| 440.199 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-417-2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
2.025 |
A |
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| 442.690 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-424-2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LENDAS FOLCLÓRICAS DE NOVO ARIPUANÃ - FESTLENDAS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 441.840 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-426-2025. FICA OFICIALIZADA A ATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ IMPÓLITO BRAZÃO. |
2.025 |
A |
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| 441.841 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-427-2025. FICA OFICIALIZADA A ATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINA MIRANDA DOS REIS. |
2.025 |
A |
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| 441.842 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-428-2025. FICA OFICIALIZADA A ATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO. |
2.025 |
A |
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| 441.843 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-429-2025. FICA OFICIALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO. |
2.025 |
A |
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| 442.691 |
2.196 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-434-2025. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADAS DE 23 25 DE OUTUBRO DE 2025, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IMAELITA SANTANA GOMES. |
2.025 |
A |
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