LEGISLAÇÃO

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
447.019	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	ATA-002-2026. ATA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - FAPENV.	2.026	A
447.020	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	ATA-003-2026. ATA DE REUNIÃO CREDENCIAMENTOS BANCOS.	2.026	A
447.018	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	2024-03-10. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADOS E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - FAPENV.	2.024	A
244.792	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS POSSES	2023/01/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - FAPENV, PERÍODO DE 2023/2024.	2.023	A
244.793	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	2023/01/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - FAPENV, PERÍODO DE 2023/2024.	2.023	A
245.979	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	2023/03/14. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-FAPENV. REPASSES REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O REGIME DE PREVIDÊNCIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023.	2.023	A
245.978	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	2023/03/14. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-FAPENV. REPASSES REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE O REGIME DE PREVIDÊNCIA REFERENTE AO DE 2022.	2.023	A
273.161	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	003/2023. RETIRAR DA FOLHA DE PAGAMENTO A SENHORA ADALGIZA SOUZA DE AGUIAR.	2.023	A
244.795	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS REUNIOES	2022/12/10. ATA DE REUNIÃO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - FAPENV, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022.	2.022	A
239.585	2.159	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	414/2022. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMNPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.022	A
239.586	2.159	LEGISLAÇÃO	LEIS MUNICIPAIS	415/2022. REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.	2.022	A
245.273	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	436/2022. A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS DO FUNDODE APOSENTADORIA E PENSÕES, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 436/2022, DE 23 DENOVEMBRO DE 2022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OBEDECENDO O PRINCÍPIO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA LEGALIDADE, DA PUBLICIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADEE EFICIÊNCIA, CONFERIDAS PELO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVOCA TODOSOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E VINCULADOS AO FUNDO DE APOSENTADORIASE PENSOES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA – FAPENV.	2.022	A
218.034	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS POSSES	ATA DE REUNIÃO PARA A POSSE DOS NOVOS MEMBROS E SUPLENTES E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA.	2.019	A
212.543	2.159	LEGISLAÇÃO	DECRETOS LEGISLATIVOS	194/2019.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO FAPENV	2.019	A
218.035	2.159	LEGISLAÇÃO	DECRETOS LEGISLATIVOS	206/2019. FICAM NOMEADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO FAPENV.	2.019	A
210.632	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	001/2019. PRORROGAR O PERÍODO DE INSCRIÇÕES, ABRINDO NOVOS PRAZOS PARA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL	2.019	A
208.679	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	397/2019. COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 397/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL, PARA O BIÊNIO DE 2019-2021, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.	2.019	A
189.311	2.159	LEGISLAÇÃO	DECRETOS LEGISLATIVOS	093/2018. FICA CONSTITUÍDO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA.	2.018	A
183.633	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	061/2018. CONCEDER ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DE 100%, A PARTIR DE FEVEREIRO/2018, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SR. ANTONIO MARCIO DA COSTA MENDES, CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO FAPENV.	2.018	A
186.679	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	113/2018. PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 079/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018, POR MAIS 7 DIAS, QUE CONCEDE DIÁRIAS DEE VIAGEM ADMINISTRATIVA À CIDADE DE MANAUS/AM, AO SERVIDOR ANTONIO MARCIO DA COSTA MENDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 21 A 27/03/2018.	2.018	A
194.776	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	659/2018. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUUNTÁRIA PO IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ELZIR TEIXEIRA DE MELO, EFETIVO CARGO PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	2.018	A
195.795	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	660/2018. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DAMARES CLÁUDIO DE ARAÚJO, EFETIVA, CARGO PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 203, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVA A PRESTAÇÃO DE 11.173 (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS DIAS) EQUIVALENTE A 30 ANOS E 07 MESES E 5 DIAS, DE SERVIÇOS PRESTADOS.	2.018	A
195.796	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	661/2018. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA FELICIANO DA SILVA, EFETIVA, CARGO REGENTE DE CLASSE/RC-IB, MATRÍCULA Nº 233, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVA A PRESTAÇÃO DE 13.061 (TREZE MIL, SESSENTA E UM DIAS) EQUIVALENTE A 35 ANOS E 09 MESES E 8 DIAS, DE SERVIÇOS PRESTADOS.	2.018	A
195.797	2.159	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	662/2018. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA FERREIRA DE SOUZA, EFETIVA, CARGO PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 713, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVA A PRESTAÇÃO DE 10.326 (DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS DIAS) EQUIVALENTE A 28 ANOS, 03 MESES E 09 DIAS, DE SERVIÇOS PRESTADOS.	2.018	A
183.584	2.159	LEGISLAÇÃO	ATA DAS POSSES	ATA DE REUNIÃO PARA POSSE DOS NOVOS MEMBROS E SUPLENTES E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA.	2.017	A
			Sub-Grupo		Ano

Localização: Rua Joaquim Borba, s/n. Bairro Centro. CEP: 69.870-000
E-mail: fapenvenvira@gmail.com