| 446.340 |
2.062 |
BENEFICIOS |
APOSENTADORIA CONCEDIDA |
PORTARIA-001-2026. ADEQUAR, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, OSPROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAMRENDIMENTOS FIXADOS NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL OU VALORESABAIXO DO PERMITIDO EM LEI, PASSARÃO A RECEBER SEUS PROVENTOS NO VALOR DE R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UMREAIS) , CORRESPONDE AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
08/01/2026 |
2.026 |
A |
 |
|
|
|
|
| 446.341 |
2.062 |
BENEFICIOS |
APOSENTADORIA CONCEDIDA |
PORTARIA-021-2026. RESOLVE: ART. 1º REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE DOSERVIDOR FLÁVIO PERES CASTRO PINTO , EFETIVO NOCARGO DE ENGENHEIRO CIVIL AIII, CONCEDIDA COM BASENO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, PELA MÉDIA DE 80% DASMAIORES REMUNERAÇÕES, E A LEI MUNICIPAL Nº 1247 DE 31 DEDEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 302/2024-PMBC DE03 DE DEZEMBRO DE 2024 .2º COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O PROVENTO DOAPOSENTADO, O SENHOR FLÁVIO PERES CASTRO PINTO, QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE R$ 3.339,03 (TRÊSMIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.342 |
2.062 |
BENEFICIOS |
APOSENTADORIA CONCEDIDA |
PORTARIA-022-2026. ART. 1º REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE DASERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO DESOUZA OLIVEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PEDAGOGA 30HNS-PD30-ESP-II-H, CONCEDIDA COM BASE NO ART. 40, §1º,INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDACONSTITUCIONAL Nº 103/2019, PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORESREMUNERAÇÕES E A LEI MUNICIPAL Nº 1247 DE 31 DE DEZEMBRO DE2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 300/2024-PMBC DE 03 DEDEZEMBRO DE 2024. 2º COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O PROVENTOS DAAPOSENTADA, A SENHORA MARIA DO PERPETUOSOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA , QUE PASSA A RECEBERMENSALMENTE O VALOR DE R$ 3.149,57 (TRÊS MIL, CENTO EQUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.343 |
2.062 |
BENEFICIOS |
APOSENTADORIA CONCEDIDA |
PORTARIA-023-2026. ART. 1º REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOSERVIDOR FRANCISCO MANOEL MOTA, EFETIVO NO CARGODE FISCAL DE OBRAS E POSTURA, CONCEDIDA COM BASENO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES E A LEIMUNICIPAL Nº 1247 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 270/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015. 2º COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O PROVENTO DOAPOSENTADO, O SENHOR FRANCISCO MANOEL MOTA, QUEPASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE R$ 1.623,51 (UM MIL,SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.344 |
2.062 |
BENEFICIOS |
APOSENTADORIA CONCEDIDA |
PORTARIA-029-2026. ART. 1º REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE DASERVIDORA MARIA DAS CANDEIAS REIS NOGUEIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROF. ENS. FUND. 6º AO 9º ANO NS-PF-ESP-II-I, CONCEDIDA COM BASE NO ART. 40, §5º, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019,PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES E A LEIMUNICIPAL Nº 1247 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 304/2024-GP/PMBC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 2º COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OS PROVENTOS DAAPOSENTADA, SENHORA MARIA DAS CANDEIAS REISNOGUEIRA, QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE R$3.296,97 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA ESETE CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.351 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-002-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DA EX-SERVIDORA,
DARCIMAR SOUZA RODRIGUES,
EFETIVA NOCARGO DE
PROF. EDUC. INFANTIL NS.PF.MSC.III.N
,
CONCEDIDA A FILHA, A SENHORITA
POLYANNA BEATRIZRODRIGUES COSTA
, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 039/2023-BCPREV, DE 28 DE MARÇO DE 2023, MODIFICADO PELO DECRETONº 316, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORITA
POLYANNA BEATRIZRODRIGUES COSTA,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE OVALOR DE
R$ 2.554,89
(DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA EQUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.352 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-003-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DA EX-SERVIDORA,
RILMA FERREIRA CASTRO, EFETIVA NO CARGODE PROF. ENS. FUND. DE 6 A 9 ANO NS.AIII, CONCEDIDAAO CÔNJUGE, O SENHOR JEFERSON GOMES SOUZA, ATRAVÉSDA PORTARIA Nº 003/2018-BCPREV, DE 02 DE FEVEREIRO DE2018
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DO PENSIONISTA SENHOR
JEFERSON GOMESSOUZA,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$2.380,08
(DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS)
. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.353 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-004-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DO EX-SERVIDOR,
ANANIAS CAVALCANTE BARBOSA
,
EFETIVO NO CARGO DE
AGENTE ADMINISTRATIVO DII
,
CONCEDIDA A CÔNJUGE,SENHORA
SANTANA DOS ANJOS BARBOSA
, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 012/2021-BCPREV, DE 30 DE JUNHO DE 2021
.
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
SANTANA DOS ANJOSBARBOSA,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$1.672,99
(UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA ENOVE CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.354 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-005-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DO EX-SERVIDOR
ELÁVIO BERTOLDO DA SILVA,
EFETIVO NO CARGO DE
AGENTE ADMINISTRATIVO DII
,
CONCEDIDA A SUACOMPANHEIRA, A SENHORA
ELANE DE OLIVEIRA PONTES
ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 014/2021-BCPREV DE 30 DE JUNHO DE2021
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
ELANE DE OLIVEIRAPONTES,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$2.034,82
(DOIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOISCENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.355 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-006-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DO EX-SERVIDOR,
CLEMÊNCIO GUERREIRO CAETANO
,
EFETIVO NO CARGODE
PROF.ENS.DUND. 6ºA9º - NS-PF-NS-I-F
,
CONCEDIDA ASUA COMPANHEIRA, A SENHORA
MARTINA SALVADORBERNARDO
ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 012/2022-BCPREV DE20 DE JUNHO DE 2022
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
MARTINA SALVADORBERNARDO
,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$1.920,51
(UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UMCENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.356 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-007-2026. CLEMÊNCIO GUERREIRO CAETANO
, EFETIVO NO CARGODE
PROF.ENS.DUND. 6ºA9º - NS-PF-NS-I-F,
CONCEDIDA ASUA COMPANHEIRA, A SENHORA
MARTINA SALVADORBERNARDO
ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 013/2022-BCPREV DE20 DE JUNHO DE 2022
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
MARTINA SALVADORBERNARDO
,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$2.227,21
(DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UMCENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.357 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-008-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR,
EVILÁSIO MAIA DA SILVA
,
EFETIVO NO CARGO DE
PROF.ENS.DUND. 6ºA9º - NS-PF-NS-I-J
,
CONCEDIDA A SUACONJUGUE, A SENHORA
NAIR DA SILVA E SILVA
ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 008/2022-BCPREV DE 15 DE JUNHO DE 2022
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
NAIR DA SILVA E SILVA,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.297,77
(DOISMIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.358 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-009-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR,
NILTON DE SOUZA CÁSSIO,
EFETIVO NO CARGO DE
TÉCNICO AGROPECUARIO BIII,
CONCEDIDA A SUACÔNJUGE, A SENHORA
MARGARIDA DE OLIVEIRA CÁSSIO
,ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 013/2021-BCPREV DE 30 DE JUNHO DE2021
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA SENHORA
MARGARIDA DEOLIVEIRA CÁSSIO,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE OVALOR DE
R$ 1.719,53
(UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS ECINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.359 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-010-2026. SERVIDORA,
MARIA MIOSOTES MONTEIRO MACHADO
,
EFETIVA NO CARGO DE
PROFESSORA
,
CONCEDIDA AO SEUCÔNJUGE, O SENHOR
AMADEU MANOARES MACHADO
,ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 011/2017-BCPREV DE 11 DE ABRIL DE2017
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DO PENSIONISTA, O SENHOR
AMADEU MANOARESMACHADO
,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$2.157,45
(DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.360 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-011-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DO EX-SERVIDOR,
CLEUBI CÍCERO TORRES FLORENTINO
,
EFETIVO NOCARGO DE
CLÍNICO GERAL
,
CONCEDIDA A SUA CÔNJUGE, ASENHORA
CHRISTIANE DO NASCIMENTO LIMA
E AOSFILHOS:
LEONARDO NASCIMENTO TORRES; IARALIMA FLORENTINO E ÍCARO GABRIEL LIMAFLORENTINO
, ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 013/2020-BCPREVDE 06 DE AGOSTO DE 2020
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DOS PENSIONISTAS:
CHRISTIANE DONASCIMENTO LIMA (CONJUGUE); LEONARDONASCIMENTO TORRES (FILHO); IARA LIMAFLORENTINO (FILHA) E ÍCARO GABRIEL LIMAFLORENTINO (FILHO),
QUE PASSAM A RECEBER MENSALMENTEO VALOR DE
R$ 1.716,62
(UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS ESESSENTA E DOIS CENTAVOS) A CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS ACIMAPRECITADOS. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.361 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-012-2026. ILASMAR DE ALMEIDA SANTANA
,
EFETIVO NO CARGO DE
GARI - E
,
CONCEDIDA A SUA CÔNJUGE, A SENHORA
SIRLEIDEPENHA MOÇAMBITE
,
ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 047/2022-BCPREV DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA, SENHORA
SIRLEIDE PENHAMOÇAMBITE,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 1.789,05
(UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCOCENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.362 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-013-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE, DO EX-SERVIDOR,
JOSÉ HILDO MOÇAMBITE ALMEIDA
,
EFETIVO NO CARGODE
FISCAL DE ABASTECIMENTO E PRODUÇÃO
,
CONCEDIDA A
DIANA CHOTA PINTO (CÔNJUGE); GREICYKELLY PINTO ALMEIDA (FILHA); NIKOLE PINTOALMEIDA (FILHA); EDUARDO JÚNIOR PINTOALMEIDA (FILHO) E MARIA WALLENTINA PINTOALMEIDA
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 138 DE 13 DE MAIO DE2024, RETIFICADO PELO DECRETO Nº 372/2025
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DAS PENSIONISTAS, SENHORA
DIANA CHOTA PINTO(CÔNJUGE); GREICY KELLY PINTO ALMEIDA (FILHA);NIKOLE PINTO ALMEIDA (FILHA); EDUARDO JÚNIORPINTO ALMEIDA (FILHO) E MARIA WALLENTINAPINTO ALMEIDA (FILHA),
QUE PASSAM A RECEBERMENSALMENTE O VALOR DE
R$ 325,74
(TREZENTOS E VINTE E CINCOREAIS E S |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.363 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-014-2026. DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA,
EFETIVO NO CARGO DE
VIGIA
,
CONCEDIDA A MENOR
KAYLLA LYARAH SILVA DEOLIVEIRA (FILHA)
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 92 DE 02 DE ABRILDE 2024
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA, MENOR
KAYLLA LYARAH SILVADE OLIVEIRA,
QUE PASSA RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$1.591,06
(UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SEISCENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.364 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-015-2026. FRANCISCO DE ASSIS MELO CAMPOS
,
EFETIVO NO CARGODE
VIGIA
,
CONCEDIDA A SUA COMPANHEIRA
LINDA FIDELISDE LIRA
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 036 DE 02 DE FEVEREIRO DE2024
.
ART. 2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIALMPS/MF Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM3,90% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) OBENEFÍCIO DA PENSIONISTA, SENHORA
LINDA FIDELIS DELIRA,
QUE PASSA RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.195,06
(DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.365 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-016-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR
RODRIGUES RAMIRES AIAMBO,
EFETIVO NO CARGO DE
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º
,
CONCEDIDA A SUA CÔNJUGE, A SENHORA
LUZ MARINA AICATEAMIA
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 101/2024-PMBC DE 11 DE ABRILDE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DAPENSIONISTA
LUZ MARINA AICATE AMIA
,
QUE PASSA ARECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.834,03
(DOIS MIL,OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.366 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-017-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DA EX-APOSENTADA
MARIA JOSÉ CRUZ PLÁCIDO
,
EFETIVA NOCARGO DE
AGENTE EDUCACIONAL RURAL DI
,
CONCEDIDAAO COMPANHEIRO, O SENHOR
PEDRO BRAULIO DA SILVAREIS
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 269/2024-PMBC DE 14 DEOUTUBRO DE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DOPENSIONISTA, SENHOR
PEDRO BRAULIO DA SILVA REIS,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.627,23
(DOISMIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
|
|
|
|
|
| 446.367 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-018-2026. SILDONEY CUESTA DE OLIVEIRA
,
EFETIVO NO CARGO DE
AGENTE ADMINISTRATIVO BII
,
CONCEDIDA A SUACOMPANHEIRA, A SENHORA
ANGELA MARIA ZAGURISALINAS
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 309/2024-PMBC DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DAPENSIONISTA
ANGELA MARIA ZAGURI SALINAS
,
QUEPASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.527,18
(DOIS MIL,QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.368 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-019-2026. MARILETE DE SOUZA BRITO,
EFETIVA NO CARGO DE
PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO– NS-PF-NS-I-F
,
CONCEDIDA AO SEU COMPANHEIRO, O SENHOR
CARLOS GOMES DE SOUZA FILHO
,
ATRAVÉS DO
DECRETONº 310/2024-PMBC DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DOPENSIONISTA, SENHOR
CARLOS GOMES DE SOUZA FILHO,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 2.301,17
(DOISMIL, TREZENTOS E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.369 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-020-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR
JAMES BATISTA FERREIRA
,
EFETIVO NO CARGO DE
VIGIA
,
CONCEDIDA A SUA COMPANHEIRA, A SENHORA
NECY DE SOUZASALES
,
ATRAVÉS DO
DECRETO Nº 311/2024-PMBC DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DAPENSIONISTA, SENHORA
NECY DE SOUZA SALES,
QUE PASSA ARECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$ 1.710,92
(UM MIL,SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.370 |
2.062 |
BENEFICIOS |
PENSAO CONCEDIDA |
PORTARIA-024-2026. ART. 1º
REAJUSTAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR
FRANCISCO SERVALHO DE ALMEIDA
,
EFETIVO NO CARGODE
VIGIA-AIV
,
CONCEDIDA A EX-COMPANHEIRA, A SENHORA
MAYANEELE DOS ANJOS DO NASCIMNTO
E A SUA FILHA
MAYANDRIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA
,
ATRAVÉSDO
DECRETO Nº 094/2024-GP/PMBC DE 04 DE ABRIL DE 2024
.
2º
COM BASE NO ANEXO I, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MFNº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, FICA REAJUSTADO EM 3,90% (TRÊSINTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) O BENEFÍCIO DASPENSIONISTAS: SENHORA
MAYANEELE DOS ANJOS DONASCIMENTO E MAYANDRIELE NASCIMENTO DEALMEIDA,
QUE PASSA A RECEBER MENSALMENTE O VALOR DE
R$745,85
SETECENTOS QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), A CADA UMA DAS BENEFICIÁRIAS PRECITADAS. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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