| 440.025 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEQUAR, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE RECEBAM RENDIMENTOS FIXADOS NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL OU VALORES ABAIXO DO PERMITIDO EM LEI; PASSARÃO A RECEBER SEUS PROVENTOS NO VALOR R$ 1.518,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), CORRESPONDE AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
2.025 |
A |
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| 440.026 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2025. DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS QUE RECEBEM ABAIXO DO TETO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 440.027 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-027-2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NOÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT/AM –IPSSBC/BCPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 434.766 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS REUNIOES |
2024-02-15. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL. REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
2.024 |
A |
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| 440.022 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-1385-2024. CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DEBENJAMIM CONSTANT BCPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 440.023 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-1396-2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.332 DE 2021, QUE TRATA DAREESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DE BENJAMIN CONSTANT- BC PREV, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS |
2.024 |
A |
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| 440.024 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI-1399-2024. ALTERA O QUADRO 2 - QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO ANEXO I E TABELA 1.4 - REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DO ANEXO II, DA LEIMUNICIPAL Nº 1.385/2024 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2021, QUE TRATAM DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DE BENJAMIN CONSTANT- BCPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.761 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DO BENEFICIÁRIO POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHOR EDILSON FRANCO BARBOSA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.024 |
A |
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| 425.762 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DO BENEFICIÁRIO POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHOR EDMILSON AMORIM DOS SANTOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.763 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-003-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ODILEIA CARNEIRO JANUÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.764 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-005-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA ONEIDE TAPUDIMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.765 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-006-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA ROSALINA AMANCIO DA SILVA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.766 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-007-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DO BENEFICIÁRIO POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHOR LUIS CARLOS LOPES GARCIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.767 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-008-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA CLEIZA MARIA DA SILVA SALVADOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.768 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-010-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA NAZIMARA MOUTINHO AGUIAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.769 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-013-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA PEDRINA DA SILVA CAMPELO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.770 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-014-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ROSILANE ROCHA DO NASCIMENTO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.771 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-020-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA APOSENTADA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA BERTILA MOURA COSTA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.772 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-021-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA LIBNA COELHO DUMONT, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.773 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-022-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA CHARLEIDA RIBEIRO DANTAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.774 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-023-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA COSMA LOPES DE ALMEIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.775 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-024-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA NEIDE DE SOUZA ROCHA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.776 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-025-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ERONILDES RAMOS SORIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.777 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-026-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA RAIMUNDA CARVALHO FERREIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.384, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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| 425.778 |
2.062 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-027-2024. DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 04 DE ABRIL DE 2024, À BENEFICIÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA FRANCISCA PINTO CAVALCANTE GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
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