ATO ADMINISTRATIVO

Sub-Grupo :

Descrição :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
437.058	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-001-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR UZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2004.	2.025	A
437.100	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-001-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR UZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2004.	2.025	A
437.101	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-002-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR GABRIEL OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2004.	2.025	A
437.059	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-002-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR GABRIEL OLIVEIRA MAIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2004.	2.025	A
437.102	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-003-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2015.	2.025	A
437.123	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-003-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2015.	2.025	A
437.124	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-004-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ROBERTO RIBEIRO COELHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/2023.	2.025	A
437.103	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-004-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ROBERTO RIBEIRO COELHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/2023.	2.025	A
437.104	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-005-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAUJO ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/2023.	2.025	A
437.125	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-005-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR O SENHOR LUCAS ARAUJO ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/2023.	2.025	A
437.105	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-006-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR A SENHORA ADRIANA APARICIO GARCIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/202	2.025	A
437.126	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	DECRETO-006-2025. DECRETA: ART. 1º - NOMEAR A SENHORA ADRIANA APARICIO GARCIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR II (CC4) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, COM ATRIBUIÇÕES E PODERES INERENTES AO CARGO, DESCRITO NA LEI MUNICIPAL Nº 226/2023.	2.025	A
437.131	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-001-2025. RESOLVE: ART. 1º - ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 2º - FICA NOMEADO O SERVIDOR LAÉRCIO JOSÉ RAMOS CORDEIRO, MATRÍCULA 18-1, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	2.025	A
437.132	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-002-2025. ART. 1º - NOMEAR A SENHORA ADRIANA APARICIO GARCIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM O OBJETIVO DE SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS – AMAZONAS.	2.025	A
437.133	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-003-2025. RESOLVE: ART. 1º. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CUSTODIO DA SILVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SUA AUSÊNCIA.	2.025	A
439.069	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-021-2025. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CUSTODIO DA SILVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR PROVISORIAMENTE O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TONANTINS, NO PERÍODO DE 23 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025, EM FACE DO MEU AFASTAMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS.	2.025	A
437.134	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-021-2025. RESOLVE: ART. 1º. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CUSTODIO DA SILVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR PROVISORIAMENTE O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TONANTINS, NO PERÍODO DE 23 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025, EM FACE DO MEU AFASTAMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS.	2.025	A
439.070	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-022-2025. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CUSTODIO DA SILVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR PROVISORIAMENTE O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TONANTINS, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2025, EM FACE DO MEU AFASTAMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS.	2.025	A
439.071	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-023-2025. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR MANOEL REIS DA SILVA – 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR PROVISORIAMENTE O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TONANTINS, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, EM FACE DO MEU AFASTAMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS.	2.025	A
439.072	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	ATOS DE PESSOAL	PORTARIA-026-2025. CONVOCAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CUSTODIO DA SILVEIRA – VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR PROVISORIAMENTE O CARGO DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TONANTINS, A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2025, EM FACE DO MEU AFASTAMENTO PARA EXERCER O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS.	2.025	A
439.065	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	PORTARIA FERIAS	PORTARIA-011-2025. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO LAERCIO JOSÉ RAMOS CORDEIRO – MAT. N. 021 - AUXILIAR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 10/03/2025 A 08/04/2025.	2.025	A
439.066	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	PORTARIA FERIAS	PORTARIA-015-2025. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO, ADICIONAL DE FÉRIAS, A SERVIDORA EFETIVA NILENE MARTINS NASCIMENTO – MAT. N. 025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 30/04/2025.	2.025	A
439.067	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	PORTARIA FERIAS	PORTARIA-017-2025. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO IVONEI LEITE GOMES – MAT. N. 019 – MOTORISTA FLUVIAL, NO PERÍODO DE 02/05/2025 A 31/05/2025.	2.025	A
439.073	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	PORTARIA FERIAS	PORTARIA-027-2025. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, BEM COMO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AO SERVIDOR EFETIVO JAIR FERNANDES MENDES – MAT. N. 018 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/07/2025.	2.025	A
436.347	2.202	ATO ADMINISTRATIVO	VIAGEM, ESTADIA, ETC	01. RELATÓRIO DE LISTAGEM DE DIÁRIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.	2.025	A
			Sub-Grupo	Descrição	Ano

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