2025. PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) É UMA INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (NLLC), E FOI REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
2.025
A
430.125
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
PORTARIA-001-2025. DETERMINA, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS 'MOTOTAXISTAS', QUE A PARTIR DO DIA 02/01/2025, TODAS AS MOTOCICLETAS DEVERÃO RECEBER AUTORIZAÇÃO, JUNTO AO IMTTI, PARA REALIZAR A MUDANÇA DE CATEGORIA PARA 'ALUGUEL' PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM.
2.025
A
433.111
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
PORTARIA-004-2025. REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI.
2.025
A
433.112
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
PORTARIA-006-2025. REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSTITUTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DEIRANDUBA- AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.025
A
427.894
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
007/2024. DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR ACOMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE2024, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA- AM.
2.024
A
427.895
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
008/2024. REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕESANUAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI
.
2.024
A
427.896
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
014/2024. DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (E-SIC) DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI
2.024
A
249.341
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
002/2023. ART. 1º. DETERMINA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES,CONSIDERANDO QUE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVE A SAÚDE E DIMINUI OSCASOS DE DOENÇAS RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO E À DESNUTRIÇÃO, MELHORANDO AQUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES E GERANDO CONSEQÜÊNCIAS POSITIVAS PARA AAUTARQUIA.
2.023
A
249.342
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
003/2023. ART. 1º. DETERMINA QUE A DATA LIMITE PARA A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS,VISTORIAS, DOCUMENTOS E PAGAMENTOS DE TAXAS, SERÃO REALIZADOS ATÉ O DIA 31 DEMAIO DO CORRENTE ANO.
2.023
A
249.343
2.189
LEGISLAÇÃO
PORTARIAS FINALIZADA
005/2023. ART. 1º. EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 358, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUEDISPÕE ACERCA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS NO MUNICÍPIO DEIRANDUBA, NO SEU ART. 2º, COMPETE AO IMTTI, O GERENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃODOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA; ART. 2º. DETERMINA QUE, O AFRETAMENTO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DOIRANDUBA, POR EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA CAPITAL MANAUS E DEOUTROS MUNICÍPIOS, SÓ SERÁ PERMITIDO SE DEVIDAMENTE CADASTRADOS, E SE FOREMREALIZADOS EM PONTOS DE APOIO, PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO IMTTI;
2.023
A
249.340
2.189
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
001/2022. LEI MUNICIPAL DELEGADA QUE REESTRUTURA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FIXA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS, ENTIDADES, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.022
A
229.700
2.189
LEGISLAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
225/2011. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI
2.011
A
228.887
2.189
LEGISLAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
180/2011.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE DE IRANDUBA – IMTTI, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI
