LEGISLAÇÃO

Sub-Grupo :

Ano :

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
449.962	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-012-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
449.963	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-022-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
449.964	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-034-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
449.965	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-041-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
449.966	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-053-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
451.217	2.200	LEGISLAÇÃO	DECRETO MUNICIPAL	DECRETO-057-2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.	2.026	A
451.218	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-001-2026. DESIGNA SERVIDOR(A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE LICENÇADE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE NATIVAMENTE WEB, INCLUINDO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVETUAL E PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA – SAAE, ITEM 11 - FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE INTEGRADO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.026	A
451.219	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-002-2026. DESIGNA SERVIDOR(A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.026	A
451.220	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-003-2026. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.026	A
451.221	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-004-2026. DESIGNA SERVIDOR(A) PARAACOMPANHAR E FISCALIZAR AEXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARAATENDER ÀS NECESSIDADES DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DEIRANDUBA/AM, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	2.026	A
451.222	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-005-2026. DESIGNA SERVIDOR(A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PRIVADA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP E ARMAZENAMENTO PERMANENTE DOS DADOS DOS CERTAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.026	A
441.070	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-007-2025. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL DE Nº107/2005.	2.025	A
441.071	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-008-2025. CONCEDER AO SERVIDOR MARCKS RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.072	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-009-2025. CONCEDER A SERVIDORA MARILDA DA CONCEIÇÃO NEVES, MATRÍCULA Nº 30-3, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.073	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-010-2025. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES PORTARIA Nº003/2021-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTES SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.074	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-014-2025. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES, PORTARIA Nº 002/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.075	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-015-2025. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, PORTARIA Nº 001/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.076	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-016-2025. CONCEDER AO SERVIDOR MARCKS RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA Nº 004/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.983	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-072-2025. CONCEDER AO SERVIDOR LEANDRO SILVA E SILVAMATRÍCULA Nº 119-1, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE,GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NOPERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUSVENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº107/2005.	2.025	A
441.984	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-073-2025. CONCEDER AO SERVIDOR FRANCINEIDE PEDROSA COELHODA SILVA PORTARIA Nº 021/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DOCARGO DE FISCAL LEITURISTA, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART.17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
441.985	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-074-2025. CONCEDER AO SERVIDOR CLEBER FAGUNDES DOS SANTOSPORTARIA Nº 053/2025-SAAE IRANDUBA, OCUPANTE DO CARGO DEAJUDANTE, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃOEXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) INCIDENTESOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.025	A
425.937	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-007-2024. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGOEM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CÓD. CC-04, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEIMUNICIPAL Nº 283/2014.	2.024	A
425.938	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-008-2024. CONCEDER AO SERVIDOR TADEU PEREIRA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL – CÓD. CC-04, GRATIFICAÇÃO POR TEMPOINTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº283/2014.	2.024	A
425.939	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-015-2024. CONCEDER A SERVIDORA ALCILENE MENDONÇA DE QUEIROZ, OCUPANTE DOCARGO TEMPORÁRIO MATRÍCULA 05-2021, GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTESOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
429.872	2.200	LEGISLAÇÃO	PORTARIAS FINALIZADA	PORTARIA-023-2024. CONCEDER AO SERVIDOR REGINEY DE SOUZA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGOEM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO PORTEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) INCIDENTE SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEIMUNICIPAL Nº 107/2005.	2.024	A
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