BENEFICIOS

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
431.781	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-024-2025. REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE, DO SERVIDOR, FLÁVIOPERES CASTRO PINTO, EFETIVO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL AIII, CONCEDIDA COM BASE NO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES RESREMUNERAÇÕES, E A LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 302/2024-BCPREV, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.	2.025	A
431.782	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-025-2025. REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE, DA SERVIDORA, MARIA DOPERPETUO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA, EFETIVO NO CARGO DE PEDAGOGA 30H NS-PD30-ESP-II-H, CONCEDIDA COM BASE NO ART. 40, §1º,INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019, PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES, E A LEI MUNICIPAL Nº1247, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 300/2024-BCPREV, DE03 DE DEZEMBRO DE 2024.	2.025	A
431.783	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-026-2025. REAJUSTAR O VALOR DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, DO SERVIDOR FRANCISCO MANOEL MOTA, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS EPOSTURA, CONCEDIDA COM BASE NO ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA MÉDIA DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES, E A LEIMUNICIPAL Nº 1247, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 270/2015,DE 11 DE JUNHO DE 2015.	2.025	A
436.083	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-032-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DO BENEFICIÁRIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHOR EDMILSON AMORIM DOS SANTOS, APOSENTADO COMO PROFESSOR ENS. FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-L, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 052, DE 01 DE JUNHO DE 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.084	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-033-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ODILÉIA CARNEIRO JANUÁRIO, APOSENTADA COMO AG. DE EDUC. RURAL – AER20-NB-O, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 054, DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.085	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-034-2025.ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA ONEIDE DO NASCIMENTO DA SILVA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-N, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 032, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.086	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-035-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA ONEIDE TAPUDIMA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “V”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.087	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-036-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA ROSALINA AMANCIO DA SILVA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-O, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.088	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-037-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DO BENEFICIÁRIO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHOR LUIS CARLOS LOPES GARCIA, APOSENTADO COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-O, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 006, DE 01 DE MARÇO DE 2019, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.089	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-038-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA CLEIZA MARIA DA SILVA SALVADOR, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “II”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.090	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-039-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-N, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 033, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.091	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-040-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA NAZIMARA MOUTINHO AGUIAR, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “II”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.092	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-041-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR INVALIDEZ, SENHORA NEICY SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, APOSENTADA COMO PROFESSORA I, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.093	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-042-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR INVALIDEZ, SENHORA NEICY SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, APOSENTADA COMO PROFESSORA I, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.094	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-043-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA PEDRINA DA SILVA CAMPELO, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS-PF-ESP-II-N, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 026, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.095	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-044-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ROSILANE ROCHA DO NASCIMENTO, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS-PF-ESP-II-N, CONCEDIDA ATRAVÉS DO PORTARIA Nº 031, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.096	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-045-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA LIBNA COELHO DUMONT, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NM – CLASSE “C” – NÍVEL “V”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.097	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-046-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA CHARLEIDA RIBEIRO DANTAS, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “I”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.098	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-047-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA COSMA LOPES DE ALMEIDA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “II”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2015, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.099	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-048-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARIA NEIDE DE SOUZA ROCHA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS – CLASSE “B” – NÍVEL “III”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 156, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.100	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-049-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ERONILDES RAMOS SORIA, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS – CLASSE “C” – NÍVEL “II”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2015, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.101	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-050-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA RAIMUNDA CARVALHO FERREIRA, APOSENTADA COMO PROFESSORA NM – PF – 20 – NM, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.996, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.102	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-051-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA ORTEMICE DOS ANJOS TAPUDIMA, APOSENTADA COMO PROFESSORA, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 054, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.996, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.103	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-052-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DO BENEFICIÁRIO POR INVALIDEZ, SENHOR GERMANO NASCIMENTO SANTOS, APOSENTADO COMO PROF. ENS. FUND. DE 6º AO 9º ANO – NS – CLASSE “B”; NÍVEL “III”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
436.104	2.062	BENEFICIOS	APOSENTADORIA CONCEDIDA	PORTARIA-053-2025. ADEQUAR O BENEFÍCIO DA BENEFICIÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SENHORA MARLIZETE DA SILVA PAULO, APOSENTADA COMO PROF.ENS.FUND. DE 1º AO 5º ANO – NS – CLASSE “A” – NÍVEL “III”, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 154, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2025.	2.025	A
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