| 445.073 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-003-2026. ART. 1º - PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E QUARTA FEIRA). |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.787 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETO MUNICIPAL |
DECRETO-022-2026. FICA DECLARADA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE CC-4, INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, ANTERIORMENTE OCUPADO PELO SERVIDOR ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS CHAGAS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000375-1, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO CONSTANTE DE SEUS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS. |
18/08/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.785 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-003-2026. FICA OUTORGADO AOS FAMILIARES DE AVELINO JANUÁRIO ASIPAR - LIDERANÇA COMUNITÁRIA DE BOM JARDIM “MOÇÃO DE PESAR”, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026. |
08/09/2026 |
2.026 |
A |
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| 450.786 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO-004-2026. FICA OUTORGADO AOS FAMILIARES DE LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO COM FORMAÇÃO EM TÉCNICO EM RADIOLOGIA, QUE MUITO CONTRIBUIU NA ÁREA DA SAÚDE, NOS MUNICÍPIOS DE BENJAMIN CONSTANT E ATALAIA DO NORTE, “MOÇÃO DE PESAR”, PELO SEU FALECIMENTO. |
08/09/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.269 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-001-2026. FICA OUTORGADO AO ILUSTRÍSSIMO CHEF ÁUREO MAGALHÃES – RECONHECIDO CHEF DE CONFEITARIA E EDUCADOR, “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO”. EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE IMPACTO INTERNACIONAL NA ÁREA DE GASTRONOMIA, EDUCAÇÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO |
24/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 449.746 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-002-2026. FICA OUTORGADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO PLINIO VALÉRIO TOMAZ – SENADOR DA REPÚBLICA, “TÍTULO DE CIDADÃO BENJAMINENSE”. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. |
13/08/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.270 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-016-2026. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA). |
01/04/2026 |
2.026 |
A |
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| 449.747 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-018-2026-GP. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA). |
03/06/2026 |
2.026 |
A |
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| 449.748 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-019-2026-GP. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA). |
26/06/2026 |
2.026 |
A |
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| 449.749 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-020-2026-GP. PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AMAZONAS, NO DIA 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA FEIRA). |
29/07/2026 |
2.026 |
A |
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| 449.750 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO-021-2026-GP. FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AM, EM HOMENAGEM AO SERVIDOR ZIDANNE MATHEUS SANTOS DAS CHAGAS, PELO SEU FALECIMENTO. |
17/08/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.085 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - D III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: GILCEMAR PINHEIRO BARBOSA |
05/01/2026 |
2.026 |
A |
|
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| 445.086 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-001-2026. RESOLVE: ART.1º. DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM FACE DE TURNO ÚNICO DE TRABALHO, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. |
02/01/2026 |
2.026 |
A |
|
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| 445.087 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-002-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO D-III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: JUCILEY CAVALCANTE GOMES |
05/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.088 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-004-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: FREDSON SILVA LIMA. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.089 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-005-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR EFETIVO, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - D III, LOTADO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: MARIO JOSE COSTA DE OLIVEIRA. |
12/01/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.090 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-006-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA EFETIVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: MARIA ALCINÉIA CONCEIÇÃO DE PAULA |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.091 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-007-2026-SEAD. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: FERNANDO HENRIQUE CHAVES DE MACEDO. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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| 445.092 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-008-2026-SEAD. RESOLVE:
ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE DIRETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: SEBASTIANA ALVES RODRIGUES. |
12/02/2026 |
2.026 |
A |
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|
|
|
| 446.284 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-009-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, A SERVIDORA EFETIVA, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, RELATIVO AO PERÍODO QUE MENCIONA: NOME: ELIZANGELA GOMES DO NASCIMENTO |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.285 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-010-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO D-III, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: FRANCISCO CARLOS GOMES BARROS. |
10/03/2026 |
2.026 |
A |
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|
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| 446.286 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-011-2026. ART. 1º. ART. 1º. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: MARLENE DA SILVA LIMA. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.287 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-012-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: NEIRI DA SILVA PINTO. |
11/03/2026 |
2.026 |
A |
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| 446.288 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-013-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, A SERVIDORA COMISSIONADA, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: BRAYENE DARLA CARVALHO DE ABREU. |
06/04/2026 |
2.026 |
A |
|
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| 446.289 |
2.006 |
LEGISLAÇÃO |
PORTARIAS FINALIZADA |
PORTARIA-014-2026. CONCEDER COM BASE NO ART. 69 E 74 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2014, ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025/2026, AO SERVIDOR COMISSIONADO, EXERCENDO O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT. NOME: DANILO TOURINHO CALDAS. |
10/04/2026 |
2.026 |
A |
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