BENEFICIOS

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
447.072	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-001-2026. ANULAR A PORTARIA Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL – MAGISTÉRIO) À SERVIDORA CLEDY TEREZINHA LAMMEL HENDGES, MATRÍCULA Nº 660, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA – NÍVEL 2-F, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 1954/2025 – TCE/AM.	2.026	A
447.073	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-003-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES RIBEIRO – MAT. 379, CPF Nº 343.863.602-63, PIS/PASEP Nº 1.222.446.050-5, CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0908970-5, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO J-10, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.	2.026	A
447.074	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-004-2026. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ HUMBERTO FERREIRA DE LUCENA- MAT. 101, CIN Nº 255.967.642-72, PASEP Nº 123.54540.66-5, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E-10 DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.	2.026	A
447.075	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-005-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ TARCÍSIO GREGÓRIO DO NASCIMENTO - MAT. 1107, CPF Nº 832.289.348-53, PASEP Nº 1.042.740.829-3 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.169.652-8 SSP/SP, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL 2-G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.	2.026	A
447.076	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-006-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE AO SERVIDOR JOSÉ TARCÍSIO GREGÓRIO DO NASCIMENTO - MAT. 2086, CPF Nº 832.289.348-53, PASEP Nº 1.042.740.829-3 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 8.169.652-8 SSP/SP, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL 2-E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.	2.026	A
447.077	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-009-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANA GRACINEIDE AFONSO DE PAIVA– MAT. 279, CPF Nº 473.818.412-15, PASEP Nº 1.705.538.207-4 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 01085495-9 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-10, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
447.078	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-010-2026.CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA JOSÉ CANTÉ DA COSTA - MAT. 163, PORTADORA DO RG Nº 1240258-3, CPF Nº 195.833.622-04, PIS Nº 1.215.005.401-0, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO F-15, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
447.079	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-011-2026. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA ALVES BRASILEIRO DE OLIVEIRA - MAT. 109, CPF Nº407.124.782-72, PASEP Nº 1.704.272.302-1 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0845343-8 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO J-10, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
447.080	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-012-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ GOMES PEREIRA - MAT. 1890, PORTADOR DO RG Nº 0843424-7 SSP/AM, CPF Nº 337.809.602-06, PIS Nº 123.54596.62-8, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C-5, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.	2.026	A
447.081	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-013-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SIRIA LOANA BARROS SOARES - MAT. 614, CIN Nº 280.583.993-53, PIS/PASEP Nº 1.706.830.00-4 E, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-13, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO 2026.	2.026	A
447.082	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-020-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL MAGISTÉRIO) AO SERVIDOR VANDERLEI CORREA AMORIM. - MAT. 177, CPF Nº 086.194.252-34, PIS Nº 1.705.536.731-8 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1028060-0 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO RURAL A-VI, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
447.083	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-021-2026. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR VANDERLEI CORREA AMORIM - MAT. 573, PORTADOR DO RG Nº 1028060-0 SSP/AM, CPF Nº 086.194.252-34, PASEP Nº 1.705.536.731-8, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO RURAL A-VI, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.	2.026	A
447.084	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-022-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA FRANCISCA DE JESUS FREIRE RODRIGUES - MAT. 1972, CPF Nº 602.917.452-53, PIS/PASEP Nº 1.620.060.582-4 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1170025-4 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA C-7, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
447.085	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-023-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE À SERVIDORA OLGA ALVES MAGALHÃES - MAT. 1885, CPF Nº 229.938.602-59, PASEP Nº 1.221.629.464-2 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0676207-7 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA D-8, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.	2.026	A
448.976	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-040-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARILIS PINHO AQUINO – MAT. 1089, CIN Nº 276.276.672-91, PIS/PASEP Nº 12215729777, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NÍVEL E-6, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026.	2.026	A
448.977	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-041-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL MAGISTÉRIO) À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO LEAL MARQUES DA SILVA – MAT. 030, CIN Nº 173.604.393-53, PIS/PASEP Nº 1.705.536.693-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA 3-J, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2026.	2.026	A
448.978	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-042-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA AMETISTA MARTINS DE OLIVEIRA– MAT. 1555, CPF 078.013.782-53 Nº PIS/PASEP Nº 107.16280.80/6 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1040925-4 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA NÍVEL 2-E, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2026.	2.026	A
448.979	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-043-2026. CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL MAGISTÉRIO) À SERVIDORA CLEIA RIBEIRO DE SOUZA – MAT. 906, PORTADORA DO RG Nº. 1151366-7 SSP/AM, CPF Nº. 633.095.642-15 Nº, PIS/PASEP Nº 1.901.338.575-6, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL 2-G, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2026.	2.026	A
447.096	2.047	BENEFICIOS	PENSAO CONCEDIDA	PORTARIA-014-2026. CONCEDER A PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDORA, SRA. FRANCISCA SANTOS DA SILVA, CIN Nº 407.140.042-00, PIS/PASEP Nº 1.705.538.382-8, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-10, MATRÍCULA 253, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA SUA COMPANHEIRA: BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA	2.026	A
448.980	2.047	BENEFICIOS	PENSAO CONCEDIDA	PORTARIA-032-2026. CONCEDER A PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO, SR. EDVALDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG Nº.3145456-9 E CPF 228.326.373-53, PIS/PASEP Nº 268.79088.52-8, APOSENTADO POR INVALIDEZ NO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL D-10, MATRÍCULA 312-1, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA SUA COMPANHEIRA: MARIA RAÍRES MARQUES DA SILVA	2.026	A
448.981	2.047	BENEFICIOS	PENSAO CONCEDIDA	PORTARIA-033-2026. CONCEDER A PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO, SR. JOAILSON RODRIGUES DE SOUZA, PORTADOR DO RG Nº 3700503-0 E CPF Nº 020.101.354-15, PIS/PASEP Nº 123.05682.05-2, APOSENTADO COMPULSORIAMENTE NO CARGO DE REDATOR, MATRÍCULA 017, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA SEU CÔNJUGE: ENILZA PAULINO DOS SANTOS SOUZA	2.026	A
448.982	2.047	BENEFICIOS	PENSAO CONCEDIDA	PORTARIA-034-2026. CONCEDER A PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA, SRA. ANA CLAUDIA SILVA DA COSTA, PORTADORA DO RG Nº 0843959-1, CPF Nº 310.926.082-49, PIS/PASEP Nº 1.705.536.688-5, APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-10, MATRÍCULA 642, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA SEU CÔNJUGE: RAIMAR LEITE DA COSTA	2.026	A
448.983	2.047	BENEFICIOS	PENSAO CONCEDIDA	PORTARIA-044-2026. CONCEDER A PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR SR. ADONIAS CARNEIRO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº. 30659598-8, CPF Nº. 456.246.582-49, PIS/PASEP Nº 1.705.538.367-4, APOSENTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA D-8, MATRÍCULA 190, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA SEU CÔNJUGE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA	2.026	A
447.048	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-020-2025. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA OTALIANY CORRÊA DA SILVA - MAT. 22617, CPF Nº 633.405.852-53, PIS/PASEP Nº 128.76311.02-1 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1184971-1 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÍVEL 2-B, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.	2.025	A
447.049	2.047	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-021-2025. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA DANIELLE MARTINS SIMÕES DE SENA - MAT. 797, CPF Nº 639.747.542-53, PIS/PASEP Nº 190.09411.77-2 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1327171-1 SSP/AM, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA D-6, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.	2.025	A
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