| 447.417 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
ATO LEGISLATIVO |
ATO-003-2026. ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À RESOLUCAO LEGISLATIVA Nº109/2019, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO GLEBY DA SILVA BRAGA. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 443.723 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-020-2025. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, O DIA E A SEMANA DO PESCADOR E PESCADORA. |
08/08/2026 |
2.026 |
A |
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| 443.727 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI-025-2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO. |
26/09/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.386 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-486-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A CONCRETAGEM DO RAMAL DO SANTA LUZIA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR SANTUCA. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.387 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-487-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO CAMBIXE. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.388 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-488-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DOS PORTOS DA CEASA E DO CAREIRO DA VÁRZA. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.389 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-489-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DOS PORTOS DA CEASA E DO CAREIRO DA VÁRZEA. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.390 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-490-2026. AUTOR: VEREADOR CHICÃO DO AREAL. ASSUNTO: SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MICROSCOPISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.391 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-491-2026. AUTOR: VEREADOR CHICÃO DO AREAL. ASSUNTO: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE 1,5 KM DO RAMAL JESUS ESTÁ VOLTANDO LOCALIZADO NO RAMAL DO COBRA 1. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.392 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-492-2026. AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA. ASSUNTO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VACINAÇÃO EM DOMICÍPIO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.393 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-493-2026. AUTOR: VEREADORA FABÍOLA ROCHA. ASSUNTO: SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE SALAS ADAPTADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.394 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-494-2026. AUTORA: VEREADORA FABÍOLA ROCHA. ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.395 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-495-2026. AUTOR: VEREADOR LUAN CORREA. ASSUNTO: SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS POÇOS ARTESIANOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.396 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-496-2026. AUTOR: VEREADOR LUAN CORREA. ASSUNTO: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE CONTENTORES COM TAMPAS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CIDADE, A LOCALIDADE DA GUTIERREZ E A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.397 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-497-2026. AUTOR: NONATO CONDE. ASSUNTO: SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ALICE FERREIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOCA DO GURUPÁ. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.398 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-498-2026. AUTOR: VEREADOR VALDEMIRO FALCÃO. ASSUNTO: SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PEQUENA BALSA MOTORIZADA DESTINADA À COLÔNIA DE PESCADORES, PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DOS LOCAIS DE PESCA UTILIZADOS PELOS PESCADORES DE BARES (FERA). |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.399 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-499-2026. AUTOR: VEREADOR VALDEMIRO FALCÃO. ASSUNTO: SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO SELO DE ORIGEM DO MAPARÁ PESCADO NO LOGO DOS REIS. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.400 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-500-2026. AUTOR: VEREADOR VALDEMIRO FALCÃO. ASSUNTO: SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE 9 (NOVE) METROS, EQUIPADA COM MOTOR DE 150 HP, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.401 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-501-2026. AUTOR: VEREADOR XEXÉU. ASSUNTO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO LAGO DO PURUPURU. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.402 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-502-2026. AUTOR: VEREADOR XEXÉU. ASSUNTO: SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ BOTAFOGO, REGIÃO DO CUMÃ. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.403 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-503-2026. AUTOR: VEREADOR XEXÉU. ASSUNTO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA COM RESERVATÓRIO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, NA COMUNIDADE IGREJA, LOCALIZADA NO INÍCIO DO RAMAL BOM FUTURO. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.404 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-504-2026. AUTOR: VEREADOR XEXÉU. ASSUNTO: SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE MARANATA, DISTRITO DO CUMÃ. |
03/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.405 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-505-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.406 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-506-2026. AUTOR: VEREADOR EDUARDO BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 447.407 |
2.018 |
LEGISLAÇÃO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO-511-2026. AUTOR: VEREADOR CHICÃO DO AREAL. ASSUNTO: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) PARA A PRODUÇÃO DE QUEIJO NOS MUNICÍPIOS DE CAREIRO DA VÁRZEA, AUTAZES, CAREIRO E MANAQUIRI. |
10/03/2026 |
2.026 |
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