| 447.359 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-002-2025.RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO ILL DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONTASNORTE
ATIVIDADES DE CONTABILIDADE SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 13.127.077/0001-79, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADAS AO PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E CONTÁBIL, NOS
SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS, DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO ILL DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
08/01/2025 |
2.025 |
A |
 |
|
|
|
|
| 447.360 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-003-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ABRÃO GONÇALVES
ARAÚJO, CPF: 005.147782-37, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA APOIO ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
31/01/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 447.361 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-010-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, MARIA DAS DORES
SORAIA PENAFORTH PINTO, CPF: 613.583.122-49, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
MUNICIPAL LUCILA MARIA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
03/01/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 447.362 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-015-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO ILL DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.016.160/0001-78, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS, TREINAMENTO E MONITORAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TONANTINS.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO LLI DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
03/01/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
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| 447.363 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-018-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A
MATÉRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS. |
31/01/2025 |
2.025 |
A |
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|
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|
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| 447.364 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-024-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, ATEVALDO RIBEIRO
NASCIMENTO, CPF: 809.809.102-34, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NA
COMUNIDADE DEUS E AMOR NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
27/02/2025 |
2.025 |
A |
|
|
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| 447.365 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-034-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, QUIDONEI XAVIER
MEDEIROS, CPF: 972.185.612-68, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PROFESSOR NA
COMUNIDADE BOM FUTURO DO SURURUÁ NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
27/02/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
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| 447.366 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-052-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO
ARICAIA GOMES, CPF: XXX.XXX.XXX-07, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NA
COMUNIDADE DO CUMÃ NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
29/04/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
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| 447.367 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-053-2025. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021, E EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDRA ENGENHARIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.956.602/0001-00, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BÁSICO E EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA NO MUNICIPIO DE TONANTINS/AM.
RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, O PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA ASSESSORIA
JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, SENDO FAVORÁVEL À INEXIGIBILIDADE, ASSIM DETERMINO QUE SEJA
PUBLICADO O DEVIDO EXTRATO. |
01/04/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 435.522 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-002-2024. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JULIO DE SOUZA FRANCO NETO EIRELI - EPP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE GRÁFICO E LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE PÚBLICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E NO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS SEGUINTES SERVIÇOS: FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS MUNICIPAIS, PATRIMÔNIO PÚBLICOS, COMPRAS E ESTOQUE, CONTRACHEQUE ONLINE E E-NOTA ONLINE, PARA O MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM. |
18/01/2024 |
2.024 |
A |
|
 |
 |
|
 |
| 248.855 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
003/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E FECHAMENTO
CONTÁBIL DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2022, BEM
COMO A ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, DOS MESES
DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022.
|
28/03/2023 |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 247.841 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
004/2022. PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOSADVOCATÍCIOS JUNTO À RFB E PGFN, PARA ATUAR JURÍDICAMENTEPARA RESOLUÇÃO DO CDIN,
|
30/05/2022 |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 247.843 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
005/2022. CONFORME PARECER PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ANEXO AOSAUTOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMR ASSESSORIA ECONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
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16/09/2022 |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 247.842 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
005/2022. RATIFICAÇÃO. PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOSADVOCATÍCIOS JUNTO À RFB E PGFN, PARA ATUAR JURÍDICAMENTEPARA RESOLUÇÃO DO CDIN. |
30/05/2022 |
2.022 |
A |
|
|
|
 |
|
| 248.853 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
006/2023. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DO DR. EURISMAR MATOS DA SILVA,
CPF: 005.845.832-81, OAB/AM: 9.221 , PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS
ADVOCATÍCIOS JUNTO À RFB E PGFN, PARA ATUAR JURÍDICAMENTE
PARA RESOLUÇÃO DO CDIN.
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30/05/2022 |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 247.840 |
2.191 |
INEXIGIVEL LICITAÇÃO |
INEXIGIVEL A LICITACAO |
003/2021. RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 25, INCISO II, E 26 DA LEI Nº 8.666/93, COM A CONTRATADA FIGLIUOLO, GENTIL, TAVARES & BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 97, SALA 613 EMP. FORUM BUS CENTER INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.018.633/0001-98, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA JURÍDICA
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01/07/2021 |
2.021 |
A |
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