FOLHA – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – Portal Transparência

FOLHA – NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO

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rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr	url 1	url 2	url 3	url 4	url 5
442.261	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	LEI MUNICIPAL 1114-2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº939 DE 2021, QUE TRATA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV.	2.025	A
442.260	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	LEI MUNICIPAL-1113-2025. ALTERA OS ARTS. 156, 157 E 158 DA LEIMUNICIPAL Nº 714, DE 09 DE JULHO DE2014, QUE DISPÕEM SOBRE OPARCELAMENTO E REPARCELAMENTODE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DEPRESIDENTE FIGUEIREDO COM SEUREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL – RPPS	2.025	A
443.049	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-017-2025. FICA DESIGNADA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DA PMPF, SRA. SOLANGE DUARTE MOREIRA A SENHORA EDNAMAR DA SILVA E SILVA, MATRICULA Nº 786, SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DA PMPF, OCUPANDO CARGO COMISSIONADO NESTE SISPREV, PARA QUE, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ORIGINÁRIO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.	2.025	A
443.050	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-2869-2025. ALTERA MEMBRO DA PORTARIA Nº 772/2025. QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV.	2.025	A
442.262	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-2869-2025. ALTERAR O MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SIPREV. FICNADO ASSIM CONSTITUÍDO: GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA; SUZANA FARIAS DE ARAÚJO. DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO; SOLANGE DUARTE MOREIRA. SERVIDOR EFETIVO; EDNAMAR DA SILVA E SILVA.	2.025	A
443.051	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-2898-2025. EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 09.07.14, COMBINADA COM LEI MUNICIPAL N° 699, DE 11.12.13, O SENHOR JESSÉ MENEZES SOUTELO, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, DO CARGO DE VIGILANTE B-3, DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – SISPREV.	2.025	A
443.052	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-772-2025. NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO DISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. - SISPREV.	2.025	A
442.263	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-772-2025. NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDO: GESTOR DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA - SUZANA FARIAS DE ARAÚJP. DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - JOSUEL RAIMUNDO DE ARAÚJO E SERVIDORA EFETIVA - EDNAMAR DA SILVA E SILVA.	2.025	A
246.729	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	008/2023. ART. 1º NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – SISPREV. BRUNO LEONARDO MEDEIROS DE ALMEIDA, JOSUEL RAIMUNDO DE ARAÚJO, CLÁUDIO GUILHERME LIMA DE MENDONÇA E MÁRCIO LUIZ TEIXEIRA BASTOS	2.023	A
246.730	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	011/2023. ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO SERVIDOR JOSUEL RAIMUNDO DE ARAUJO.	2.023	A
246.731	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	012/2023. ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO SERVIDOR CLEUCIMAR CORREA DOS SANTOS	2.023	A
246.732	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	013/2023. ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A SERVIDORA MARINA GOMES DE LIMA.	2.023	A
246.733	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	014/2023. ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO SERVIDOR JESSE MENEZES SOUTELO.	2.023	A
246.734	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	015/2023. ART. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO POR TITULARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A SERVIDORA ROSECLER DA SILVA.	2.023	A
176.651	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	007A/2017. NOMEAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 09.04.14, A SENHORA ESMELIDIA ROLIM DE LIMA, PARA EXERCER O CAGO DE DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.	2.017	A
176.649	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	106/2017. NOMEAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 09.07.14, A SENHORA ANA PRISCILA ROCHA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PRVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A PARTIR DESTA DATA.	2.017	A
176.595	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	291/2017. NOMEAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV.	2.017	A
176.650	2.047	FOLHA - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	ATOS DE PESSOAL	634/2017. NOMEAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 09.07.2014, O SENHOR GILSOMAR ESTEVÃO TRINDADE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.	2.017	A
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