| 430.276 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DE INSTALAÇÃO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA O BIÊNIO 2025/2026, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
 |
 |
 |
|
|
| 442.980 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-293-2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EM CARGOS EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
|
|
|
 |
 |
| 442.981 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
2025. AVISO DE FÉRIAS DE LACY NOGUEIRA DA SILVA. PERÍODO DE GOZO 01/07/2025 A 30/07/2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 442.982 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
2025. AVISO DE FÉRIAS DE MOISES PINTO DOS ANJOS. PERÍODO DE GOZO 01/07/2025 A 30/07/2025 |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 430.277 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA LEGISLATURA 2025-2028 PARA O BIÊNIO 2025-2028. REALIZADA DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 430.278 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DOS VEREADORES. REALIZADA DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
|
|
|
|
|
| 442.979 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
LEI MUNICIPAL-285-2024. ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 436.654 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-017-2024. CONCEDER, O PAGAMENTO, REFERENTE ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SECRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES OCUPANTES DESSES CARGOS, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA TABELA DE VENCIMENTOS VIGENTE – LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, DE 18/05/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, A PARTIR DE 01/07/2024, AOS SERVIDORES:
? LYTTON DA COSTA FERNANDES – OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA E;
? SAMYA TERÇO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO FINANCEIRO. |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 249.053 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
260/2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 249.054 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
261/2023. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 249.051 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
239/2022. DETERMINA ÍNDICE DE REVISAO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 249.052 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
LEIS MUNICIPAIS |
247/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 249.062 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
01/2022. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ |
2.022 |
A |
|
|
|
|
|
| 226.360 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
ATA/POSSE/2021/01/01.
ATA DE INSTALACAO E POSSE DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 |
2.021 |
A |
|
|
|
|
|
| 226.361 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
TERMO/POSSE/001/2021.
|
2.021 |
A |
|
|
|
|
|
| 226.362 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
TERMO/POSSE/002/2021.
|
2.021 |
A |
|
|
|
|
|
| 236.972 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
012/2019.
FICAM CONSTITUÍDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA O BIÊNIO 2019/2020, DE ACORDO COM O ANEXO I, DESTA PORTARIA |
2.019 |
A |
|
|
|
|
|
| 236.973 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
014/2019. CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO O DIA 18/04/2019 |
2.019 |
A |
|
|
|
|
|
| 165.539 |
2.049 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
TERMO DE POSSE 01/01/2017 DO SENHOR FRANCIVALDO LOUREIRO DA CRUZ, AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. |
2.017 |
A |
|
|
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