| 430.180 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
2025-01-01. ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, E, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025. |
2.025 |
A |
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| 432.649 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-030-2025-GP. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOS DIAS 03 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). |
2.025 |
A |
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| 431.324 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2025-SEAD. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA FLUVIAL - D III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELA. |
2.025 |
A |
|
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| 431.325 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001C-2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. |
2.025 |
A |
|
|
|
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| 432.748 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2025. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, AO SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: MARIA ALCINÉIA CONCEIÇÃO DE PAULA. |
2.025 |
A |
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| 432.749 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA-001/2025. INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2.025 |
A |
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| 432.750 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
RESOLUCOES LEGISLATIVAS |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA-002-2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR. |
2.025 |
A |
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| 430.213 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. |
2.025 |
A |
|
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| 430.214 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DE MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024. |
2.025 |
A |
|
|
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| 430.212 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
TERMO DE POSSE |
2025-01-01. TERMO DE POSSE DOS VEREADORES MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS – BIÊNIO 2025/2026. |
2.025 |
A |
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|
|
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| 425.839 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-005-2024. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). |
2.024 |
A |
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|
|
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| 425.840 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-010-2024. ART. 1º PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). |
2.024 |
A |
|
|
|
|
|
| 425.841 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-013-2024. ART. 1º FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) – DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. |
2.024 |
A |
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|
| 425.842 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-015-2024. ART. 1º PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA). |
2.024 |
A |
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| 419.872 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
ATA DAS POSSES |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL
DE BENJAMIN CONSTANT PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024. 19ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA 2021/2024. |
2.023 |
A |
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| 425.838 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
003/2023. ART. 1º - FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 (SEGUNDA – FEIRA); ART. 2º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AM, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA E QUARTA – FEIRA);
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2.023 |
A |
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|
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| 420.115 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-001-2023. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR
FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO – JUIZ APOSENTADO “TÍTULO DE
CIDADÃ BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIçOS PRESTADOS AO MUNICíPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, DURANTE OS ANOS QUE PASSOU NA MAGISTRATURA. |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 419.995 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-002-2023. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO ILUSTRíSSIMO SENHOR RAIMUNDO
MARIANO DIMAS DA SILVA – FUNDADOR DO BOI BUMBA MANGANGá. PELOS
RELEVANTES SERVIçOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICíPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. |
2.023 |
A |
|
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|
|
|
| 420.130 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-003-2023. ART. 1º - AUTORIZAR O EXMO. SR. DAVID NUNES BEMERGUY – PREFEITO MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, A AUSENTAR-SE DO MUNICíPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, POR PERíODO
SUPERIOR A 15(QUINZE) DIAS. |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 420.133 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-004-2023. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AO ILUSTRíSSIMO SENHOR JOSÉ MOACIR DA
SILA MAIA – ESCRITOR E PROFESSOR “MOÇÃO HONROSA DE
RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS”. PELOS RELEVANTES SERVIçOS
PRESTADOS AO MUNICíPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, DURANTE TODOS ESSES ANOS. |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 420.132 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-005-2023. ARTIGO 1º. - FICA OUTORGADO AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICíPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM, “MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO E
AGRADECIMENTOS”. PELOS RELEVANTES, INDISPENSáVEIS E PRIMORDIAIS SERVIçOS
PRESTADOS AOS NOSSOS MUNíCIPES DURANTE TODOS ESSES ANOS. |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 420.143 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-006-2023. ART. 1º ? FICAM APROVADAS COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT?AM, RELATIVAS AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO
PREFEITO MUNICIPAL SR. DAVID NUNES BEMERGUY. |
2.023 |
A |
|
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|
| 419.892 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-010-2023-GP-CMBC. ART. 1º DELEGARPODERES AO ILMO. SR.FREDSON SILVA LIMA,CPF Nº 627.997.892- 34,NOCARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS – CC1DA CâMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOMEADO ATRAVéS DO DECRETO Nº 002/2023-GP/CMBC DE 02 DE JANEIRO DE 2023 PARA FINS ESPECíFICOS PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCáRIA VINCULADA àCÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AM, DURANTE O BIêNIO 2023/2024,JUNTAMENTE COM O PRESIDENTEGERSON MORAIS GOMESJUNTO AO BANCO BRADESCO S/A |
2.023 |
A |
|
|
|
|
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| 419.891 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-010-2023-GP-CMBC. ART. 1º DELEGARPODERES AO ILMO. SR.FREDSON SILVA LIMA,CPF Nº 627.997.892- 34,NOCARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS – CC1DA CâMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOMEADO ATRAVéS DO DECRETO Nº 002/2023-GP/CMBC DE 02 DE JANEIRO DE 2023 PARA FINS ESPECíFICOS PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCáRIA VINCULADA àCÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AM, DURANTE O BIêNIO 2023/2024,JUNTAMENTE COM O PRESIDENTEGERSON MORAIS GOMESJUNTO AO BANCO BRADESCO S/A |
2.023 |
A |
|
|
|
|
|
| 419.893 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-010-2023-GP. ART. 1º DELEGAR PODERES AO ILMO. SR. FREDSON SILVA LIMA,CPF Nº 627.997.892- 34,NO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS – CC1DA CâMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOMEADO ATRAVéS DO DECRETO Nº 002/2023-GP/CMBC DE 02 DE JANEIRO DE 2023 PARA FINS ESPECíFICOS PARA MOVIMENTAR A CONTA BANCáRIA VINCULADA à CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AM, DURANTE O BIêNIO 2023/2024,JUNTAMENTE COM O PRESIDENTEGERSON MORAIS GOMESJUNTO AO BANCO BRADESCO S/A |
2.023 |
A |
|
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