| 445.528 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA/AM - FAPENV E A EMPRESA: ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. DATA 12 DE JANEIRO DE 2026 |
2.026 |
A |
 |
 |
 |
 |
 |
| 445.527 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2025, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO
ENTRE A FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA/AM - FAPENV E A
EMPRESA: RECORD ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA-EPP. DATA 27 DE JANEIRO DE 2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.541 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ENVIRA/AM - FAPENV E O SENHOR RACIUS SOLANO
MOREIRA BARRETO – OAB/NA – 14.413. DATA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 445.533 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 002/2025, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA/AM -
FAPENV E O SENHOR RAIMUNDO PAULINO
TEIXEIRA DE FRANÇA. DATA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 445.532 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ENVIRA/AM - FAPENV E A EMPRESA: RECORD ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTABIL LTDA-EPP. DATA 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.542 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2025,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ENVIRA/AM - FAPENV E A EMPRESA: GSAT SERVIÇOS
COMUNICAÇÃO LTDA. DATA 03 DE MARÇO DE 2026. |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 445.529 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO
Nº 004/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CELEBRADO ENTRE A FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÕES DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA/AM
- FAPENV E A EMPRESA: COPPINI & CIA
LTDA. DATA 23 DE JANEIRO DE 2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 445.531 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2025. PARTES: FAPENV E O SENHOR RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA. DATA 27 DE JANEIRO DE 2026. |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 445.530 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2026. REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2024 PARTES: FAPENV E A EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA. DATA 09 DE JANEIRO DE 2026. |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 433.852 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2025. 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 002/2024 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL Nº 002/2024, FIRMADO ENTRE O FAPENV A EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA. ASSINADO EM 09 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 433.853 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2025. 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 003/2024 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, PARA SERVIÇOS REFERENTE A CRIAÇÃO DE PORTAL ELETRONICO, HOSPEDAGEM DE DOMINIO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, FIRMADO ENTRE O FAPENV E A EMPRESA ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ASSINADO EM 10 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 433.854 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2025. 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 004/2024 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024, FIRMADO ENTRE O FAPENV E A EMPRESA COPPINI & CIA LTDA.ASSINADO EM 23 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 435.894 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO DE CONTRATO |
TERMO CONTRATO-003-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PERTINENTES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PUBLICA, ATIVA E PASSIVA EM NOME DO FAPENV, PERANTE A COMARCA LOCAL, A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS SUPERIORES., NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO. PARTES: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ENVIRA/AM E O SR. RACIUS SOLANO MOREIRA BARRETO, OAB/AM Nº 14.413. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. DATA 03 DE MARÇO 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 435.896 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO DE CONTRATO |
TERMO CONTRATO-005-2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNET VIA FIBRA, COM 3 MB DE DOWNLOAD / 1 MB DE UPLOAD, DADOS ILIMITADO, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS EXECULTADOS QUE NESSECITA DE INTERNET PARA FINS DE CONSULTAS DE DADOS DOS SERVIDORES PAGAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES NA SEDE DO FAPENV. EMPRESA: GSAT SERVIÇOS COMUNICAÇÃO LTDA. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. DATA 06 DE MARÇO DE 2024. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 435.895 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO DE CONTRATO |
TERMO DE CONTRATO-004-2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DO FAPENV, COM PREÇOS PRATICADOS DE ACORDO COM A PROPOSTA DO PROPRIETÁRIO PELA PESSOA FÍSICA, ASTRO BEZERRA DE LIRA. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025. DATA 03 DE MARÇO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 429.220 |
2.159 |
CONTRATOS |
CONTRATOS FINALIZADOS |
CONTRATO-001-2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA; EMPRESA: RECORD PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE LTDA. (ORIUNDO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023). |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 422.182 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2/003/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 003/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDO DE POSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA-AM - FAPENV E O SENHOR RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA, CPF Nº 407 423 932 – 91, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVOS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA FINS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS
|
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 433.851 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
2024. 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 001/2023 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001/2023, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DO FAPENV, FIRMADO ENTRE O FAPENV E O SENHOR ORLANDO MATOS DE AGUIAR. ASSINADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 422.183 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
3/004/2021. 3º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 004/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE POSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA-AM - FAPENV E A EMPRESA: JNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA
|
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 245.264 |
2.159 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
001/2023. CARTA CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DO FAPENV CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA – FAPENV E O SENHOR ORLANDO MATOS DE AGUIAR.
|
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 245.265 |
2.159 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
002/2023. CARTA CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O FAPENV E A EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA.
|
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 245.977 |
2.159 |
CONTRATOS |
CARTAS CONTRATOS |
003/2023. CARTA CONTRATO Nº 003/2023-FAPENV. PARTES: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ENVIRA/AM E OLICITANTE. EURISMAR MATOS DA SILVA, OAB/AM Nº 9.221. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS PERTINENTES DEASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PUBLICA, ATIVA E PASSIVA EM NOME DO FAPENV,PERANTE A COMARCA LOCAL, A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO ETRIBUNAIS SUPERIORES., NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PÚBLICO. |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 245.269 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
1/001/2022. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 001/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO DE POSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA-AM - FAPENV E A EMPRESA ANC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ, SOB O Nº. 11.588.406/0001-53 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SITIO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, SEGUNDO O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO GERAL A INFORMAÇÃO LEI 12.527
|
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 422.181 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
1/001/2023. 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 001/2023, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DO FAPENV, FIRMADO ENTRE O FAPENV E O SENHOR ORLANDO MATOS DE AGUIAR.
|
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 245.270 |
2.159 |
CONTRATOS |
TERMO ADITIVO |
1/003/2022. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 003/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDO DE POSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ENVIRA-AM - FAPENV E O SENHOR RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA, CPF Nº 407 423 932 – 91, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVOS E ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA FINS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS.
|
2.023 |
A |
|
|
|
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