| 432.400 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ELEITOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.025 |
A |
 |
 |
 |
 |
 |
| 436.655 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-035-2025-ERRATA. ERRATA AO DECRETO Nº 035-2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 3779 CÓDIGO IDENTIFICADOR: 4A46PCVSA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 432.405 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-047-2025. ADEQUA, O VENCIMENTO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS OU NÃO DO QUADRO DA PREFEITURA, QUE RECEBAM RENDIMENTOS FIXADOS NO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL OU VALORES ABAIXO DO PERMITIDO EM LEI; PASSARÃO A RECEBER SEUS VENCIMENTOS NO VALOR R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CORRESPONDE AO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.808 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-049-2025. FICA CRIADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS-AMAZONAS, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – I E II E EJA – ESCOLA MUNICIPAL ISABEL LIMA DO CARMO RIBEIRO, SITUADA NA RUA MILTON AMAZONAS S/N, BAIRRO MISSIONÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE TONANTINS/AMAZONAS. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.809 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-062-2025. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.656 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-077-2025-ERRATA. ERRATA AO DECRETO Nº 077-2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EDIÇÃO Nº 3842 CÓDIGO IDENTIFICADOR: 3L10PWRX3. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.657 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-077-2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TONANTINS-AM, NAS ÀREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO - COBRADE, 1.2.1.0.0 – INUNDAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.810 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-078-2025. ESTE DECRETO INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PLANO DE MOBILIDADE URBANA TEM POR FINALIDADE ORIENTAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS MODOS, AOS SERVIÇOS E À INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE TRANSPORTE QUE GARANTEM OS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS E CARGAS EM SEU TERRITÓRIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.811 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-079-2025. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.658 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-086-2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO VOLUME DAS CHUVAS, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS RIOS DA REGIÃO E REPRESAMENTO DOS IGARAPÉS E CÓRREGOS, PROVOCANDO ALAGAÇÕES EM BAIRROS E RUAS DA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, GERANDO AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE DESASTRE. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.659 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-089-2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KOKAMA MARIA ADELINA PEREIRA SAMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.660 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-091-2025. FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.661 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-095-2025. FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2025, COM INICIO AS 18:00HS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-CCI, LOCALIZADA NA RUA MILTON AMAZONAS, SANTA CLARA – TONANTINS – CEP 69685-000. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.662 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-098-2025. FICA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO: PROFESSOR/PEDAGOGO - 40H R$ 4.867,77. PROFESSOR/PEDAGOGO - 20H R$ 2.433,89. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.663 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-101-2025. FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE TONANTINS, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR GONÇALVES DOS REIS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE DIA 27 DE MAIO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 434.840 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-244-2025. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 432.444 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
OFICIO-018-2025. VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR OS REPRESENTANTES DAS CONTAS ABERTAS JUNTO A AGENCIA DO BRADESCO S/A, E AO MESMO TEMPO, AUTORIZO A MOVIMENTAÇÃO DESTA(S) CONTA(S) PELOS(S) REPRESENTANTE(S) INDICADO(S) ABAIXO, NA SEGUINTE FORMA: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS; ROMULO OLIVEIRA MAIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 432.445 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
OFICIOS LEGISLATIVO |
OFICIO-019-2025. SENHOR (A) GERENTE, VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA DE CONTA(S) JUNTO À AGENCIA DO BRADESCO, CONFORME ABAIXO: TIPO DE CONTA: CORRENTE/POUPANÇA; DENOMINAÇÃO DA CONTA (OPCIONAL): FUNDEB. AUTORIZO A MOVIMENTAÇÃO DESTA(S) CONTA(S) PELOS(S) REPRESENTANTE(S) INDICADO(S) ABAIXO, NA SEGUINTE FORMA:
RESPONSÁVEIS: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS; ALCIONE GUIMARÃES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.761 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-013-2025. RESOLVE: ART. 1º. DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, EM FACE DE TURNO ÚNICO DE TRABALHO, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 432.446 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 425.383 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-075-2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 430.168 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-110-2024. ART. 1º A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALBORADO S/N, BAIRRO MISSIONÁRIO, PASSA A DENOMINA-SE DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL BENEDITO RODRIGUES. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 430.169 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-111-2024. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, NOS DIAS 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), E 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 430.069 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-117-2024. PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUARTA-FEIRA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, RESSALVADOS OS SERVIÇOS E AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE NATUREZA ESSENCIAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, COLETA DE LIXO URBANO E DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 432.482 |
2.191 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-120-2024. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
