COVID 19

Sub-Grupo:

Descrição:

Ano:

rmtarqidxint	seridxint	Grupo	Sub-Grupo	Descrição	Ano	basstschr
397.762	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	035/2022. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 600 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.022	A
397.763	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	035/2022. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 600 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, NO AMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.022	A
420.190	2.050	COVID 19	COVID 19 - MONITORAMENTO	REGISTRO VACINAÇÃO DE 2021 E 2022.	2.022	A
424.058	2.050	COVID 19	COVID 19 - DESPESAS	2021. EMPENHOS COM COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.	2.021	A
424.060	2.050	COVID 19	COVID 19 - DESPESAS	2021. LISTAGEM DE EMPENHO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19	2.021	A
397.773	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	247/2021. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2.021	A
397.774	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	360/2021. FICA DETERMINADO, O TOQUE DE RECOLHER PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A RESTRIÇÃO PROVISÓRIA DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS EM ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, ENTRE AS 19 HORAS E AS 06 HORAS,	2.021	A
397.775	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	364/2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 247 DE 05 DE JANEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.776	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	365/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ	2.021	A
397.777	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	394/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 365 DE 01 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.771	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	395/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 394 DE 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.757	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	448/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 395 DE 01 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ	2.021	A
397.752	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	449/2021. FLEXIBILIZA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO Nº 247 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.753	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	450/2021. FLEXIBILIZA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO Nº 247 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 449 DE 08 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ	2.021	A
397.754	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	451/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 448 DE 08 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.755	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	454/2021. FLEXIBILIZA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO Nº 247 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 450 DE 22 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.764	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	455/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 451 DE 22 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.756	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	478/2021. FLEXIBILIZA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO Nº 247 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 454 DE 31 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.758	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	479/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 455 DE 31 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.759	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	510-2021FLEXIBILIZA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMERCIAIS DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO Nº 247 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 478 DE 30 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.760	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	511/2021. PRORROGA O PRAZO DE TOQUE DE RECOLHER DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO Nº 360 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, FLEXIBILIZANDO O HORÁRIO ESPECIFICADO NO CAPUT, QUE FOI ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 479 DE 30 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.	2.021	A
397.761	2.050	COVID 19	COVID 19 - LEGISLACAO	600/2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022, EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO	2.021	A
397.847	2.050	COVID 19	COVID 19 - LICITACAO	001/2021/COVID. O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021	2.021	A
397.848	2.050	COVID 19	COVID 19 - LICITACAO	005/2021/COVID. O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO § 2O DO AR. 3O DA LEI MUNICIPAL NO 06 DE 29 DE MARÇO DE 1999, ESPECIFICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (SARS-COV-19) SOB O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS	2.021	A
397.849	2.050	COVID 19	COVID 19 - LICITACAO	006/2021/COVID. O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO § 2O DO AR. 3O DA LEI MUNICIPAL NO 06 DE 29 DE MARÇO DE 1999, ESPECIFICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE ENFERMEIRO, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (SARS-COV19) SOB O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS	2.021	A
			Sub-Grupo	Descrição	Ano

Rua Justino de Melo, 81-273 – São Sebastião do Uatumã. CEP: 69.15-000

Horário: 08h às 14h – Segunda-Feira a Sexta-Feira

e-Mail: ascom.pmssu@gmail.com
Telefone: (92) 3572-1030