LEI-003-2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
2.025
A
429.860
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
LEI-001-2024. REESTRUTURA E ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2.024
A
429.861
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
LEI-002-2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
2.024
A
429.859
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
001/2020. LEI MUNICIPAL Nº 01 , DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARAÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.020
A
205.378
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
001/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA AS LEIS N°. 004/2005, N°. 004/2018, N°. 007/2018 E N°. 006/2017
2.019
A
205.379
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
003/2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A OS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO
2.019
A
429.924
2.181
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
013/2005. ESTABELECE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ.
